Londres – A poucos dias do primeiro aniversário da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, o jornal de Dmitry Muratov, jornalista detentor do prêmio Nobel da Paz e um dos principais alvos da perseguição de Vladimir Putin a opositores, perdeu definitivamente o registro de funcionamento, em um processo baseado em supostas irregularidades burocráticas.
A cassação do certificado de registro de mídia, decretada pelo Tribunal de Basmanny em setembro de 2022, foi confirmada pelo Tribunal da Cidade de Moscou, que nesta terça-feira (7) rejeitou o recurso impetrado pelos advogados do Novaya Gazeta em uma sessão que durou apenas cinco minutos.
O jornal faria 30 anos daqui a dois meses. A decisão do Tribunal inclui também a revista Novaya Gazeta, lançada depois que o jornal foi obrigado a deixar de circular de forma impressa, em março de 2022, e de atualizar o site, proibição imposta em junho do mesmo ano.
O Novaya Gazeta nasceu com a ajuda do ex-presidente da União Soviética Mikhail Gorbachev, que doou parte dos recursos do Prêmio Nobel da Paz que recebeu para equipar a redação com computadores, em 1993.
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Mesmo com banimento na Rússia, jornalistas que faziam parte do Novaya Gazeta criaram uma versão europeia do jornal a partir do exílio, que teve o apoio de um fundo da organização Repórteres Sem Fronteiras.
Perseguição do governo Putin a jornais no exílio
A redação fica baseada em Riga, na Letônia, onde também funciona outro veículo russo banido do país, o Meduza.
Mas apenas residentes da Rússia que acessam a internet por meio de VPN conseguem ler o conteúdo, pois o órgão regulador de mídia da Rússia, o Roskomnadzor, bloqueou esse site dentro da Rússia também.
Apesar do conteúdo de oposição a Putin e à guerra na Ucrânia, o Novaya Gazeta não foi extinto pelo que escreveu, e sim por acusações de ordem burocrática contestadas pela defesa.
Na ação pedindo a cassação do registro, o Roskomnadzor alegou que a redação não teria apresentado o estatuto três meses após sua constituição. No entanto, o órgão regulador não existia na época, e essa exigência legal só foi criada anos depois.
Já a revista Novaya Gazeta não teria publicado edições por mais de um ano, o que justificaria o cancelamento do registro, apesar de a defesa ter apresentado exemplares ao tribunal.
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O editor-chefe da Novaya Gazeta, Dmitry Muratov, permaneceu na Rússia, apesar da perseguição do governo de Vladimir Putin.
Ele chegou a ser atacado com tinta tóxica dentro de um trem, ato atribuído a agentes do governo.
Muratov foi ao tribunal e protestou diante dos juízes contra a acusação, como relatou a edição Europa do Novaya Gazeta:
“De acordo com o artigo 29 da Constituição, todos têm o direito de coletar e divulgar informações, sendo garantida a liberdade de imprensa.
Ao cancelar nosso registro, você cancela o Artigo 29 da Constituição da Federação Russa. Não apoie essa vergonha – será muito embaraçoso.”
Kirill Martynov, editor-chefe do Nova Gazeta Europa, Europa, lamentou a destruição do mais antigo jornal independente da Rússia, e prometeu resistir.
Sempre nos opusemos à guerra, seis dos nossos jornalistas foram assassinados e nosso editor-chefe recebeu o Prêmio Nobel da Paz alguns meses antes de Putin invadir a Ucrânia. Isso não vai terminar assim.”
The court in Moscow just destroyed @novaya_gazeta , Russia's oldest independent media outlet. We always opposed to war, our six journalists were murdered and our editor-in-chief received the Nobel Peace Prize a few months before Putin invaded Ukraine. It will not end like this.
— Kirill Martynov (@kmartynov) February 7, 2023
As autoridades sob o comando de Vladimir Putin têm usado os tribunais para intensificar a perseguição à imprensa desde que o Kremlin invadiu a Ucrânia, em 24 de fevereiro do ano passado.
Logo após a invasão, o presidente russo sancionou uma lei prevendo penas de até 15 anos de prisão para quem divulgar o que o governo entende como sendo fake news sobre o exército – entre elas chamar a guerra de guerra.
A lei não é destinada apenas à imprensa tradicional. Ativistas, políticos e uma blogueira de moda estão entre os indicados ou condenados.
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Na semana passada, o site Meduza foi declarado “entidade indesejável” na Rússia, em mais uma ação para sufocar a mídia independente mesmo fora do país.
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