A criminalização do jornalismo é a principal ameaça a democracias do mundo na atualidade, mostra o relatório de liberdade de imprensa 2026 da ONG Repórteres Sem Fronteiras. Seja com prisões ou com manobras jurídicas, exemplos concretos dados em um relatório divulgado nesta quinta-feira (30) colocam países democráticos ao lado de nações autoritárias nas violações contra jornalistas.
Muitos dos governos citados fazem uso de leis de segurança nacional ou acusam jornalistas de desinformação para calar a imprensa diante de temas polêmicos.
O balanço também apontou que a liberdade de imprensa atingiu o nível mais baixo de todos os tempos em 25 anos, desde que o índice passou a ser feito. O Brasil, por outro lado, cresceu 11 posições desde o ano passado, ultrapassando os Estados Unidos, que hoje estão em 64º lugar e perderam sete posições.
O indicador jurídico, um dos cinco considerados na avaliação dos países, foi o que mais caiu este ano, com recuos registrados em 60% das na瘵yes pesquisadas.
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A ligação entre a criminalização e a ameaça à democracia
De acordo com a Repórteres Sem Fronteiras, o maior problema na criminalização do jornalismo é que, quando a lei afeta a liberdade de imprensa, ela silencia as notícias. Com isso, o direito à informação dos cidadãos é violado e a cobertura de questões de interesses públicos é aniquilada.
“A criminalização do jornalismo, que se baseia na violação da legislação de imprensa e no uso indevido de legislação de emergência e dos costumes internacionais, se revela um fenômeno global.”
Embora seja comum em países autoritários, processos do tipo têm crescido em nações democráticas, o que levantou o alerta da RSF.
Além de acusar e prender os jornalistas com leis de segurança nacional, outro método usado pelos governos é o de criar litígios abusivos para exaurir repórteres não só psicologicamente, com queixas de difamação, mas também economicamente, com o custo exacerbado de processos.
Exemplos de violações vão da Rússia à União Europeia
Em países que tradicionalmente têm forte repressão à liberdade de imprensa, o enquadramento dos comunicadores nas leis antiterrorismo é o maior problema.
Na Rússia, por exemplo, 46 jornalistas seguiam detidos com base nessa legislação até abril de 2026. Em Hong Kong, o emblemático caso da condenação do editor Jimmy Lai também foi ressaltado pela ONG.
Outros governos, como o das Filipinas, Etiópia e Burundi, também deram a mesma justificativa para prender repórteres.
A Turquia e a Tunísia receberam destaque no documento por aplicar suas leis contra “desinformação” contra profissionais da mídia. O Japão, por sua vez, tem classificada como “problemática” a lei de segredos do estado, que prejudica a confidencialidade das fontes.
Dentro da União Europeia, o destaque foi para países que apresentam projetos legislativos para enfraquecer a Lei de Liberdade dos Meios de Comunicação.
Entre as nações que fizeram isso está a Hungria, cuja posição no ranking caiu vertiginosamente desde a posse de Viktor Orbán – que perdeu a reeleição no mês passado. Eslováquia, Lituânia e República Tcheca receberam citações pelo mesmo problema.
Os Estados Unidos, que sofreram uma das maiores quedas no ranking, tem uma seção à parte listando seus problemas. Entre as questões destacadas pela RSF estão os cortes drásticos na US Agency for Global Media, que afetou veículos como o Voice Of America.
Como resolver o problema
A Repórteres Sem Fronteiras recomenda que os estados adotem reformas legislativas contra processos abusivos e criem mecanismos para rejeitar rapidamente reclamações judiciais do tipo.
Outra sugestão dada pela ONG é a de aplicar sanções individuais aos autores de processos injustificados, criados apenas para desestabilizar repórteres e veículos de imprensa.
Em outra frente, é importante que os órgãos de fiscalização e proteção tenham independência legal, financeira e operacional, se afastando do estado – que pode ser o maior interessado em calar os jornalistas.
“Frequentemente, esses mecanismos carecem de independência, orçamento adequado e poderes de investigação, além de apresentarem má coordenação com o judiciário, o que dificulta a resposta a ataques contra jornalistas e seus direitos, especialmente quando esses ataques são sistemático.”
Punir com mais severidade quem comete crimes contra os jornalistas e reforçar a cooperação judicial internacional são medidas essenciais, afirma o relatório.
Brasil ultrapassa EUA
O Brasil subiu 11 colocações no novo ranking em relação ao ano anterior, alcançando a 52ª posição. Na América do Sul, ele ficou atrás somente do Uruguai, que está em 48º lugar.
O avanço do país aconteceu ao mesmo tempo em que os Estados Unidos, marcados por um forte ano de perseguições feitas pelo governo Trump, caíram para o 64º colocação no ranking.
O estudo responsabilizou diretamente Trump pela queda. De acordo com a RSF, o presidente tem uma “política sistemática de ataques repetidos à imprensa e aos jornalistas”.
Outro destaque da RSF foi a Síria, que subiu 36 colocações desde a queda de Assad, saindo do 177º lugar para o 141º.
Quem alcançou o primeiro lugar pelo décimo ano consecutivo foi a Noruega. Por outro lado, a Eritreia aparece na última colocação do ranking pelo terceiro ano seguido.
Liberdade de imprensa atingiu baixa histórica
Mesmo que o Brasil tenha crescido no ranking, a situação dos países desapontou a ONG. Mais da metade (52%) das nações foram classificadas como “difíceis” ou “muito graves” em relação à liberdade de imprensa.
Além disso, enquanto em 2002 20% da população mundial vivia em um país com qualidade “boa” de liberdade, menos de 1% está nessa posição hoje.
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