Em visita a Varsóvia para participar de um protesto contra uma emenda à lei de radiofusão, a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) declarou estado de emergência à liberdade de imprensa na Polônia.
Aprovada pelo parlamento polonês em julho, a emenda analisada no Senado tem poder de proibir empresas sediadas fora do Espaço Econômico Europeu, bloco resumido a países da União Europeia mais alguns parceiros, como Noruega e Islândia, de deter mais de 49% das ações da mídia polonesa.
Qualquer meio de comunicação que não cumprir a norma terá sua licença de transmissão cassada.
Segundo a RSF, o principal alvo do governo é a emissora polonesa TVN, de propriedade do grupo de mídia norte-americano Discovery, e seu canal de notícias, TVN24, de oposição, que pode ter sua licença de transmissão suspensa já em 26 de setembro, data em que expira sua concessão.
Se isso acontecer, a Discovery será forçada a vender a maioria das suas ações da TVN, que poderiam então ser compradas por empresas controladas pelo governo. A Discovery afirmou que pretende entrar com uma ação legal se a emenda for definitivamente aprovada.
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Grupo americano controla emissora a partir da Holanda
A TVN24 tem grande influência na opinião pública polonesa, por veicular um telejornal noturno assistido diariamente por milhões de espectadores.
O projeto de lei representou um sucesso para os conservadores no poder. E reforça a regra que impede que proprietários não europeus tenham o controle das empresas de mídia polonesas, acabando com a brecha utilizada pela Discovery, que controla a emissora de notícias polonesa por meio de uma empresa registrada na Holanda.
A decisão polonesa foi criticada diretamente pelo governo norte-americano e é vista como um grande ataque à liberdade de imprensa na Polônia
A votação ameaça azedar as relações com Washington e aprofundar a preocupação na União Europeia sobre os padrões democráticos no leste do bloco.
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TVN é o maior investimento dos EUA na Polônia, estimada em US$ 1 bilhão
Questões como independência judicial, diversidade da mídia e direitos LGBTQ+ já colocaram a Polônia e a Hungria em conflito com Bruxelas, sede do Parlamento Europeu.
A TVN, estimada em mais de US$ 1 bilhão (R$ 5,2 bilhões), é o maior investimento americano na Polônia.
O conselheiro do Departamento de Estado dos EUA, Derek Chollet, disse que futuros investimentos americanos podem ser prejudicados se a licença da TVN24 não for renovada.
Em um comunicado emitido em julho, a TVN disse que a decisão do parlamento constituiu “um ataque sem precedentes contra a liberdade de expressão e a independência da mídia”.
Além da movimentação pela mudança na legislação, a autoridade estatal que regula o setor recusou-se por mais de um ano a prorrogar a licença de transmissão da TVN24, que expira no final deste mês.
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Polônia vem estatizando mídia, o que pode restringir liberdade da imprensa
O governo da Polônia passou a controlar a maioria da mídia regional do país por meio da estatal petrolífera Orlen.
A empresa anunciou a aquisição de 20 dos 24 jornais regionais impressos pela empresa alemã Polska Press — jornais cujos sites têm 17 milhões de leitores.
A RSF denuncia que durante a última campanha presidencial a mídia estatal favoreceu o atual presidente Andrzej Duda, ao mesmo tempo em que tentou desacreditar o principal candidato da oposição.
O governo vem constantemente impondo restrições a liberdade de imprensa. No último dia 2 de setembro o governo proibiu os jornalistas de irem até a fronteira com Belarus para cobrir a decisão da Suprema Corte do país de extinguir as associações de jornalistas.
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No Brasil o Caminho deveria ser o mesmo, quem manda na mídia tradicional brasileira é a China ( Grupo Globo, Band, Cultura, CNN, Folha e Estadão todos a serviço dos interesses Chines)