Depois do pioneirismo da Austrália, a França pode se se tornar o próximo país a adotar uma proibição de redes sociais para menores de 15 anos, desafiando críticos que apontam dificuldades na implantação da medida.
Em votação encerrada na madrugada de terça-feira (27), a Assembleia Nacional aprovou por ampla maioria um projeto de lei que restringe o acesso de crianças adolescentes às principais plataformas digitais e veta o uso de celulares nos liceus, o equivalente ao ensino médio.
A votação registrou 130 votos favoráveis e apenas 21 contrários, evidenciando o apoio maciço da maioria parlamentar à iniciativa.
Se confirmada, a França se tornará o segundo país do mundo a impor uma proibição nacional de redes sociais para menores, consolidando uma tendência internacional de maior regulação sobre o uso das plataformas digitais por crianças e adolescentes.
Proibição de menores de 15 anos nas redes sociais a partir de setembro
O texto aprovado estabelece que, a partir de 1º de setembro de 2026, jovens com menos de 15 anos não poderão criar contas ou sequer utilizar redes sociais como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e YouTube.
A medida também se estende a funcionalidades de redes sociais embutidas em outros aplicativos, numa tentativa de evitar brechas que permitam o acesso indireto.
Além disso, o projeto de lei determina a proibição do uso de celulares dentro das escolas de ensino médio, reforçando uma política já aplicada no ensino fundamental desde 2018.
O governo argumenta que a presença constante dos aparelhos em sala de aula compromete a concentração, favorece o cyberbullying e dificulta a disciplina escolar.
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Próximos passos: análise no Senado
O projeto agora segue para o Senado francês, onde será debatido nas próximas semanas. Caso seja ratificado, entrará em vigor no início do próximo ano letivo, em setembro.
Até lá, o governo terá de detalhar os mecanismos de fiscalização e definir como as empresas de tecnologia deverão se adaptar às novas exigências.
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Saúde mental e violência envolvendo menores no centro do debate
A justificativa central para a nova legislação é a proteção da saúde mental dos jovens. Autoridades francesas apontam que o consumo precoce e excessivo de redes sociais está associado ao aumento de casos de ansiedade, depressão e exposição a conteúdos nocivos, incluindo automutilação e tendências suicidas.
O presidente Emmanuel Macron destacou ainda que as plataformas digitais têm contribuído para a escalada da violência juvenil, ao amplificar comportamentos agressivos e facilitar a organização de confrontos entre grupos rivais.
A França, segundo ele, não poderia permanecer inerte diante de um fenômeno que ameaça a integridade física e psicológica de seus adolescentes.
Críticas e dúvidas sobre a aplicação prática da medida
Apesar do apoio majoritário, a proposta não passou sem críticas. Alguns parlamentares da oposição questionaram a viabilidade prática da lei, sobretudo no que diz respeito à verificação da idade dos usuários, problema também verificado na Austrália.
Especialistas em tecnologia alertam que será necessário desenvolver sistemas robustos de autenticação, capazes de impedir que adolescentes burlem as restrições com falsificação de dados.
Há também quem argumente que a medida pode ser excessivamente punitiva e que seria mais eficaz investir em programas de educação digital e conscientização familiar.
Repercussão internacional e o papel da União Europeia
A decisão francesa segue o movimento iniciado pela Austrália, que em dezembro de 2025 aprovou uma lei proibindo o acesso às redes sociais para menores de 16 anos.
A iniciativa australiana foi vista como um marco global e abriu caminho para que outros países considerassem medidas semelhantes.
Na Europa, Espanha, Grécia e Dinamarca já estudam projetos de restrição. A Comissão Europeia declarou que a França tem o direito de impor tais regras, desde que respeite as normas comunitárias de proteção de dados e liberdade digital.
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