Londres – Em mais um caso de jornalista condenado por seu trabalho, o premiado cinegrafista turco Rojhat Doğru foi condenado pela justiça de seu país à prisão perpétua pela cobertura feita há oito anos dos protestos contra o cerco do Estado Islâmico (ISIS) a Kobani, cidade síria de maioria curda localizada na fronteira com a Turquia.
O cinegrafista foi condenado no dia 7 de janeiro sob a acusação de “perturbar a unidade do Estado e a integridade do país”. Adicionalmente, recebeu uma sentença de 10 anos e 10 meses de prisão por tentativa de homicídio e outra de 1 ano e 3 meses por “propaganda de organização terrorista” .
Doğru já trabalhou para vários meios de comunicação que cobrem áreas curdas no Iraque e na Síria. O advogado dele, Resul Temur, informou que vai recorrer da decisão, afirmando que a promotoria ignorou as principais provas e os depoimentos de testemunhas.
Sentenciado por falta de credencial
Esta não é a primeira condenação de jornalistas vistos como inimigos pelo governo de Recep Erdogan.
Em dezembro de 2020, um tribunal turco havia condenado o jornalista Can Dundar, crítico do presidente, a 27 anos de prisão. Dundar publicou reportagem revelando um sistema de entrega de armas de Ancara a grupos islâmicos na Síria. Ele está exilado na Alemanha.
Durante o julgamento do cinegrafista Rohhat, o tribunal turco considerou o fato de o réu não portar uma credencial no momento da cobertura.
“Nosso cliente é um jornalista”, disse o advogado, acrescentando: “O fato de ele não estar portando uma credencial de imprensa não muda esse fato.”
Quando documentou os protestos de 2014 em Kobani, Doğru estava a serviço da Kurdistan Gali TV.
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) fez um apelo às autoridades turcas para que não condenem integrantes da imprensa por causa do seu trabalho.
A Turquia está entre os 30 países com pior colocação no ranking de liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras de 2021, ocupando o 153º lugar entre os 180 analisados. O país é considerado hostil ao trabalho dos jornalistas, no qual 90% dos veículos de comunicação permanecem sob controle do governo.
No mesmo ranking, o Brasil ocupa a 111ª colocação, com queda de 4 posições em relação a 2020.
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Jornalista condenado ganhou prêmio
Durante o julgamento, o tribunal turco expediu um mandado de prisão, mas o jornalista não estava presente. O CPJ informou que não conseguiu apurar se ele havia sido detido.
O nome de Doğru se tornou conhecido com as imagens do conflito do cerco a Kobani, entre 6 e 8 de outubro de 2014. Com essa cobertura, ele conquistou o prêmio da Associação de Jornalistas do Sudeste, na Turquia.
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O cerco de Kobanî foi uma batalha travada entre as forças do Estado Islâmico do Iraque e combatentes do curdistão sírio. A luta se iniciou em setembro de 2014 quando os militantes do Estado Islâmico investiram contra a região, iniciando uma violenta batalha contra as milícias curdas.
Jornalista acusado de terrorismo
As acusações de propaganda terrorista, assassinato e unidade foram agrupadas num só julgamento, durante o qual as autoridades apresentaram supostas evidências, incluindo uma foto que Doğru teria postado em sua página do Facebook de uma área no Iraque então controlada pelo Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), um grupo banido da Turquia.
No entanto, o CPJ informou que não conseguiu localizar essa post no Facebook e que Doğru afirmou que atuava naquela área como repórter.
As autoridades alegaram que o número de telefone de Doğru teria sido encontrado com um suspeito em uma investigação de terrorismo, que uma nota encontrada com um membro do PKK mencionava o nome “Rojhat” e que o jornalista teria feito ligações e transferências de dinheiro incriminatórias.
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Testemunha acusou o jornalista
Uma testemunha também deu um depoimento alegando que Doğru foi visto com uma arma durante os protestos de Kobane.
