A imagem de prisioneiros retornando da Rússia em um avião americano, todos sorrindo de orelha a orelha, diz tudo: a alegria, o alívio e o sucesso de uma missão incrivelmente complicada.
A libertação do repórter do Wall Street Journal Evan Gershkovich, da jornalista da Rádio Europa Livre Alsu Kurmasheva, do ex-fuzileiro naval dos EUA Paul Whelan e de vários outros é a maior troca de prisioneiros desde o fim da Guerra Fria.
No total, 26 pessoas de sete países foram libertadas em um acordo incrivelmente complexo que levou anos para ser negociado.
Ele inclui 16 presos na Rússia:os três americanos, uma série de prisioneiros políticos russos e um cidadão russo-alemão de 19 anos preso por tirar fotos de uma base militar russa.
Em troca, oito russos também foram libertados – o mais notório entre eles é Vadim Krasikov, um coronel do Serviço Federal de Segurança preso na Alemanha por assassinar um ex-rebelde checheno em Berlim em 2019.
Liberdade para aqueles injustamente presos é uma notícia inquestionavelmente maravilhosa, mesmo que tenha demorado, e o governo Biden merece crédito por seu trabalho na negociação do acordo.
Mas este caso também pode criar um precedente internacional: jornalistas podem ser cada vez mais usados como moeda de troca geopolítica.
Jornalistas prisioneiros na Rússia: ‘alavanca’
Evan Gershkovich era o mais conhecido entre os detidos pela Rússia. Desde o dia em que o jornalista foi preso, em março de 2023, sob acusações de espionagem, ficou claro que a única saída seria por meio de algum tipo de negociação.
A Rússia não apresentou qualquer evidência para validar suas alegações de que ele era um espião e não um jornalista altamente competente simplesmente fazendo seu trabalho.
E em fevereiro, o presidente russo Vladimir Putin disse ao jornalista Tucker Carlson:
“Os serviços especiais estão em contato uns com os outros. Eles estão conversando […] Acredito que um acordo pode ser alcançado.”
Por causa de seu papel, correspondentes estrangeiros são tentadores para governos que buscam vítimas fáceis para usar como alavanca.
Repórteres carregam câmeras e cadernos, falam com oponentes políticos e reúnem informações de forma facilmente caracterizável como espionagem.
Eles são geralmente conhecidos, trabalhando para empresas de mídia com a capacidade de pressionar seus próprios governos a fazer acordos.
E sua prisão envia uma mensagem assustadora para outros jornalistas, tanto locais quanto estrangeiros: desafie a narrativa oficial por sua conta e risco.
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Jornalista australiana virou prisioneira na China
Este foi o caso da jornalista australiana Cheng Lei, que foi detida na China sob acusaçao de “fornecer ilegalmente segredos de estado no exterior”.
O chefe do escritório de Teerã do Washington Post, Jason Rezaian, foi preso no Irã, e três da Al Jazeera (incluindo eu) foram detidos no Egito por acusações de terrorismo.
Mas esse acordo também torna mais provável que, no futuro, jornalistas e outros civis sejam capturados e negociados entre governos como moeda de troca.
A Rússia conseguiu o que queria: o retorno do que o The Economist descreveu de forma clara como “assassinos, contrabandistas, hackers e agentes secretos conhecidos como ‘ilegais’”.
Os Estados Unidos, então, têm que conviver com o fato de terem ajudado a libertar pessoas que cumpriam pena por crimes tão graves quanto assassinato.
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Como os governos lidam situações como a dos prisioneiros na Rússia?
É um dilema quase impossível para governos que tentam libertar detentos inocentes.
Eles se mantêm firmes e se recusam a negociar, arriscando a raiva em casa por abandonar seus próprios cidadãos? Ou eles fazem um acordo como os EUA fizeram, e arriscam mais detenções e mais negociações no futuro?
Embora os acordos sejam impossivelmente complexos, a solução a longo prazo está em um cálculo simples: o preço da detenção de reféns estrangeiros deve ser, em última análise, maior do que o valor que esses reféns representam como prisioneiros.
O governo canadense tem uma ideia que pode ajudar. Em 2021, em uma linguagem diplomática tipicamente estranha, ele lançou “ A Declaração Contra a Detenção Arbitrária nas Relações entre Estados ”.
Em termos simples, a declaração propõe uma coalizão de Estados comprometidos em acabar com a prática.
Há um conjunto bastante brando de pontos que expressam “grave preocupação sobre o uso de prisão ou detenção arbitrária por Estados para exercer influência sobre governos estrangeiros, contrário ao direito internacional”.
Também reafirma “a importância fundamental do estado de direito, independência do judiciário, (e) respeito pelos direitos humanos […]”
Mas por trás disso está a semente de uma estratégia potencialmente poderosa.
Se governos se unirem e concordarem em agir coletivamente contra qualquer estado que tome um refém estrangeiro, isso aumenta o preço de mantê-los, evitando a necessidade de iniciar negociações individuais.
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Prisoneiros no topo da pauta diplomática
Essas ações não precisam ser dramáticas. Colocar o status de refém no topo da pauta de cada reunião diplomática é um bom começo.
Tornar a questão um ponto de atrito em acordos comerciais é outro. Assim como dificultar vistos para visitas oficiais.
Nenhuma ação isolada precisa ser cara para os países que fazem parte da coalizão. Mas para um estado desonesto que mantém reféns, todos esses pontos de pressão se somam para tornar a prática mais problemática do que compensadora.
A ideia não pode garantir que nunca haverá outro inocente como Gershkovich ou Paul Whelan injustamente preso por influência política, mas pode reverter uma tendência terrível.
Como declarou a ministra das Relações Exteriores do Canadá, Mélanie Joly:
“A diplomacia de reféns é uma prática inaceitável e abominável. Ela ameaça a paz e a segurança internacionais e contraria o direito internacional. Ela inflige danos imensuráveis às vítimas e seus amigos e familiares. Ela deve parar.”
Este artigo foi publicado originalmente no portal acadêmico The Conversation e é republicado aqui sob licença Creative Commons.
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