O jornalista cubano Lázaro Yuri Valle Roca, que estava em prisão preventiva há mais de um ano, foi condenado a seis anos de cárcere pelos crimes de “propaganda inimiga” e “resistência”.
A sentença gerou reações de entidades internacionais e até da embaixada americana em Cuba, que emitiu uma nota de protesto afirmando ser “ridícula” a acusação do governo de Cuba.
Valle Roca, de 60 anos, é diretor do blog e do canal do YouTube Delibera. Ele foi preso em junho de 2021 depois de gravar e divulgar um vídeo em que ativistas jogaram panfletos pró-democracia de um prédio. A polícia cubana relacionou o jornalista com a impressão dos cartazes.
Jornalista divulgou ‘instabilidade’ do país, diz justiça cubana
A perseguição à imprensa em Cuba se intensificou durante a pandemia. O auge da repressão aconteceu em julho do ano passado, quando muitos foram presos, junto com ativistas, durante protestos na ilha.
Em maio passado, o parlamento do país aprovou por unanimidade um novo Código Penal que ameaça ainda mais o jornalismo independente ao impedir o financiamento estrangeiro e incluir novos crimes, como o de “desordem pública”, que podem ser usados contra comunicadores.
Valle Roca não parece ter sido condenado com base no novo Código Penal cubano. Mas a confirmação de sua sentença pela justiça do país recebeu críticas de organizações de jornalismo, que consideram a medida extrema e uma forma de silenciar jornalistas independentes no país.
O jornalista cubano foi preso no dia 15 de junho de 2021 ao ser intimado pela polícia a comparecer em uma delegacia supostamente para encerrar outra investigação, de 2020, por crime de resistência.
No entanto, as autoridades policiais o prenderam sob novas acusações. Dias antes, Valle Roca tinha gravado e publicado em suas redes sociais imagens de ativistas lançando panfletos do telhado de um prédio com frases dos líderes cubanos José Martí e Antonio Maceo.
O ato foi em celebração dos 176 anos do nascimento de Maceo, general da guerra de independência cubana. Além dele, outras três pessoas foram presas por suposto envolvimento com o protesto.
Todos foram acusados, segundo a Radio Televisión Martí , de “planejarem ações contrárias ao atual sistema social e político em Cuba, realizadas em diferentes lugares da capital do país, que filmaram e publicaram nos perfis do Facebook e outras redes sociais de seus membros, com a finalidade de divulgar ao mundo uma imagem de instabilidade social e política dentro do país”.
Em um telefonema para a sua esposa após a revelação da sentença, o jornalista cubano agradeceu às pessoas que o apoiam. O áudio foi transmitido pela emissora Radio Televisión Martí.
“Quero agradecer a todos os meus amigos, irmãos de luta e familiares que, desde meu encarceramento arbitrário e injusto pela arrogante, totalitária e escravista ditadura Castro-Canelista, uniram suas vozes e espírito em busca da minha liberdade.
As pressões, os maus tratos, a impunidade com que a ditadura me tratou não conseguiram e não vão quebrar meu espírito. Eles aprisionaram meu corpo, mas não minha mente.”
Julgamento do jornalista ‘forjado’
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) destacou o caráter reservado da audiência judicial que condenou o jornalista, realizada a portas fechadas em 28 de junho, em Havana.
“Depois de estar preso por mais de um ano por uma medida de prisão provisória, o jornalista cubano Lázaro Yuri Valle Roca é forçado a passar por um julgamento forjado”, afirmou a coordenadora da América Latina e Caribe do CPJ, Natalie Southwick.
“As autoridades cubanas devem libertá-lo imediatamente e parar de tratar jornalistas independentes como criminosos”, completou.
A embaixada dos EUA em Cuba também condenou a pena de seis anos dada a Valle Roca. En publicação nas redes sociais, pediu sua libertação imediata e afirmou que “jornalismo não é crime.”
También pedimos la liberación inmediata e incondicional del periodista Lázaro Yuri Valle Roca. Es ridículo que el gobierno de #Cuba le acuse de supuestos delitos de “desacato” y “propaganda enemiga.” El periodismo no es un delito. #PresosPorQué https://t.co/nqHdNmjjsH
— Embajada de los Estados Unidos en Cuba (@USEmbCuba) July 5, 2022
Em um telefonema para a sua esposa após a revelação da sentença, o jornalista cubano agradeceu às pessoas que o apoiam. O áudio foi transmitido pela emissora Radio Televisión Martí.
“Quero agradecer a todos os meus amigos, irmãos de luta e familiares que, desde meu encarceramento arbitrário e injusto pela arrogante e ditadura totalitária e escravista Castro-Canelista, uniram suas vozes e espírito em busca da minha liberdade.
As pressões, os maus tratos, a impunidade com que a ditadura me tratou não conseguiram e não vão quebrar meu espírito. Eles aprisionaram meu corpo, mas não minha mente.”
Protestos de 2021 pioraram liberdade de imprensa em Cuba
No último Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa da organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), divulgado em 3 de maio, Cuba ficou entre as piores posições: 174ª na avaliação de 180 países.
A RSF apontou que a ilha continua sendo, “ano após ano, o pior país para a liberdade de imprensa na América Latina”. Isso porque todos os veículos de comunicação cubanos são monitorados de perto pelo governo, já que a imprensa de propriedade privada é proibida pela Constituição.
“Os jornalistas independentes, por sua vez, são mantidos sob vigilância por agentes que visam diminuir sua capacidade de locomoção, submetem os repórteres a interrogatórios e apagam informações em seu poder”, destaca a ONG.
“Embora blogueiros e cidadãos-jornalistas vejam um espaço de liberdade na web, eles navegam por sua conta e risco e são frequentemente presos ou forçados ao exílio”, acrescenta, num exemplo claro do que foi vivenciado pelo jornalista Lázaro Yuri Valle Roca.
Leia também | Liberdade de expressão despenca 80% no mundo em uma década e também cai no Brasil, diz relatório
O cenário que já era inóspito ficou ainda pior com a alteração do Código Penal, que aconteceu dez meses depois de Cuba registrar massivos protestos contra as medidas do governo durante a pandemia de covid-19. Foram as maiores manifestações no país desde a década de 1990.
Na ocasião, os cubanos foram às ruas protestar contra a carência de alimentos e da falta de vacinas contra a covid-19. O país manteve a pandemia sob controle no primeiro ano, mas viveu um período de agravamento no segundo semestre de 2021.
As manifestações terminaram com dezenas de jornalistas e ativistas presos. Um mês depois, o governo publicou novos regulamentos sobre o uso das redes sociais e da internet, considerando atos de incitação popular “que alteram a ordem pública” um crime.
Leia também | Um mês após protestos em massa, Cuba sanciona lei de internet que inibe manifestações contra o governo
Uma carta de março da Coalición por la Libertad de Asociación, que reúne 21 organizações civis latino-americanas, instou a comunidade internacional a exigir do governo de Cuba o fim da perseguição a jornalistas, defensores dos direitos humanos e demais cidadãos contrários ao regime de Miguel Díaz-Canel.
O documento foi divulgado ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal do país condenou 128 cubanos que participaram dos protestos de julho do ano passado.