Em uma entrevista publicada antes de ser anunciada a sentença, Doğru disse que cobriu esses protestos como jornalista e negou que tivesse “uma câmera em uma mão e uma arma na outra”, como afirmara a testemunha.
Nessa entrevista, ele disse também que a promotoria considerou sua atividade jornalística como terrorismo.
No julgamento, o advogado Temur descartou a possibilidade de Doğru ter usado alguma arma.
“É contra o fluxo natural da vida para Rojhat Doğru segurar a câmera em uma mão e realizar um ataque armado com uma arma na outra”, disse o advogado.
Jornalista condenado recebe apoio
Mucahit Ceylan, presidente da Associação de Jornalistas do Sudeste, que premiou Doğru, disse que a decisão foi surpreendente.
“É contra a natureza do trabalho de um cinegrafista fotografar com uma mão e segurar uma arma e usá-la. Isso foi refutado pelo laudo pericial. Portanto, a punição dada a ele não é aceitável.
Nesta região, em momentos críticos, ele arrisca a própria vida para obter informações. É ferido e punido. É um evento muito surpreendente, estamos assistindo isso com espanto. Ele virou notícia arriscando a própria vida, e o fato de ter sido processado e punido após essa atividade nos chocou”.
É claro que o tribunal superior definitivamente levará em conta os laudos periciais. É surpreendente que ele tenha sido punido por suas atividades jornalísticas, principalmente durante os eventos em Kobani. Isso definitivamente será revertido no tribunal superior, acredito nisso”.
CPJ repudia condenação
Gulnoza Said, coordenador do programa do CPJ para a Europa e Ásia Central, em Nova York, manifestou preocupação com a decisão do tribunal turco:
“A dura sentença de prisão perpétua dada ao jornalista Rojhat Doğru é incomum e preocupante mesmo para os padrões do sistema de justiça turco, que tem determinado punições draconianas contra membros da imprensa”.
“As autoridades turcas não devem insistir na prisão de Doğru e não devem contestar seu recurso.”
O CPJ disse ter enviado um e-mail ao gabinete do promotor-chefe de Diyarbakır, mas não recebeu nenhuma resposta.
Influenciadora digital processada
A Turquia não persegue apenas jornalistas, mas também influenciadores digitais.
Em agosto do ano passado, a influenciadora de mídia social Merve Tasskin, turca de 23 anos, foi processada por exibir fotos consideradas pornográficas em seu perfil no Instagram. As fotos tinham sido tiradas durante visita da influenciadora ao Museu do Sexo, em Amsterdã.
Merve Tasskin acabou por ser condenada este ano.
Censura às redes sociais
Em agosto do ano passado, o Ministério Público da Turquia abriu uma investigação sobre o conteúdo compartilhado nas redes sociais com a hashtag “#HelpTurkey”, criada em resposta aos incêndios florestais que devastaram o país.
O órgão ameaçou multar canais de TV que exibissem imagens ao vivo dos incêndios ou matérias “que provocassem medo e preocupação”.
A maioria das estações obedeceu, minimizando a cobertura de um desastre de proporções gigantescas. Mas se na TV – dependente de concessão estatal para operar – a onda de notícias negativas é mais fácil de conter, o mesmo não ocorreu nas redes sociais, onde o tema explodiu.
Outros casos de assédio judicial
Assédio judicial é uma das estratégias mais comuns usadas por governos autoritários para tentar controlar a imprensa.
Na China, o jornalista-cidadã Zhang Zhan foi perseguida com prisão arbitrária, processo e condenação. Ganhou visibilidade mundial e acabou sendo premiada pela Repórteres Sem Fronteiras.
Presa desde 2020, Zhan ficou incomunicável por meses e recebeu uma pena de quatro anos e meio de prisão por “provocar problemas”. O motivo foi a postagem de vídeos em redes sociais mostrando a real extensão do surto da Covid-19 na cidade de Wuhan, onde os primeiros casos da pandemia que se tornaria global foram diagnosticados.
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