Londres – A rejeiรงรฃo de mais um recurso da defesa de Julian Assange colocou o fundador do Wikileaks “perigosamente perto” de ser extraditado para os EUA, nas palavras da organizaรงรฃo Repรณrteres Sem Fronteiras.
Em uma decisรฃo por escrito de trรชs pรกginas, o juiz Jonathan Swift, rejeitou os oito argumentos do recurso de Assange contra a ordem de extradiรงรฃo assinada pela entรฃo secretรกria do Interior do Reino Unido, Priti Patel, em junho de 2022.
Resta agora apenas uma oportunidade para tentar reverter a decisรฃo. A defesa tem cinco dias รบteis para apresentar um recurso de 20 pรกginas a um painel de dois juรญzes, que convocarรก uma audiรชncia pรบblica.
Caso Assange pode ir a Tribunal Europeu
Apelaรงรตes adicionais nรฃo serรฃo possรญveis na justiรงa britรขnica, mas Assange pode levar o caso ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, informa a ONG.
No entanto, o Reino Unido nรฃo faz mais parte da Uniรฃo Europeia e hรก uma confusรฃo jurรญdica sobre a aplicabilidade de decisรตes tomadas no รขmbito da UE.
Stella Assange, esposa de Julian, fez uma declaraรงรฃo no Twitter :
โNa terรงa-feira da prรณxima semana, meu marido Julian Assange farรก um novo pedido de apelaรงรฃo ao Tribunal Superior.
O assunto seguirรก para uma audiรชncia pรบblica perante dois novos juรญzes no Tribunal Superior e continuamos otimistas de que venceremos e que Julian nรฃo serรก extraditado para os Estados Unidos, onde enfrenta acusaรงรตes que podem resultar em passar o resto de sua vida prisรฃo perpรฉtua em uma prisรฃo de seguranรงa mรกxima por publicar informaรงรตes verdadeiras que revelaram crimes de guerra cometidos pelo governo dos Estados Unidosโ.
Serรก a a รบltima etapa em mais de trรชs anos de procedimentos legais nos tribunais do Reino Unido, com poucas chances de vitรณria.
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Se extraditado, Assange pode pegar 175 anos de prisรฃo
O governo dos EUA abriu 18 processos incriminando Assange por acusaรงรตes relacionadas ร publicaรงรฃo pelo WikiLeaks de centenas de milhares de documentos confidenciais sobre a atuaรงรฃo do paรญs nas guerras do Iraque e Afeganistรฃo.
A soma das penas chega a 175 anos.
Embora em janeiro de 2021 o tribunal de primeira instรขncia tenha decidido contra a extradiรงรฃo por motivos de saรบde mental e risco de suicรญdio, a Corte de Apelaรงรตes anulou a decisรฃo em agosto do mesmo ano, depois de garantias diplomรกticas apresentadas pelo governo dos EUA.
Uma batalha de recursos vem sendo travada desde entรฃo. A defesa tenta comprovar que o fundador do Wikileaks estรก com a saรบde mental abalada e que os EUA tinham um plano para sequestra-lo na embaixada do Equador, significando que a extradiรงรฃo nรฃo oferece seguranรงa.
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Em junho de 2022, o governo britรขnico assinou a ordem de extradiรงรฃo. A defesa vem entรฃo usando todos os caminhos – de recursos judiciais a pressรตes pรบblicas e diplomรกticas – para encerrar os processos contra o fundador do Wikileaks.
“Se for extraditado, Assange serรก o primeiro editor de notรญcias processado sob a Lei de Espionagem, que carece de defesa do interesse pรบblico” critica a RSF.
Rebecca Vincent, diretora global de campanhas da organizaรงรฃo, reclama da forma como o recurso foi rejeitado e alerta para o risco para a a liberdade de imprensa.
โร absurdo que um รบnico juiz possa emitir uma decisรฃo de trรชs pรกginas que pode colocar Julian Assange na prisรฃo pelo resto de sua vida e impactar permanentemente o clima do jornalismo em todo o mundo.
O peso histรณrico do que acontece a seguir nรฃo pode ser exagerado; รฉ hora de acabar com esse ataque implacรกvel a Assange e agir para proteger o jornalismo e a liberdade de imprensa.”
Ela apelou tambรฉm ao presidente Joe Biden que retire as acusaรงรตes, encerre o caso contra Assange e permita sua libertaรงรฃo sem demora.
Entenda o caso Assange
A saga jurรญdica de Julian Assange comeรงou em 2012, quando ele se asilou na embaixada do Equador inicialmente para evitar uma possรญvel extradiรงรฃo para a Suรฉcia, em um processo de agressรฃo sexual.
O processo foi encerrado, mas ele continuou na representaรงรฃo diplomรกtica do paรญs atรฉ 2019, quando o novo governo do presidente Lenรญn Moreno resolveu entregรก-lo ร s autoridades britรขnicas alegando que ele quebrou os termos do asilo.
Desde entรฃo Julian Assange se encontra na prisรฃo de seguranรงa mรกxima de Belmarsh, onde em 2022 casou-se com Stella, que fazia parte de sua equipe de defesa e com quem tem dois filhos.
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Stella lidera a campanha pela libertaรงรฃo de Assange ao lado do pai e do irmรฃo do fundador do Wikileaks, que tem nacionalidade australiana.
Uma das tentativas รฉ um acordo para que ele seja levado para a Austrรกlia e nรฃo para os EUA. Hรก um forte movimento parlamentar no paรญs para forรงar o governo de Anthony Albanese a interceder oficialmente.
Enquanto isso, Assange segue em quase total isolamento, recebendo apenas visitas da mulher, dos filhos e de advogados.
Em abril, o secretรกrio-geral da RSF, Christophe Deloire e a diretora Rebecca Vincent foram impedidos de visitar o fundador do Wikileaks na prisรฃo de Belmarsh.
O Reino Unido estรก classificado em 26ยบ entre 180 paรญses no รndice Mundial de Liberdade de Imprensa de 2023 da RSF , enquanto os Estados Unidos estรฃo classificados em 45ยบ.
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