Londres – Além de intensificar a perseguição a jornalistas e veículos de mídia independentes depois que a guerra com a Ucrânia começou, o governo da Rússia conseguiu agora extinguir o Sindicato de Jornalistas e Profissionais de Mídia (JMWU, na sigla em inglês).
Nesta quarta-feira (14), o Tribunal de Moscou deu ganho de causa a uma ação movida pelo Ministério Público e mandou dissolver a entidade, afiliada às Federações Internacional e Europeia de Jornalistas (IFJ e EFJ).
Em nota conjunta, ambas condenaram o “julgamento político ilegítimo, baseado em falsas acusações”. As atividades do sindicato já estavam suspensas pelo governo desde julho.
Perseguição à imprensa na Rússia começou antes da guerra
A IFJ é a maior organização profissional de jornalistas do mundo, reunindo sindicatos e associações profissionais em 140 países. É representada no Brasil pela Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas).
Fundado após um ataque em 2016 a jornalistas locais e estrangeiros no norte do Cáucaso, na Rússia, o sindicato tem cerca de 600 membros ativos e defende os direitos trabalhistas, presta assistência a jornalistas e apoia a liberdade de imprensa na Rússia.
E isso não agrada ao governo. A repressão ao jornalismo independente na Rússia, marca do regime, agravou-se em 2021. Nem o prêmio Nobel da Paz a um jornalista russo, Dmitry Muratov, serviu para atenuar as pressões.
Jornalistas e veículos de imprensa passaram a ser listados como “agentes estrangeiros”, dificultando o trabalho editorial e o financiamento de suas atividades. Correspondentes foram expulsos ou não tiveram vistos renovados por razões burocráticas.
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Logo após a invasão, o governo aprovou no Parlamento uma lei de “fake news”, com penas de até 15 anos para quem divulgasse “informações falsas” sobre a chamada “operação especial”,como o governo exige que a guerra seja denominada.
O medo empurrou profissionais de imprensa para o exílio e a provocou a suspensão ou limitação severa da cobertura da mídia internacional a partir da Rússia.
As condenações a profissionais de imprensa se sucedem. O jornal do Nobel da Paz perdeu sua licença para operar, sob acusação de ter descumprido uma formalidade burocrática em 2006.
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O fechamento do sindicato
As atividades do sindicato já estavam suspensas desde julho, quando os promotores o acusaram de publicar “materiais contendo informações enganosas” sobre a guerra da Rússia na Ucrânia.
O sindicato também foi multado em 500.000 rublos (R$ 26,2 mil) em agosto por supostamente desacreditar o exército russo, em reação a publicações no site do sindicato relacionadas à guerra.
Segundo a Federação Internacional de Jornalistas, o procurador-geral da Rússia alegou no pedido para fechar o sindicato que os membros não pagaram cotas e que participaram de “ações não autorizadas”. Uma delas foi o apoio ao jornalista russo Ivan Safronov, recentemente condenado a 22 anos de prisão por alegada traição.
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Após a condenação, o governo da Rússia iniciou uma perseguição a outros profissionais que se colocaram ao lado de Safranov, realizando operações de busca e apreensão na casa de vários deles, segundo relatou a organização Repórteres Sem Fronteiras.
A promotoria pública da Rússia também disse que o sindicato arrecadou fundos em apoio a meios de comunicação rotulados como agentes estrangeiros e distribuiu “sistematicamente” conteúdo proibido.
O advogado do JMWU contestou todas as acusações, considerando-as ilegais e sem fundamento. “Mas o juiz só levou em conta as afirmações infundadas do promotor”, denunciou a IFJ.
“Esta decisão judicial não terá efeito sobre nossos afiliados, que continuarão a cumprir sua missão como jornalistas, continuando a dizer a verdade sobre a situação na Rússia. O judiciário russo está enganado se pensa que está pondo fim ao nosso compromisso profissional de servir ao público”, disse o secretário do JMWU, Andrei Jvirblis.
Para os secretários secretários-gerais da FIJ e da EFJ, Anthony Bellanger e Ricardo Gutiérrez, trata-se de um julgamento político “com o único objetivo de intimidar jornalistas independentes e impedi-los de se unir para expor as múltiplas e crescentes violações da liberdade de imprensa na Rússia ”.
“Esta condenação é uma farsa da justiça e, portanto, continuamos a considerar o JMWU como um sindicato representativo e confiável na Rússia.
O JMWU continua sendo membro da IFJ e EFJ e daremos todo o suporte necessário para a continuidade de suas atividades ”.
O CPJ também se manifestou sobre a perseguição ao jornalismo, afirmando em nota que “com o fechamento do Sindicato dos Jornalistas e Profissionais da Mídia a Rússia aniquilou uma das últimas instituições que protegem a liberdade de imprensa e defendem os jornalistas no país”.
“A Rússia deu um sinal claro de sua intenção de banir permanentemente o jornalismo independente”, disse Carlos Martínez de la Serna, diretor de programas do CPJ, em Nova York.
Andrei Jvirblis informou que a entidade vai recorrer da decisão.
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