Londres – Sede da próxima COP, a conferência do clima da ONU, o Azerbaijão vive uma onda de detenções e repressão contra jornalistas e meios de comunicação independentes, confirmando sua condição de um dos piores países do mundo para a liberdade de imprensa.
Organizações como a Federação Internacional de Jornalistas (IJF, na sigla em inglês), Comitê de Proteção a Jornalistas (CPJ) e Repórteres Sem Fronteiras têm protestado contra a tentativa de silenciar jornalistas críticos ao regime de Ilham Aliyev, que governa o país desde 2003 após suceder o pai, e é aliado de primeira hora de Vladimir Putin, apoiando a invasão da Ucrânia pela Rússia
Citando dados da Agende France Presse (AFP), a Federação afirma que desde novembro de 2023, 10 jornalistas foram detidos. Os casos mais recentes aconteceram na semana passada, menos de um mês antes das eleições presidenciais, marcadas para 7 de fevereiro.
O Azerbaijão figura em 151º entre 180 nações no Global Press Freedom Index da organização Repórteres Sem Fronteiras. O Brasil está em 92º lugar.
Segundo a organização, Aliyev “eliminou qualquer aparência de pluralismo e desde 2014 tem procurado impiedosamente silenciar quaisquer críticos restantes”. O país vive um conflito separatista na região de Nagorno-Karabakh, de maioria armênia.
Mas a situação piorou em novembro, justamente um mês antes de a controvertida escolha do país para sediar a COP28, por ser uma nação sem liberdade e grande produtora de combustíveis fósseis.
No primeiro grupo de trabalho anunciado não havia mulheres, e o país teve que voltar atrás, mudando a composição. Apesar de seu histórico de violação dos direitos humanos, o Azerbaijão tem conseguido sediar grandes eventos como a COP e uma etapa do campeonato mundial de Fórmula 1.
A onda de repressão no Azerbaijão
O caso mais recente aconteceu em 15 de janeiro. O jornalista Shahin Rzayev foi preso sob a acusação de “vandalismo mesquinho” e condenado a uma prisão administrativa de 15 dias, segundo a Federação Internacional de Jornalistas.
Dois dias antes, a repórter Elnara Gasimova, do site de jornalismo investigativo Abzas Media, foi colocada em prisão preventiva até 4 de abril sob a acusação de contrabando.
O Abzas Media está entre as organizações de comunicação mais visadas pela onda de repressão no Afeganistão. Seu diretor, Ulvi Hasanli, foi detido em novembro do ano passado no aeroporto de Baku e acusado de “contrabando de moeda estrangeira”.
A polícia afirmou ter encontrado 40 mil euros em dinheiro após uma busca de cinco horas nas instalações do meio de comunicação. Durante o interrogatório, ele teria sido submetido a abusos físicos e tortura.
Hasanli, bem como a editora-chefe de mídia do Abzas, Sevinj Vagifgizi , e o assistente de Hasanli, Mahammad Kekalov, foram colocados sob custódia por quatro meses.
Se forem considerados culpados da acusação de “conspirar para trazer dinheiro ilegalmente para o país”, poderão pegar até oito anos de prisão, alerta a Federação.
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O Kanal13, um canal de televisão independente que desde 2017 já vinha transmitindo sua programação pelo Youtube devido a um bloqueio não-oficial, também está na mira do governo.
Em novembro, o seu fundador e diretor Aziz Orujov foi detido e condenado a três meses de prisão preventiva sob alegaçao de construir uma casa sem licença e por contrabando.
De acordo com o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), os procuradores acusaram Orujov e um jornalista freelance que contribui para o Kanal 13, Shamo Eminov, de trazer 90 mil manats (equivalente a 260 mil reais) em dinheiro de organizações estrangeiras para o Azerbaijão através de “numerosas transações” durante 2022 e 2023.
Em 11 de dezembro, o tribunal ordenou o bloqueio do Kanal 13, de acordo com reportagens e uma cópia da decisão do tribunal, a que o Comitê de Proteção a Jornalsitas teve acesso, alegando que o meio de comunicação espalhava informações “falsas”, “insultuosas”, “difamatórias”, e “desacreditava agentes do Estado. funcionários do Estado.
Anar Orujov disse ao CPJ que a única fonte de receita do Kanal 13 era a remuneração do YouTube, descrevendo as alegações como “fabricadas”.
O apresentador de notícias Rufat Muradli também foi condenado em dezembro a 30 dias de prisão sob a acusação de vandalismo e desobediência a ordens policiais , enquanto se dirigia para uma entrevista com a mãe da editora do Abzas Media, Sevinj Vagifqizi.
A agência de notícias independente de Turan citou o advogado de Muradli dizendo que o veredito no caso de seu cliente foi “premeditado” que o juiz se recusou a permitir qualquer gravação de áudio ou vídeo durante a audiência, e que nenhuma transcrição foi feita.
Os secretários-gerais da IFJ e da EFJ (Federação Europeia de Jornalistas), Anthony Bellanger e Ricardo Gutierrez, apelam às autoridades do Azerbaijão para que libertem todos os jornalistas e retirem as acusações fabricadas contra eles:
“Estamos testemunhando uma onda de repressão que visa intimidar todos os jornalistas que operam no país, especialmente aqueles que investigam corrupção no governo. Estas detenções, com base em provas falsas, visam sobretudo salvaguardar as atividades criminosas das autoridades políticas e dos seus cúmplices”.
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