A procuradoria-geral do estado americano de Ohio abriu nesta segunda-feira (15/11) um processo contra o Facebook por fraude de valores mobiliários, cobrando milhões de dólares em perdas sofridas pelo principal fundo de pensão do estado, um dos maiores do mundo.
A ação indica que as consequências do vazamento de documentos internos do Facebook pela ex-funcionária Frances Haugen, em outubro, começam a sair da esfera de reputação corporativa para entrarem na seara jurídica.
O procurador-geral, Dave Yost, moveu o processo em nome do Sistema de Aposentadoria de Funcionários Públicos de Ohio, e busca ampliar a ação para representar todos que compraram ações do Facebook entre 29 de abril e 21 de outubro deste ano.
O Ohio Public Employees Retirement System vendeu ações do Facebook que comprara em julho, com prejuízo de US $ 4 milhões. Segundo a petição inicial, o preço das ações da empresa caiu mais de 14% entre 13 de setembro, quando o The Wall Street Journal publicou sua primeira reportagem com base nos documentos de Haugen – e 21 de outubro.
(Divulgação/CBS)
Yost admitiu que o prejuízo com a venda dos papéis é uma pequena porcentagem dos mais de US$ 90 bilhões que o fundo administra, mas disse que não se trata apenas do valor em dólares da perda.
“O resultado final é que há questões substanciais sobre a governança do Facebook. Suas políticas são o que dizem que significam? Quais são os procedimentos internos para garantir que a política seja seguida? ” questionou em um comunicado.
Mas o entendimento do procurador-geral de Ohio é que o mal já foi feito.
“Este assunto surge de uma violação flagrante de confiança pública pelo Facebook, que explorou conscientemente seus usuários mais vulneráveis - incluindo crianças em todo o mundo – a fim de impulsionar os lucros corporativos”, diz Yost na reclamação.
Ele destacou que os documentos fornecidos pela ex-funcionária Haugen mostram que o Facebook sabia que seus produtos e sistemas estavam “crivados de falhas que semeiam dissensão, facilitam atividades ilegais e extremismo violento e causam danos significativos aos usuários”.
“Apesar desse conhecimento, o Facebook optou por maximizar seus lucros às custas da segurança de seus usuários e do público em geral, expondo o Facebook a sérios danos de reputação, jurídicos e financeiros”, alega a denúncia.
E durante esse tempo, o Facebook “garantiu repetidamente aos investidores que tem ‘o conjunto de políticas de conteúdo mais robusto que existe’ e elogiou as medidas agressivas que toma para garantir a segurança de seus usuários, evitando que informações incorretas e conteúdo prejudicial se espalhem por meio de suas plataformas , ”afirma a reclamação.
O procurador tem histórico de ações contra plataformas digitais. Em julho, ele solicitou a um tribunal estadual que declarasse o Google uma “operadora comum” e proibisse a empresa de priorizar seus serviços ou produtos nos resultados.
Um porta-voz do Facebook afirma que o processo “não tem mérito” e que a empresa se defenderá vigorosamente.
No final do mês passado, a investidora a acionista Wee Ann Ngian apresentou uma ação coletiva semelhante no tribunal federal de Nova York, representando todos que compraram ações no Facebook entre 3 de novembro de 2016 e 4 de outubro deste ano.
No processo do “Facebook Papers”
As revelações que abriram a maior crise na história do Facebook foram feitas pela ex-funcionária Frances Haugen, de 37 anos.
Os documentos foram passados inicialmente ao The Wall Street Journal em setembro. Semanas depois ela mostrou o rosto em uma entrevista para a rede americana CBS.
No programa 60 Minutes, acusou a empresa de, entre outras malfeitorias, ter culpa pela mobilização que culminou na invasão ao Capitólio em janeiro, que deixou cinco mortos.
A ex-gerente afirmou que resolveu revelar o que hoje são os “Facebook Papers” pois os documentos “provam que o Facebook prioriza repetidamente o crescimento da empresa em detrimento da segurança de seus usuários”.
“O Facebook repetidamente escolheu otimizar [a plataforma] para seus próprios interesses, como ganhar mais dinheiro”, afirmou a ex-funcionária.
Desde então ela já depôs no Senado americano, no Parlamento britânico e no Parlamento europeu em comissões que discutem regulamentação das plataformas digitais.
Gostou do nosso conteúdo? Compartilhe nas redes sociais. E inscreva-se gratuitamente para receber MediaTalks em seu email, com notícias internacionais sobre jornalismo, plataformas digitais, informação e desinformação.
