Londres – Quatro anos depois da criação da iniciativa internacional Parceria pela Informação e Democracia, o Brasil aderiu ao programa destinado a fortalecer a governança democrática no espaço da informação, liderado por uma das maiores organizações de liberdade de imprensa do mundo.
A Parceria foi criada em 2019 pelo governo da França e pela organização Repórteres Sem Fronteiras, em um período de tensões do governo brasileiro em relação à mídia – o ex-presidente Jair Bolsonaro foi listado pela RSF em 2021 como um dos ‘predadores da liberdade de imprensa’ no mundo.
No dia 31 de agosto, o Itamaraty anunciou o compromisso do Brasil com a Parceria pela Informação e Democracia durante visita da Secretária-Geral de Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, à França.
Compromisso com liberdade de imprensa no Brasil
“Ao aderir à Parceria, o Brasil busca incentivar princípios de transparência, responsabilidade e neutralidade nas atividades de comunicação, inclusive na mídia virtual”, disse o Itamaraty em nota, afirmando o compromisso com liberdade de imprensa e de expressão:
“Ao promover marcos legais domésticos e padrões internacionais para o exercício da liberdade de expressão e o acesso a informações confiáveis, o Brasil busca combater a desinformação e o discurso de ódio, proteger o trabalho de jornalistas e profissionais de imprensa e promover o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais, como a liberdade de expressão, de opinião e de imprensa, essenciais à defesa da democracia.”
O Brasil ocupa o 92º lugar no ranking de liberdade de imprensa da RSF.
O país é o 51º signatário da Parceria, que tem como objetivo assegurar o cumprimento do artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos na era digital.
Os outros signatários são Andorra, África do Sul, Alemanha, Argentina, Armênia, Austrália, Áustria, Bélgica, Benin, Bulgária, Canadá, Chile, Costa Rica, Coreia do Sul, Croácia, República Checa, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Índia, Itália, Irlanda, Islândia, Letônia, Líbano, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Montenegro, Níger, Holanda, Noruega, Portugal, Romênia, Senegal, Suécia, Suíça, Tunísia, Reino Unido e Uruguai.
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“ É urgente que as democracias unam forças para fornecer garantias democráticas no espaço da informação, disse Christophe Deloire, diretor-geral da Repórteres Sem Fronteiras presidente do Fórum.
“Diante dos interesses privados e dos regimes autoritários, o Brasil se junta ao único fórum internacional de governos democráticos que torna isso possível”, completou.
Grupo fará reunião no Brasil
O grupo faz reuniões de trabalho regulares e promove uma cúpula anual para compartilhar e experiências e melhores práticas entre os países signatários.
Já foram formalizadas centenas de recomendações políticas para ajudar os país em suas iniciativas regulatórias relacionadas à mídia.
Em 2021, foi criado um Observatório global para monitorar o impacto das plataformas digitais sobre a democracia.
Em dezembro haverá uma reunião da Parceria para Informação e Democracia no Brasil.
A íntegra da nota de adesão do Brasil pode ser lida aqui.
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