Londres – Na gestão do presidente Ebrahim Raisi, que assumiu o cargo em agosto de 2021 e morreu em um acidente de helicóptero neste domingo (19), o Irã consolidou-se como um dos piores países do mundo para a liberdade de imprensa, de acordo com rankings internacionais que classificam os países com base em atos de censura, ataques, prisões e impunidade de crimes contra jornalistas.
O país é o 176º no Global Press Freedom Index 2024 da Repórteres Sem Fronteiras, que lista 180 nações e é a principal referência internacional sobre violações cometidas contra a mídia. Em 2021, quando o linha-dura Raisi tomou posse, era o 174º.
As perseguições sob o comando do presidente, que ficou conhecido como “açougueiro de Teerã” por sua participação ativa em execuções em massa, se intensificaram em 2022, após a morte da jovem curda Masha Amini, com prisões e sentenças pesadas a jornalistas que noticiaram o caso.
Nem jornalistas ou meios independentes que operam fora do país escapam. Em 2022, o serviço de inteligência britânico alertou a rede Iran International, com sede em Londres, sobre um plano de atentado atribuído a membros da Guarda Revolucionária do Irã.
A rede transferiu-se por seis meses para Washington e voltou em um novo prédio, com segurança reforçada. Mas em março deste ano o âncora Pouria Zeraati foi esfaqueado diante de casa, sobrevivendo ao ataque.
Leia também | Jornalista iraniano de TV de oposição ao regime é esfaqueado diante de casa em Londres
Na campanha, presidente do Irã prometeu que não haveria censura
Raisi, que morreu aos 63 anos, era um líder religioso ultraconservador que se apresentava em público sempre de turbante e com vestes religiosas. Embora ele tenha prometido liberdade de expressão em sua campanha eleitoral, a repressão no Irã apenas piorou sob o seu comando.
Na análise sobre o Irã no relatório Global Press Freedom Index deste ano, a Repórteres Sem Fronteiras destaca o agravamento da situação desde 2022, em consequência dos protestos contra a morte da jovem detida supostamente por não estar usando o véu islâmico da forma adequada.
A pontuação no índice é resultado da ponderação de indicadores relacionados à segurança, arcabouço jurídico e pluralidade. Em todos eles o Irã sob a presidência de Ebrahim Raisi e sob o comando do líder supremo aiatolá Ali Khamenei, é criticado:
Como os meios de comunicação do país são em grande parte controlados pelo regime islâmico, as principais fontes de notícias e informações provêm dos meios de comunicação sediados no estrangeiro
Os jornalistas e os meios de comunicação independentes no Irã são constantemente perseguidos através de detenções arbitrárias e de sentenças pesadas proferidas após julgamentos claramente injustos perante tribunais revolucionários.
O artigo 24.º da Constituição garante a liberdade de imprensa, mas a lei de imprensa de 1986 (alterada em 2000 e 2009 para abranger as publicações online) permite às autoridades garantir que os jornalistas não “coloquem em perigo a República Islâmica”, “não ofendam o clero e o Líder Supremo” e não “espalhem informações falsas”.
A situação econômica crítica teve um grande impacto na pluralidade da mída. Vários veículos fecharam nos últimos anos e cerca de 100 jornalistas perderam os seus empregos.
Embora a repressão contra a liberdade de informação já fosse muito forte, com jornalistas enfrentando detenções, interrogatórios, prisões, vigilância, assédio e ameaças, tornou-se muito pior desde a eclosão da onda de violência desencadeada pela morte de Mahsa Amini sob custódia policial.
Mais de 70 jornalistas, muitos deles mulheres, foram detidas. Até mesmo jornalistas iranianos baseados no estrangeiro foram sujeitos a pressões que vão desde o assédio online até ameaças de morte.
Prisões e condenações de jornalistas no Irã
Segundo a Repórteres Sem Fronteiras, 58 jornalistas passaram mais de 48 horas em prisões ao longo de 2023, e 21 estavam atrás das grades na virada do ano, incluindo cinco mulheres.
Os casos mais notórios são os de Elaheh Mohammadi e Niloofar Hamedi, condenadas a 12 e 13 anos de prisão, respectivamente, pela cobertura da morte de Mahsa Amini.
Leia também | Jornalista iraniana é presa ao cobrir funeral de outra jovem morta após abordagem da ‘polícia da moralidade’
As perseguições continuam. De acordo com o Comitê de Proteção a Jornalistas (CPJ), no dia 15 de abril, o gabinete do Procurador-Geral de Teerã abriu processos contra vários jornais, incluindo o diário económico Jahane Sanat, o moderado estatal Etemad , e contra os jornalistas Abbas Abdi, chefe da Associação de Jornalistas de Teerã, e Hossein Dehbashi, acusando-os de “perturbar a opinião pública.
Com a morte do presidente Ebrahim Raisi, uma nova onda de censura pode estar a caminho no Irã. Meios de comunicação independentes relataram que a Polícia Cibernética está fazendo advertências contra postagens críticas nas redes sociais.
Leia também | Irã condena jornalistas a penas acima da lei, chicotadas e trabalhos forçados como limpeza de ruas
