Cinco grandes editoras dos Estados Unidos e o escritor Scott Turrow processaram a Meta e Mark Zuckerberg nesta terça-feira (5), acusando-os de utilizar milhões de livros e artigos protegidos por direitos autorais para treinar o modelo de inteligência artificial Llama sem autorização.
A ação foi apresentada pelas editoras Elsevier, Cengage, Hachette, Macmillan e McGraw Hill, além de Turow, em um tribunal federal de Nova York.
Segundo a denúncia, a Meta teria baixado obras inteiras de sites de pirataria, removido informações de direitos autorais e copiado esse conteúdo repetidas vezes para alimentar seus modelos de inteligência artificial, com autorização do CEO.
As editoras afirmam que o modelo de linguagem Llama é capaz de reproduzir trechos de livros, artigos e até imitar o estilo de autores específicos.
Para elas, isso demonstraria que o treinamento foi feito com material protegido.
Editoras processam Meta por uso de material protegido
O processo também aponta diretamente para Mark Zuckerberg. A ação alega que ele teria autorizado pessoalmente e incentivado ativamente o uso de material pirateado no treinamento do Llama.
Segundo a denúncia, Zuckerberg teria orientado equipes internas a ignorar procedimentos de licenciamento e recorrer a downloads de coleções completas de livros e artigos por meio de torrents.
As editoras afirmam que essa decisão teria sido tomada para acelerar o desenvolvimento do Llama e manter a Meta competitiva na corrida global da inteligência artificial, mesmo diante do risco de violação de direitos autorais em larga escala.
Meta defende tese de fair use no treinamento de IA
A Meta respondeu que pretende se defender vigorosamente. A empresa argumenta que o treinamento de modelos de inteligência artificial com material protegido pode ser considerado fair use (uso justo) conceito da legislação dos Estados Unidos que permite determinados usos de obras protegidas sem autorização prévia.
A companhia afirma que o uso de obras protegidas para treinar modelos generativos é transformativo e, portanto, legal.
As editoras, por sua vez, afirmam que a conduta da Meta prejudica diretamente o mercado editorial, reduz receitas de autores e compromete o mercado emergente de licenciamento de conteúdo para treinamento de inteligência artificial.
Elas pedem indenização financeira e querem representar uma classe maior de detentores de direitos autorais.
O caso se soma a uma série de disputas judiciais envolvendo empresas de inteligência artificial, como OpenAI e Anthropic, em torno da mesma questão: usar obras protegidas para treinar modelos de IA constitui ou não violação de direitos autorais.
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