Preocupadas com a escalada da censura no Egito, organizações de direitos humanos se uniram em um manifesto para pressi0nar o governo a libertar jornalistas, blogueiros e criadores de conteúdo online presos por “expressarem opiniões” em postagens nas redes sociais.
As entidades denunciam que dois processos criminais abertos neste ano acusaram todos os investigados dos mesmos crimes relacionados a violações da segurança nacional, apesar das particularidades de cada caso.
O Egito é um dos piores lugares do mundo para a atividade jornalística, segundo a organização Repórteres sem Fronteiras (RSF). O país ocupa o 168º lugar entre 180 nações no mais recente índice de liberdade de imprensa elaborado pela ONG.
Egito censura mídia com prisões arbitrárias
Em nota conjunta divulgada na segunda-feira (1º), sete grupos de direitos humanos condenaram o governo egípcio por prisões arbitrárias de jornalistas e demais profissionais da mídia.
Segundo as organizações, o presidente Abdel Fattah Al-Sisi fez “muitas promessas para libertar prisioneiros políticos e de consciência, e não enviá-los mais para a cadeia”, porém, o país ainda vive um cenário de “perpetração dessas violações pelas autoridades egípcias”.
Em dois casos distintos abertos pela justiça neste ano, jornalistas foram acusados de “juntar-se a um grupo terrorista” e “difundir notícias falsas” nas mídias sociais.
As entidades de direitos humanos apontam que essas acusações são “duvidosas” por não especificarem as infrações:
“Tais acusações são frequentemente usadas para retaliar qualquer pessoa que exerça seu direito de expressar uma opinião, se envolver em críticas e análises de assuntos públicos ou eventos atuais.”
Os grupos ainda cobram que o governo adote um “diálogo nacional” que acomode “todas as opiniões críticas e inclua uma gama diversificada de oposição representando um amplo espectro político.”
A RSF calcula que ao menos 60 mil opositores de Al-Sisi estejam atrás das grades, incluindo jornalistas.
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Jornalistas são presas após protestos
Em um dos casos de censura recente no Egito, a jornalista e apresentadora de televisão Hala Fahmy teve sua prisão prorrogada por mais 15 dias em julho depois de passar dois meses detida por “divulgar notícias falsas” ao fazer publicações online criticando a situação econômica do país.
Ela também participou dos protestos de trabalhadores em frente ao Sindicato de Rádio e Televisão no Cairo (Maspero), ocorridos no início do ano e que exigiam da Autoridade Nacional de Mídia melhores condições trabalhistas.
No mesmo processo de Fahmy, a jornalista Safaa Al-Korbiji enfrenta acusações iguais depois de compartilhar vídeos dos protestos nas redes sociais. Ela foi presa em abril.
Já a repórter Donia Samir foi presa em junho por publicar um vídeo denunciando ter sido assediada pelo governador da província Sinai do Sul.
O processo contra ela também deteve outros três criadores de conteúdo online conhecidos como “Thorafaa El Ghalaba ” (Os Pobres Engraçados). Segundo as entidades de direitos humanos, o trio já está em liberdade.
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No dia 15 de maio, as forças de segurança prenderam o jornalista Mohamed Fawzy depois que ele publicou um vídeo criticando os rituais do Ramadã de famílias egípcias e exigindo a libertação de presos políticos.
Após a divulgação do conteúdo na internet, ele desapareceu por duas semanas até ser apresentado pelas autoridades ao Ministério Público Supremo de Segurança. Ele também foi acusado de fake news.
O criador de conteúdo Shady Sharaf El-Din foi preso em julho após postar um vídeo queimando a bandeira israelense na rua. Há relatos de outros cidadãos do Egito que sofreram censura ao serem detidos e processados pelas autoridades por publicações no TikTok.
As denúncias foram compiladas pelos grupos Instituto do Cairo para Estudos de Direitos Humanos, Associação para a Liberdade de Pensamento e Expressão, Frente Egípcia para os Direitos Humanos, Centro El Nadim, Comitê de Justiça, A Iniciativa da Liberdade e Comissão Egípcia de Direitos e Liberdades.
The combined group of defendants in cases no. 440 & 441 faced the same list of charges, despite the array of differences in regards to their fields of work and the circumstances and timing of their arrests and investigations.#JournalismIsNotACrime
— CIHRS (@CIHRS_Alerts) August 1, 2022
No comunicado conjunto, eles denunciam que todos esses casos são abertos com base em “uma lista de acusações predeterminadas e usadas repetidamente” contra a mídia e produtores de conteúdo online:
“Como resultado, as pessoas desperdiçam anos de suas vidas em prisões após julgamentos injustos.
Isso é parte de uma campanha mais ampla destinada a cercear todas as formas de direito à liberdade de expressão, monitorar contas pessoais e reforçar o controle sobre os meios tradicionais e plataformas de mídia online, inclusive bloqueando ou eliminando-os.”
“Apelamos às autoridades egípcias para que parem de usar acusações de terrorismo para processar aqueles com opiniões que divergem da narrativa do governo.”
A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) endossou o apelo dos grupos de direitos humanos.
“Essas detenções fazem parte de um padrão de prisões arbitrárias de jornalistas, ativistas, acadêmicos e críticos egípcios ”, afirmou o secretário-geral da FIJ, Anthony Bellanger.
“As autoridades egípcias transformaram o país na maior prisão para jornalistas da região. Pedimos que parem de atacar a imprensa e libertem todos os jornalistas presos imediatamente”.
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