O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, confirmou que o país avançará rapidamente na implantação de medidas para proteger crianças e adolescentes que usam redes sociais, podendo incluir a proibição de acesso por menores de 16 anos, como fez a Austrália. Além disso, ele listou outras ações para proteger menores de idade no ambiente virtual, incluindo não apenas redes mas também os chatbots de inteligência artificial.
Em um texto publicado no Substack nesta segunda-feira (16), ele classificou as redes sociais como “plataformas poderosas, com design viciante” e disse que uma nova consulta pública coletará evidências para o estabelecimento de mecanismos de proteção.
Falando sobre a dificuldade de os pais lidarem com os problemas causados pelas redes sociais aos seus filhos, o premiê afirmou que é papel do governo ajudar nisso, e prometeu:
“Vou levar o tempo necessário para decidir a coisa certa a fazer. Vou garantir que as ações que tomamos sejam as corretas. Mas uma vez que a decisão tenha sido tomada, não perderei tempo em implantar [as medidas].
Solicitaremos ao Parlamento novos poderes que nos darão a capacidade de reprimir os elementos viciantes das mídias sociais, interrompendo a reprodução automática, a rolagem sem fim, que mantém as crianças presas em suas telas por horas, e os recursos que permitem contornar os limites de idade. E se isso significar uma briga com as grandes empresas de mídia social, que assim seja”
A Austrália foi o primeiro país a implantar limite de idade, em dezembro de 2025. Desde então diversos países sinalizaram a intenção de impor limites semelhantes, apesar das críticas sobre liberdade de expressão e dificuldades para fazer a proibição valer na prática.
Restrições para além da idade mínima
Em entrevistas, Keir Starmer não confirmou que a idade mínima está decidida, reconhecendo a controvérsia em torno da eficácia de proibir o acesso e também o efeito colateral de privar jovens de benefícios que as redes podem trazer. Mas não a descartou, indicando que a decisão final será baseada em evidências da consulta pública.
No texto publicado no Substack, Starmer destacou três medidas que serão consideradas:
- O limite mínimo de idade para usar mídias sociais, que pode acontecer “em questão de meses, para evitar que as crianças acessem mídias sociais prejudiciais”.
- A restrição de funcionalidades específicas prejudiciais ao bem-estar das crianças e que as mantêm conectadas às suas telas, como rolagem interminável ou reprodução automática.
- O limite de acesso à VPNs por menores, tornando mais difícil burlar os limites de idade de serviços (incluindo sites e aplicativos de pornografia) ou certas funcionalidades.
Entre os problemas que ele apontou como prejudiciais nas redes sociais descontroladas estão o incentivo à automutilação, ao bullying e à misoginia.
Nova consulta pública sobre assunto será aberta
O governo britânico abriu uma primeira consulta sobre o assunto no começo do ano. Em resposta, mais de 60 deputados trabalhistas fizeram uma carta defendendo a proibição das redes para menores.
Entre aqueles que pediram uma mudança na legislação está Esther Grey, mãe de uma adolescente assassinada em 2023. De acordo com a mulher, o fato de que as redes sociais limitaram a capacidade da filha de interagir no mundo real foi um dos fatores que culminaram na morte dela.
O governo informou que a uma nova consulta será aberta em um mês, e os resultados serão divulgados em três meses. Eles serão então debatidos na Câmara dos Comuns do Reino Unido, para que os parlamentares emitam sua opinião sobre o pacote final.
Organizações de proteção à criança reagiram
“A promessa de Starmer reflete o que defendemos”, diz Sociedade Nacional para a Prevenção da Crueldade contra Crianças. Em um pronuciamento assinado pelo CEO Chris Sherwood, o órgão afirmou que, se medidas como limites de idade e fim do design viciante forem implementadas rapidamente, elas ofereceriam uma proteção imediata aos adolescentes.
Já a fundação Molly Rose, de prevenção ao suicídio, afirmou que anúncio do primeiro-ministro tranquiliza os pais. “Ele significa que as crianças e famílias poderão ver melhorias necessárias de segurança dentro de alguns meses”, disse.
Austrália foi pioneira no controle de redes para crianças e adolescentes
A Austrália colocou em vigor a proibição de uso de redes sociais para menores de 16 anos em 10 de dezembro de 2025. Nos primeiros dias após a implementação da lei, as redes sociais confirmaram que cancelaram mais de 4,7 milhões de contas. Quem divulgou os dados foi a eSafety Commissioner, a agência reguladora de segurança digital da Austrália.
As próprias plataformas forneceram os números ao órgão regulador, já que compartilhamento deste tipo de dado está previsto na lei que determinou a proibição.
Outros países tentam seguir o mesmo rumo
A Assembleia Nacional da França aprovou, no fim de janeiro, um projeto semelhante ao da Austrália. A lei, que ainda precisa de aprovação do Senado, prevê que menores de 15 anos sejam proibidos de criar e usar redes sociais.
Além disso, a lei que tramita no país determina a proibição do uso de celulares dentro das escolas de ensino médio, reforçando uma política já aplicada no ensino fundamental desde 2018.
A Dinamarca também tenta proibir redes sociais para a mesma faixa etária, a partir dos 15 anos. A primeira-ministra Mette Frederiksen apresentou a proposta legislativa em um discurso de abertura do parlamento.
A proposta so país ainda está em fase de elaboração e não há data definida para sua votação no Parlamento, mas a expectativa é de que ela entre em vigor ainda neste ano.
Estados como Utah e Arkansas, nos Estados Unidos, já exigem consentimento dos pais e impõem restrições de horário para menores de 18 anos.
Em Portugal, por sua vez, o parlamento aprovou na quinta-feira (12) um projeto de lei que exige autorização de pais ou responsáveis legais para que menores de 16 anos usem as redes.
Outro país que, de acordo com a agência de notícias Reuters, deve anunciar banimento de adolescentes das redes sociais em breve, é a Grécia. Apesar da previsão, o governo ainda não sinalizou como fará o bloqueio.
Na Espanha, lei prevê idade mínima para uso de imagem
Em um projeto que criminalizou deepfakes com foco na proteção de adolescentes, a Espanha aprovou em janeiro deste ano um anteprojeto de lei para regular abusos digitais feitos com IA.
As previsões do projeto vão desde a idade mínima de 16 anos para consentir uso de imagem até a formalização de que postar uma foto em rede social não dá direito de reutilização a terceiros. A medida ainda precisa passar pelo Congresso e pelo Senado.
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