Londres – A comediante e escritora americana Sarah Silverman, detentora de dois prรชmios Emmy, abriu um processo contra a Meta e a OpenAI, dona da ferramenta de inteligรชncia artificial generativa ChatGPT, por violaรงรฃo de direitos autorais.
Outros dois escritores, Christopher Golden e Richard Kadrey tambรฉm sรฃo representados na causa, que pode se tornar referรชncia para futuros questionamentos legais da IA por envolver uma celebridade da mรญdia e do entretenimento que tambรฉm รฉ ativista em causas diversas.
A petiรงรฃo inicial afirma que os processos de aprendizado dos modelos de inteligรชncia artificial das empresas utilizaram sem permissรฃo livros dos trรชs autores, que foram capturados em sites que pirateiam obras literรกrias.
ChatGPT e direitos autorais
Ferramentas de inteligรชncia artificial generativa como o ChatGPT sรฃo baseadas em grandes modelos de linguagem que recolhem dados da internet para criar um conjunto de informaรงรตes capaz de dar aos usuรกrios respostas ร s suas perguntas ou criar conteรบdo escrito ou visual a partir de solicitaรงรตes.
Tudo o que estรก na internet de alguma forma – em sites de qualquer natureza, blogs pessoais, redes sociais, registros oficiais e atรฉ em avaliaรงรตes de usuรกrios sobre produtos e serviรงos – pode ser incorporado a esse conjunto de informaรงรตes, sem que os autores saibam, autorizem ou recebam pagamento.
A causa em nome de Silverman, Golden e Kadrey foi proposta pelos advogados Joseph Saveri e Matthew Butterick, do escritรณrio LLMlitigation, os mesmos que em janeiro processaram a empresa Stability IA em nome de artistas visuais americanos pelo uso de suas criaรงรตes para gerar imagens.
Livros ‘resumidos’ pelo ChatGPT
A petiรงรฃo inicial do processo utiliza como argumento para a reclamaรงรฃo judicial resumos extensos dos livros dos trรชs autores (Bedwetter, de Silverman; Ararat, de Golden e Sandman Slim, de Kadrey) produzidos pelo ChatGPT com base em versรตes pirateadas disponรญveis em sites como Bibliotik, Library e Genesis.
Os advogados traรงam a origem dos dados, apontando para as chamadas “shadow libraries” (bibliotecas de sombra).
Os exemplos apresentados sรฃo resultado de pedidos ao ChatGPT para resumir capรญtulos dos livros de forma detalhada. Os textos sรฃo longos e muito mais aprofundados do que uma resenha literรกria tรญpica, que apenas dรก uma ideia do conteรบdo mas nรฃo substitui a leitura da obra.
Os advogados assinalaram que o chatbot nรฃo reproduziu as ressalvas de direitos autorais que estรฃo nos livros.
Em janeiro, os mesmos advogados haviam protocolado uma aรงรฃo semelhante em nome dos escritores Paul Trembley e Mona Award.
No caso do ChatGPT, eles afirmam no processo que os autores nรฃo autorizaram o uso de seus livros protegidos por direitos autorais.
No caso da Meta, apontam que o conteรบdo protegido aparece no conjunto de dados que a holding do Facebook e do Instagram usou para treinar seu modelo de linguagem, o LLaMA.
O processo lista seis acusaรงรตes de violaรงรตes diversas de direitos autorais, negligรชncia, enriquecimento ilรญcito e concorrรชncia desleal. Os escritores pedem compensaรงรฃo por danos e restituiรงรฃo de lucros.
A รญntegra da petiรงรฃo (em inglรชs) pode ser vista aqui.
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