New York Times processa ChatGPT e Microsoft pedindo “bilhões” por violação de direitos autorais

Londres – O jornal New York Times entrou com um processo contra a OpenAI, dona do ChatGPT, cobrando “bilhões de dólares” em compensação pelo uso de seu conteúdo para treinar o chatbot de inteligência artificial generativa. 

A Microsoft, acionista do ChatGPT, também é ré no processo protocolado nesta quarta-feira (27) no Tribunal de Manhattan, fundamentado na violação de direitos autorais.

Primeira grande organização de mídia americana a acionar as empresas donas do ChatGPT, o jornal alega que “milhões” de reportagens publicadas por ele foram capturadas para alimentar o sistema, “que agora compete com o meio de comunicação como fonte de informação confiável”. 

Outros processos contra o ChatGPT

Os LLM (Large Language Models) capturam dados na internet usados para formular as respostas e conteúdo solicitados pelos usuários, incluindo textos, fotografias, criações artísticas e vídeos. 

Desde que foi lançado, em outubro de 2022, o ChatGPT encantou com a capacidade de gerar conteúdo extenso e diversificado a partir dos “prompts”, mas assustou muitos setores, incluindo a indústria do jornalismo, pelos riscos de propagar fake news capturadas na internet e pelo uso de conteúdo. 

A falta de pagamento por esse uso tem sido objeto de diversas ações judiciais contra as empresas donas desses sistemas, como as de grupos de artistas e autores de livros e da agência de fotografia Getty Images.

Segundo o New York Times, o processo não inclui uma demanda monetária exata. O jornal pede que os réus sejam  responsabilizados por “bilhões de dólares em danos estatutários e reais” relacionados com a “cópia e utilização ilegais de obras de valor único do New York Times”.

Também exige que as empresas destruam quaisquer modelos de chatbot e dados de treinamento que utilizem material protegido por direitos autorais do Times.

Em sua reclamação judicial, o jornal alega que a Microsoft e a OpenIA afirmam que a Microsoft e a OpenAI defendem a utilização do material do New York Times sob o argumento de  “uso justo”, o que permitira  usar material protegido por direitos autorais para um “propósito transformador”. 

O Times discorda,  dizendo que o ChatGPT e o chatbot Bing da Microsoft (também conhecido como “copiloto”) podem fornecer um serviço semelhante ao do New York Times.

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Sem acordo com o ChatGPT

Em julho, a agência de notícias americana Associated Press fechou em um acordo com a OpenIA, dona do ChatGPT, para ceder seu conteúdo.

Mas o New York Times diz que não conseguiu negociar um contrato em termos aceitáveis. 

Ao anunciar o processo contra o ChatGPT, o jornal disse ter abordado a Microsoft e a OpenAI em abril “para levantar preocupações sobre o uso da sua propriedade intelectual e explorar “uma resolução amigável”, possivelmente envolvendo um acordo comercial e “proteções tecnológicas” em torno de produtos generativos de IA. Mas disse que as negociações “não produziram uma resolução.”

A porta-voz da OpenAI, Lindsey Held, enviou um comunicado a vários veículos de imprensa americanos afirmando que a empresa respeita os criadores de conteúdo e os direitos autorais, e que as conversas estavam “avançando de forma construtiva”.

Mas se disse “surpresa e decepcionada” com o processo aberto pelo New York Times. 

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Várias empresas jornalísticas, como o próprio New York Times, e também Reuters, Disney, Bloomberg, Washington Post, The Atlantic, Axios, Insider, ABC News, e ESPN implantaram recentemente códigos em seus sites que impedem o ChatGPT e outros sistemas de inteligência artificial de capturarem conteúdo. 

No entanto, o que já foi capturado e que escape desse bloqueio é suficiente para as brigas judiciais de grandes veículos de imprensa com as empresas de inteligência artificial generativa, que devem estar apenas começando. 

A íntegra da petição inicial do processo do New York Times contra a OpenIA/ChatGPT e a Microsoft pode ser vista aqui.