A organizaรงรฃo Access Now, que defende os direitos humanos no ambiente digital, divulgou nesta terรงa-feira (24/8) um estudo denunciando que os maiores provedores de serviรงos de internet da Palestina estรฃo expondo dados privados dos cidadรฃos ao risco de uso indevido.
O trabalho, feito em conjunto com a ImpACT International for Human Rights Policies, apontou que as sete grandes empresas do ramo no paรญs descumprem padrรตes de privacidade e proteรงรฃo de dados.
Para Marwa Fataft, gerente de polรญticas da Access Now, รฉ obrigaรงรฃo dos provedores de internet garantir que a privacidade das pessoas na Palestina nunca seja violada.
“As empresas que armazenam dados pessoais sem transparรชncia estรฃo expondo a danos adicionais pessoas jรก sujeitas a todas as formas de vigilรขncia e abuso online.
Isso aumenta a necessidade de uma lei robusta de proteรงรฃo de dados para proteger os usuรกrios da internet na Palestina.โ
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As organizaรงรตes observam que a situaรงรฃo na Palestina segue um โpadrรฃo perturbadorโ que se verifica tambรฉm em outras regiรตes marcadas por conflitos, como Jordรขnia e Tunรญsia.
A vulnerabilidade dos cidadรฃos da Palestina na internet nรฃo se restringe aos provedores de acesso. Em maio, as plataformas digitais globais foram acusadas por vรกrias ONGs, incluindo a Access Now, de censurar conteรบdo palestino nas mรญdias sociais.
O problema teria se agravado depois que aumentou o uso das redes por ativistas e cidadรฃos para relatar o que vinha ocorrendo na regiรฃo, mobilizar manifestantes e sensibilizar a opiniรฃo pรบblica internacional.
A Access Now disse na รฉpoca ter recebido centenas de relatos de remoรงรฃo de postagens e de contas, bloqueio de transmissรตes ao vivo e supressรฃo de hashtags contrรกrias aos atos de Israel.
Banco Mundial doou US$ 30 milhรตes que deveriam aprimorar setor digital do paรญs
As descobertas do estudo sobre as falhas nos provedores de acesso ร internet vรชm ร tona meses depois de uma doaรงรฃo de US$ 30 milhรตes (cerca de R$ 156 milhรตes) do Banco Mundial para a Palestina, com o objetivo de ajudar a recuperaรงรฃo econรดmica do paรญs em meio ร pandemia de Covid-19 e tambรฉm para โapoiar as bases digitais da economia palestinaโ.
Os autores do estudo dizem que a verba do Banco Mundial deveria ser utilizada para โpromulgar uma lei robusta de proteรงรฃo de dados, impondo regulamentaรงรตes e aumentando a conscientizaรงรฃo sobre o direito ร privacidadeโ.
Maha Hussaini, gerente executiva da ImpACT International, declarou que cabe ao Ministรฉrio de Telecomunicaรงรตes e Tecnologia da Informaรงรฃo a responsabilidade de garantir que nenhum provedor opere fora dos padrรตes de privacidade.
“O fato de que a maioria dos funcionรกrios e clientes de provedores de internet na Palestina nรฃo estรฃo cientes de que as empresas devem ter polรญticas pรบblicas de privacidade mostra o quanto a consciรชncia de privacidade digital na Palestina รฉ limitada.”
Empresas nรฃo divulgam direitos de privacidade e se isentam legalmente de brechas
Os provedores analisados foram Hadara, Mada, Fusion, Call U, Super Link, B Net e Zaytona. O estudo tambรฉm questionou clientes dessas empresas no que se refere ร privacidade de seus dados.
As conclusรตes mostram que, na maioria desses provedores, hรก โfalta de clarezaโ em relaรงรฃo ร s polรญticas de privacidade, o que significa que os clientes desconhecem o que essas empresas fazem com seus dados pessoais.
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Outro dado relevante constatado รฉ o de que os provedores analisados isentam-se de responsabilidades legais pelo uso indevido de dados de clientes por terceiros e retรชm informaรงรตes sobre o seu direito ร compensaรงรฃo.
Alรฉm disso, quase um terรงo dos clientes palestinos de internet analisados (31%) desconhecem como polรญticas de privacidade podem e devem protegรช-los.
As organizaรงรตes analisaram os seguintes tรณpicos: o quรฃo fรกcil รฉ o acesso a informaรงรตes sobre privacidade de dados dos clientes; a natureza das informaรงรตes coletadas; as formas de obtenรงรฃo de dados; os motivos para a coleta de informaรงรตes pessoais; se a empresa se responsabiliza pelo uso indevido de dados; se compartilha as informaรงรตes com terceiros; e se fornece aos clientes direito ร compensaรงรฃo.
O estudo visitou sites sites de doze provedores, para saber se eles publicam algo relacionado ร privacidade de dados dos clientes. Apenas sete empresas analisadas veiculam tais informaรงรตes.
Os pesquisadores entraram em contato com os outros cinco provedores e apenas um publicou informaรงรตes sobre privacidade posteriormente. As outras quatro empresas simplesmente nรฃo responderam.
95% dos usuรกrios acreditam que apenas lei mais dura irรก garantir privacidade de dados
No que se refere ร confianรงa nos provedores de internet, cerca de 70% dos participantes do estudo disseram nรฃo acreditar que as empresas vรฃo manter a privacidade dos dados dos clientes.
Quase 95% deles acreditam que รฉ essencial que se elabore uma lei mais rigorosa para proteger os dados dos cidadรฃos palestinos.
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Em relaรงรฃo ร natureza dos dados coletados, a maioria dos provedores solicita informaรงรตes como nome, telefone e nรบmero de identidade. Cerca de 36% das empresas perguntam tambรฉm endereรงo residencial, e pouco menos de 16% solicitam a data de nascimento.
Menos de 6% dos participantes do estudo disseram que jรก foram perguntados sobre informaรงรตes extremamente pessoais, como contas bancรกrias.
O estudo fez ainda recomendaรงรตes ร s empresas para resolver o problema de privacidade de dados no paรญs, como adotar e aplicar polรญticas de privacidade robustas, atentas aos direitos e centradas no usuรกrio para proteger os dados pessoais das pessoas; garantir que suas polรญticas de privacidade sejam pรบblicas e de fรกcil acesso; e coletar apenas os dados necessรกrios para fornecer produtos ou serviรงos.
Em 2019, outra pesquisa revelou que os provedores tambรฉm violam a privacidade de dados pessoais dos jordanianos, e o mesmo pรดde ser observado em outro estudo, de 2020, na Tunรญsia.
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