Londres – O órgão regulador de mídia da Rússia está movendo diversos processos simultâneos para invalidar o registro de mídia do jornal Novaya Gazeta, fundado pelo jornalista vencedor do Nobel da Paz, da versão online da publicação e de uma revista lançada para contornar a censura, revelou hoje (28) a agência de notícias russa Interfax.
Dmitry Muratov, que em 2021 dividiu o Nobel com a jornalista filipina Maria Ressa, dirigia o jornal até a suspensão das atividades do veículo, em março deste ano, após receber uma segunda advertência da agência reguladora Roskomnadzor devido ao conteúdo sobre a invasão do país à Ucrânia.
Funcionários que conseguiram sair da Rússia criaram o Nova Gazeta Europa, com apoio de um fundo internacional para viabilizar jornalismo no exílio. Há duas semanas, editores que ficaram no país desafiaram as perseguições e lançaram uma revista impressa e online, mas o site foi bloqueado em seguida pelo governo.
Criado em 1993, o jornal anunciou em 28 de março que suspenderia a publicação de conteúdo impresso e online “até o final da operação especial na Ucrânia”. Pela lei de fake news que passou a vigorar após a guerra, o conflito não pode ser chamado de guerra.
Segundo a agência de notícias russa Interfax, o Roskomnadzor entrou com duas ações para invalidar as licenças de mídia da editora Novaya Gazeta e da revista Novaya Rasskaz-Gazeta.
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A secretária de imprensa do Tribunal Distrital de Basmanny, em Moscou, Yekaterina Buravtsova, disse à Interfax que Corte ainda não confirmou se as ações serão aceitas.
Ao mesmo tempo, há um outro processo movido pelo órgão regulador relativo ao certificado de registro de mídia do site da Novaya Gazeta tramitando na Suprema Corte russa. O julgamento está agendado para 15 de setembro, segundo a secretária de imprensa do jornal, Nadezhda Prusenkova.
Ela informou à Interfax que o Roskomnadzor tenta cancelar o registro de mídia do site Novaya Gazeta com base no recebimento dos dois avisos por escrito logo após o início da guerra da Rússia com a Ucrânia.
E mais uma ação, correndo no Tribunal Distrital de Basmanny, em Moscou, tenta a invalidação do certificado de registro da versão impressa.
O motivo alegado é que a empresa jornalística não forneceu à agência reguladora uma carta assinada pelo conselho editorial quando seu registro foi revalidado, em 2006. No entanto, segundo Prusenkova, a exigência da carta só entrou em vigor em 2018.
O órgão regulador confirmou à Interfax que a reclamação judicial da agência apresentada ao Tribunal Distrital de Basmanny, em Moscou, foi baseada na ausência da carta dos editores.
“O Roskomnadzor entrou com uma ação exigindo a invalidação do registro da versão impressa do Novaya Gazeta sobre o não fornecimento da carta do conselho editorial dentro do período de tempo estabelecido pela legislação de mídia”, disse o órgão à Interfax.
Falando sobre as ações judiciais, Dmitry Muratov disse à Interfax que o conselho editorial tem argumentos importantes para ganhar os dois casos nos tribunais.
Jornalista russo no alvo mesmo depois do Nobel da Paz
A visibilidade e prestígio do prêmio Nobel da Paz não ajudaram a proteger Dimtry Muratov das perseguições do governo russo, que se agravaram depois que a guerra começou.
Ele não está oficialmente envolvido nos dois projetos jornalísticos criados após a suspensão das atividades do Novaya Gazeta, o que não foi suficiente para reduzir a pressão e as intimidações.
O site europeu, em russo e inglês, funciona na Letônia, mas é bloqueado no território da Rússia.
Mesmo com o jornal fechado, Muratov foi alvo abril de um ataque com tinta vermelha quando viajava de trem, atribuído a agentes da inteligência do país.
Na primeira semana de julho, o Novaya Gazeta foi multado por ameaça à ordem pública, em resposta a um vídeo com comentários sobre a guerra veiculado em fevereiro.
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Ao receber o Nobel da Paz, em novembro, ele destinou o prêmio em dinheiro a entidades beneficentes.
Em junho, decidiu leiloar a medalha de ouro do Nobel por meio de uma casa de leilões em Nova York. Muratov doou todo o valor ao Unicef, para ajudar crianças ucranianas refugiadas por causa da invasão russa.
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