Os assassinatos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, ocorridos em junho de 2022 no Vale do Javari, na Amazônia, ganharam uma plataforma permanente de acompanhamento criada para impedir que o caso seja esquecido e acelerar a conclusão do processo judicial.
Intitulado “Defensores do Javari”, o site reúne informações sobre as investigações, o andamento da ação penal, as medidas de proteção determinadas para familiares e lideranças indígenas e os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro para combater a impunidade.
A iniciativa foi desenvolvida pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF), em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), a ARTICLE 19, o Observatório para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos (OPI) e o Instituto Dom Phillips, criado pela jornalista Alessandra Sampaio, viúva de Dom Phillips.
Caso Dom Phillips terá monitoramento público permanente
Mais do que preservar a memória das vítimas, a plataforma foi concebida como um instrumento permanente de monitoramento público do caso.
Segundo a RSF, o portal permitirá acompanhar a evolução do processo contra os acusados, cuja tramitação deve avançar nos próximos meses após sucessivos adiamentos, produção de provas e oitiva de testemunhas.
Também reúne uma cronologia completa do caso e atualizações sobre as investigações.
Além disso, o site monitora o cumprimento das medidas cautelares concedidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e acompanha as promessas assumidas pelo governo brasileiro durante reunião realizada em junho com organizações da sociedade civil e representantes da Comissão.
Entre esses compromissos estão a elaboração de um plano de proteção específico para os familiares de Dom Phillips e Bruno Pereira e para integrantes da Univaja durante o julgamento dos acusados, além de medidas para ampliar a transparência das investigações.
“Esta plataforma online foi criada não apenas para preservar seu legado, mas também para permitir que a sociedade monitore a resposta do sistema de Justiça a esses crimes, os compromissos assumidos pelo governo brasileiro, os avanços alcançados e os desafios que permanecem”, afirmou Artur Romeu, diretor da RSF para a América Latina.
Proteção no caso Dom Phillips ainda é considerada deficiente
Em comunicado publicado quando os assassinatos completaram quatro anos, em junho, a RSF afirmou que o Grupo de Trabalho Conjunto criado em 2023, no âmbito das medidas cautelares da CIDH, contribuiu para o desenvolvimento de planos de proteção para defensores ambientais no Vale do Javari e para iniciativas de memória e reparação simbólica.
A organização, porém, avaliou que desafios relevantes permanecem.
Segundo a RSF, o mecanismo de proteção responsável por salvaguardar jornalistas no Amazonas ainda apresenta deficiências importantes, enquanto a falta de uma data para o julgamento dos acusados reforça a necessidade de mais transparência sobre as investigações e o processo judicial.
Memória e liberdade de imprensa
Dom Phillips e Bruno Pereira foram assassinados em 5 de junho de 2022, dois dias antes do Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, celebrado no Brasil em 7 de junho.
Quatro anos depois, a proximidade entre as datas continua a dar ao caso um peso simbólico para o jornalismo ambiental e para a proteção de comunicadores que atuam em áreas de risco.
Dom Phillips colaborava com veículos como The Guardian, The New York Times e The Washington Post e estava na Amazônia realizando entrevistas para um livro sobre a região.
Bruno Pereira, que havia se licenciado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), trabalhava com a Univaja na defesa dos povos indígenas do Vale do Javari.
Para a RSF, o caso permanece ligado à proteção de jornalistas, povos indígenas e defensores ambientais na Amazônia.
Leia também | Dia do Meio Ambiente: RSF lembra Dom Philips e lista 10 ameaças ao jornalismo climático no mundo
