Londres – Um dos mais conhecidos e influentes jornalistas de da Tunísia, Zied el-Heni, foi preso e será julgado por um suposto insulto ao presidente Kais Saied ao ironizar um artigo do Código Penal que criminaliza “atos malignos” contra o chefe de governo.
Colunista e comentarista político conhecido por sua postura de oposição, el-Heni comanda o programa Émission Impossible, na rádio independente IFM, no qual o comentário foi feito. Ele pode ser condenado a cinco anos de prisão.
O jornalista foi capturado em casa na terça-feira (20) por agentes à paisana e levado para o um centro de detenção para aguardar o julgamento. Ele não estaria recebendo assistência jurídica nem médica, segundo associações de defesa da liberdade de imprensa.
Oposição a presidentes
Perseguições não são novidade para Zied el-Heni. Antes da onda de protestos conhecida como Primavera Árabe, ele teve seu blog Tunisianews bloqueado por fazer oposição ao então presidente Zine El Abidine Ben Ali, que acabou derrubado.
O jornalista critica abertamente o atual governo. Segundo a rede Al Jazeera, o tom subiu desde julho de 2021, quando Kais Saied apertou o cerco contra dissidentes e instituições.
Antes da prisão, Ziad el-Heni postou em sua página no Facebook que havia sido intimado a depor na Quinta Divisão Central de Combate a Crimes de Tecnologia da Informação e Comunicação. A página foi desativada.
Acusação por insulto ao presidente criticada
Organizações de defesa da liberdade de imprensa manifestaram-se contra mais um ato de repressão a jornalistas na Tunísia, país que ocupa o 94º lugar no Global Press Freedom Index da Repórteres Sem Fronteiras.
Segundo o Comitê de Proteção a Jornalistas (CPJ) e associações de jornalismo locais, as autoridades não permitiram que o advogado de el-Heni comparecesse ao seu interrogatório e negaram-lhe medicamentos para problemas cardíacos e pressão alta.
O Sindicato Nacional de Jornalistas da Tunísia, do qual Zied el-Heni é um dos fundadores, disse que ele está com problemas de saúde e está sendo “privado de seus direitos mais simples [de] justiça, o direito à autodefesa e à medicina”.
“A prisão do jornalista Zied el-Heni sob a acusação de insulto criminal é outro exemplo claro da intolerância do presidente Kais Saied com a imprensa na Tunísia”, disse o coordenador do programa do CPJ para o Oriente Médio e Norte da África, Sherif Mansour.
“As autoridades tunisianas devem libertar el-Heni imediata e incondicionalmente e garantir que profissionais de imprensa possam discutir temas de interesse da sociedade sem medo de passar anos atrás das grades.”
O assédio judicial sofrido pelo jornalista tunisiano tornou-se um dos principais instrumentos para silenciar jornalistas e veículos de mídia no mundo, levando alguns, como o guatemalteco el-Periodico, a fechar as portas.
Repressão sob o presidente Saied
A repressão a vozes dissidentes vem se agravando na Tunísia. Segundo a Human Rights Watch, pelo menos 30 prisões de críticos do governo foram registradas desde dezembro.
A imprensa é um dos principais alvos, o que chegou a motivar greves de jornalistas.
Em abril, jornalistas fizeram um protesto diante do Parlamento em reação à proibição de cobrirem atividades da casa legislativa, direito assegurado apenas à empresa de mídia estatal. A proibição foi revogada.
Profissionais de imprensa enfrentam uma onda de processos judiciais movidos por ministros do governo do presidente Kais Saied, alvo do suposto insulto por parte de Ziad el-Heni.
Desde que ele assumiu o cargo, em 2021, a Tunísia despencou 21 posições no índice de liberdade de imprensa da RSF.
Em maio, o jornalista Khalifa Guesmi teve uma pena inicial de um ano aumentada para cinco por se recusar a informar às autoridades o nome das fontes que o subsidiaram com fatos para uma reportagem sobre uma prisão de suspeitos de terrorismo.
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