Um jovem de 19 anos se tornou a primeira pessoa a ser oficialmente acusada por uma lei que pune deepfakes pornográficos na Austrália.
William Hamish Yeates, aluno de uma escola particular de Adelaide, produziu e divulgou imagens falsas de mulheres que conhecia. Ele assumiu os crimes em um tribunal nesta quarta-feira (15) e agora aguarda o veredito sobre o caso.
A acusação é emblemática, já que acontece em um contexto de aumento de casos do tipo no mundo. Além disso, ela é mais um símbolo de que a Austrália saiu na frente na punição de crimes virtuais e na proteção de adolescentes e crianças na internet.
Crime cometido no X
De acordo com os documentos da corte, Yeates divulgou as imagens com pornografia deepfake no X entre setembro de 2024 e o Natal de 2025.
Em um dos casos ele compartilhou uma imagem falsa de uma jovem que ele conhecia sem roupa. Os nomes das vítimas e as ligações delas com ele não foram divulgadas para preservar a identidade delas.
A Justiça acusou o jovem de 20 crimes. Ao comparecer ao tribunal, ele se declarou culpado de duas acusações de criação ou alteração de material sexual sem consentimento e, além disso, de duas acusações por usar o serviço de telecomunicações de forma abusiva.
Agora, uma audiência marcada para março vai decidir a pena aplicada ao australiano. Ele pode receber uma condenação de até sete anos na prisão.
O que diz a lei
Criada em 2024, a lei que enquadrou Yeates por gerar pornografia com deepfake na Austrália é uma emenda ao código criminal do país, de 1995.
Ela foca em punir o compartilhamento de material sexual alterado pela inteligência atificial, mas enquadra apenas casos envolvendo adultos. A produção de material pornográfico envolvendo menores, mesmo que com IA, fica caracterizada como um cime de abuso sexual infantil, com punições mais severas.
A pena máxima prevista para o crime é de seis anos, mas pode aumentar para sete se – como no caso em questão – a pessoa que compartilhou o material for a mesma que produziu as imagens.
Outra medida tomada pelo governo australiano ainda em 2024 foi a divulgação de uma cartilha orientando as escolas sobre como lidar com o crime.
O documento detalha o que se enquadra como “abuso baseado em imagens deepfake”. Ele também traz diretrizes práticas sobre o que fazer se um crime do tipo acontecer e sobre como denunciar o caso à polícia.
Adolescentes vítimas de deepfake
O caso da Austrália revela uma nova frente do uso da IA generativa para crimes contra crianças e adolescentes. Com o avanço das IAs, também aumentaram as denúncias sobre conteúdos pornográficos criados com o rosto de outras pessoas usando deepfakes criados com ferramentas oferecidas pelas próprias plataformas, como a Grok.
De acordo com pesquisas, garotas são a maioria das vítimas. Além disso, parte dos criminosos são colegas de turma das vítimas, fazendo com que o crime se enquadre em um tipo de bullying.
A organização britânica Internet Watch Foundation Dados foi um dos órgãos que divulgou dados alarmantes sobre imagens de abuso sexual infantil geradas por IA. A pesquisa achou, somente em 2025, um total de 8.029 fotos e vídeos criados ou manipulados com recursos de IA generativa mostrando crianças sendo abusadas sexualmente de forma realista.
A produção da maioria das imagens aconteceu com ferramentas que permitem manipular imagens de uma criança real, conhecida pelos infratores.
Nos Estados Unidos, uma jovem e duas adolescentes processaram o Grok, ferramenta de IA do X, de Elon Musk. Elas alegam que a empresa faciltou a criação de fotos pornográficas delas e facilitou a disseminação de pornografia infantil vendo nesse crime uma oportunidade de lucro.
No mesmo país, a prefeitura de Baltimore também processou a empresa de Musk. A alegação deles é de que a IA faz propaganda enganosa ao se vender como uma ferramenta segura, mas permitir a exploração sexual de menores.
Austrália: pioneira na proteção a adolescentes online
A Austrália assumiu um papel de pioneirismo na proteção de direitos de crianças e adolescentes na internet. Em janeiro, a nação da Oceania foi o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos.
Nos primeiros dias, as empresas derrubaram 4,7 milhões de contas, de acordo com a eSafety Commissioner, agência reguladora de segurança digital.
Apesar dos cancelamentos, adolescentes acharam formas de burlar a regra e o cerco contra as redes aumentou, de acordo com o governo australiano.
Uma investigação formal aberta em março analisa se as big techs deixaram de tomar ações para proteger os adolescentes e o país vai acionar a justiça federal para analisar o caso.
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