Londres – A Comissão Europeia, braço político do Parlamento Europeu e responsável por definir as prioridades para a União Europeia (UE), colocou a segurança de jornalistas e a liberdade de imprensa oficialmente na agenda do bloco, determinando que os países-membros se empenhem em proteger profissionais de imprensa física e juridicamente.
Em discurso feito nesta quinta-feira (16/9), a vice-presidente da comissão, Vera Jourová, anunciou que o bloco prepara um conjunto de leis para assegurar o trabalho dos jornalistas na Europa, o Media Freedom Act.
Segundo Jourová, o discurso é “o primeiro passo nas ações para fortalecer a resposta europeia no apoio à liberdade e ao pluralismo dos meios de comunicação”.
A comissão trabalha em dispositivos que protejam a imprensa dos abusos judiciais, usando processos contra jornalistas e empresas como meio de frear investigações jornalísticas.
“Esperamos que os países-membros investiguem e processem vigorosamente todos os atos criminosos contra jornalistas, fazendo pleno uso da legislação nacional e europeia existente. Os países-membros são incentivados a envolver as autoridades europeias, como a Europol e a Eurojust.”
Today we put forward our first-ever Recommendation to strengthen the safety of journalists and other #media professionals.
No journalist should die or be harmed because of their job. They are essential for #democracy; they keep us informed.
👉https://t.co/ANb41TEqdG pic.twitter.com/1WoZtqyJZo— Věra Jourová (@VeraJourova) September 16, 2021
Ela citou o caso do assassinato da jornalista maltesa Daphne Galizia como exemplo de que mulheres e representantes de minorias ameaçadas devem receber atenção especial contra o assédio e a violência contra a imprensa.
Galizia foi morta em uma explosão no seu carro. A jornalista era reconhecida pelo trabalho investigativo sobre corrupção e crimes ligados à elite financeira e política na ilha mediterrânea de Malta. Um empresário do ramo de cassinos, ligado a outras acusações de crimes financeiros, é o principal suspeito pela morte da jornalista.
No discurso da Comissão Europeia fica clara a condição de Rússia, Belarus e Afeganistão como o centro das preocupações em relação à liberdade de imprensa no momento.
“Nossos esforços não se limitarão apenas à Europa. Queremos que a UE conduza esforços internacionais. Penso nas jornalistas no Afeganistão e, mais perto de nós, jornalistas detidas em Belarus e na Rússia”, apontou Jourová.
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Assédio online no caminho da liberdade de imprensa
A vice-presidente da Comissão Europeia apontou a relevância dos ataques virtuais, que podem levar à violência física. “Deixe-me ser claro em um ponto: é inaceitável quando a violência vem da boca — ou dos tweets — de líderes políticos”.
Jourová apontou que 73% das jornalistas declararam ter sofrido violência online durante o trabalho.
Além das ameaças, a comissão alertou que os países do bloco devem estar atentos para a espionagem a jornalistas e boicote ao jornalismo usando sabotagem tecnológica.
“Organismos nacionais de segurança cibernética devem, mediante solicitação, ajudar os jornalistas que procuram determinar se seus dispositivos ou contas online foram comprometidos.”
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Assassinatos de jornalistas chocam a Europa
Além do sufocamento da liberdade de imprensa, principalmente no leste, em países como Polônia, Hungria, além de Rússia e Belarus, a Europa tem registrado ataques a jornalista com alto grau de violência em locais até então desacostumados com crimes desta natureza.
Na Holanda, a morte do jornalista Peter de Vries, rosto conhecido nacionalmente por uma carreira no jornalismo investigativo e programas de TV sobre crimes, chocou pela agressividade, um ataque a tiros, e também pelo local onde o crime ocorreu — o centro de Amsterdã. A principal tese é de que o jornalista foi alvo do crime organizado.
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A emissora RTL mudou a produção de local, saindo dos estúdios em Leidseplein para um bairro afastado na capital, que recebeu proteção policial especial devido às ameaças recebidas pela empresa após o assassinato do jornalista, que participava do programa RTL Boulevard.
Casos de agressões a jornalistas durante manifestações, registrados recentemente na Itália, mas também na França e na Inglaterra, foram citados pela vice-presidente da Comissão Europeia como uma preocupação.
Em Malta, a investigação sobre a morte da jornalista Daphne Galizia mobiliza o país, que recentemente viu redações da imprensa, políticos e ativistas envolvidos no caso sendo alvo de uma campanha de desinformação, usando sites e emails falsos enviados em nome das vítimas, com o objetivo de destruir as suas reputações.
