O primeiro ano do segundo mandato de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos foi marcado por tensionamento com instituições e encolhimento da democracia no país. Entre os direitos mais atacados neste governo está a liberdade de expressão.
Central no discurso de Trump, a liberdade de expressão não passou da retórica neste mandato do bilionário na presidência, como mostra a organização Free Press no relatório “Estrangulamento: A guerra de Donald Trump contra a liberdade de expressão e a necessidade de resistência sistêmica” (em tradução livre).
A pesquisa liderada por Nora Benavidez analisa todas as vezes em que o presidente infringiu a Primeira Emenda da Constituição americana, justamente a que garante que todos têm direito à liberdade de expressão.
Com base nos casos concretos, os pesquisadores apontam que Trump promove uma “guerra contra a liberdade de expressão” no país.
O relatório chama atenção ainda para o “enorme volume” de ataques à Primeira Emenda. Em larga escala, abusos acabam normalizados e desaparecem rápido do noticiário e da consciência pública.
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Movimento repressivo
Cerca de 500 violações à liberdade de expressão cometidas por Trump e seu governo em menos de um ano foram avaliadas no processo de elaboração do relatório e quase 200 foram catalogadas.
A partir disto, os pesquisadores chegaram a cinco conclusões principais sobre a forma, o método, e os alvos dos ataques, explicadas a seguir.
“Em conjunto, essas descobertas demonstram que um movimento repressivo inegável está em curso. Uma conspiração entre aqueles que detêm o maior poder e riqueza nos Estados Unidos está ajudando o governo a sufocar as vozes dissidentes.
O efeito final é o enfraquecimento da fiscalização que, de outra forma, poderia impedir atos juridicamente questionáveis e flagrantemente inconstitucionais.”
1. A estratégia tirânica de Trump contaminou todo o governo
Segundo o relatório, “Trump é obcecado pela própria imagem e mente para defendê-la”. O documento também diz que “ele semeia o caos para distorcer a realidade e confundir o público.”
O presidente também colocou pessoas leais a ele em órgãos-chave do governo, como forma de difundir sua estratégia, mostra a pesquisa.
“Esses bajuladores (…) estão mais do que dispostos a transformar em punições as ameaças dele contra aqueles que considera críticos”.
2. Ninguém está a salvo
Ainda que o governo Trump tenha a imprensa como alvo principal dos ataques contra a liberdade de expressão, ninguém está a salvo da sua tentativa de controlar as narrativas.
O relatório identificou seis setores principais atacados pelo presidente:
- A imprensa;
- A sociedade civil;
- Trabalhadores e instituições de governo;
- A academia;
- O setor jurídico;
- O setor empresarial.
“Trump está sempre tentando controlar a mensagem — e ataca discursos que contradizem sua versão da realidade. Ele faz isso de maneiras extremas, levando aos ataques mais agressivos à liberdade de expressão na história moderna dos EUA.”
3. Métodos são erráticos, mas também extensos e implacáveis
Sem uma observação atenta, os ataques de Trump podem parecer aleatórios. No entanto, Nora Benavidez classificou cinco métodos recorrentes utilizados por ele para minar a discordância e a liberdade de expressão.
- Fazer ameaças de retaliação contra potenciais oponentes;
- Encorajar os órgãos reguladores a aplicar penalidades;
- Reforçar o Estado policial militarizado;
- Explorar a capitulação de grandes corporações;
- Ignorar fatos, remover informações, reescrever a história, mentir oficialmente.
4. Velocidade e escala da campanha são sem precedentes
Outro ponto para o qual o relatório chama atenção é o ineditismo histórico dos ataques de Trump à democracia e aos direitos civis.
“Embora o governo dos EUA tenha se esforçado ao longo da história do país para censurar a expressão e a organização das pessoas (…), os ataques incessantes da administração Trump até mesmo contra os discursos de oposição mais tímidos são excepcionalmente agressivos, generalizados e crescentes.”
O relatório também mostra que Trump costuma ser derrotado na Justiça em relação aos seus ataques, bem como é criticado pela opinião pública. Ainda assim, ele não esmorece e segue criando argumentos que sustentem sua agenda de censura.
“O ataque do governo aos princípios fundamentais da Primeira Emenda é uma ameaça ativa e mutável, sintomática de uma erosão democrática mais ampla.”
5. A resistência coletiva funciona e precisa ser mantida
Em seu último ponto, o relatório começa a traçar recomendações para reverter o cenário de ataque à liberdade de expressão nos Estados Unidos. “A resistência coordenada provou ser eficaz para neutralizar a potência da campanha de censura de Trump”, diz o texto.
“Se apenas uma pessoa se manifesta contra a injustiça, seu discurso é notável, mas também fica mais vulnerável a ataques e subversão sob este governo. Se mais pessoas se manifestarem contra a injustiça, o clamor coletivo resistirá mais facilmente às represálias do governo.”
Nora Benavidez fez um alerta sobre como a democracia como um todo é afetada pelos ataques à liberdade de expressão. Ela também instou os cidadãos americanos a se unirem em defesa de seus direitos.
“As democracias se corroem aos poucos; os aspirantes a ditadores precisam assustar apenas alguns de nós, e o resto os seguirá. A própria razão pela qual devemos nos manifestar juntos é para que possamos aproveitar nosso poder coletivo.”
O relatório completo em inglês pode ser acessado aqui.
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