A União Europeia cobrou das plataformas digitais medidas para impedir que seus algoritmos ampliem a circulação de conteúdos que incentivem a violência durante a onda de protestos que atinge a França.
A advertência foi feita pela Comissão Europeia após um fim de semana de confrontos, incêndios e saques em várias cidades francesas.
Durante entrevista coletiva em Bruxelas, o porta-voz da Comissão para assuntos digitais, Thomas Regnier, afirmou que as plataformas precisam avaliar e reduzir os riscos de seus serviços e algoritmos serem utilizados para ampliar conteúdos que estimulem a violência.
Influência russa na desinformação
O alerta ocorre em meio a suspeitas de interferência estrangeira na disseminação de informações falsas sobre as manifestações.
No início de outubro, a organização de verificação de informações NewsGuard identificou a atuação da rede russa Matryoshka, que divulgou notícias falsas sobre os protestos.
Segundo a organização, a operação é uma represália ao apoio da França à Ucrânia, em guerra com a Rússia desde 2022.
Nesta quarta-feira (21), o jornal britânico Financial Times também relatou suspeitas de operações de desinformação pró-Rússia. A Comissão Europeia, entretanto, não confirmou oficialmente a identificação de uma campanha estrangeira.
Regnier confirmou que a Comissão mantém contato próximo com a Arcom, autoridade francesa responsável pela regulação dos serviços digitais, e informou que uma nova reunião com representantes franceses estava prevista para aquele mesmo dia.
Algoritmos e responsabilidade das plataformas
O porta-voz destacou três obrigações das empresas previstas na Lei de Serviços Digitais da União Europeia (DSA): avaliar e reduzir os riscos de ampliação da violência, aplicar suas próprias regras contra conteúdos que incentivem atos violentos e cooperar com as autoridades nacionais.
Segundo Regnier, as plataformas devem “levar a sério” a possibilidade de uso indevido de seus algoritmos e serviços.
Ele lembrou que a incitação à violência já é proibida pelas regras internas dessas empresas, que têm a obrigação de aplicá-las de maneira responsável.
A legislação europeia também estabelece mecanismos de cooperação com as autoridades policiais e judiciais, incluindo o fornecimento de informações mediante determinações legais e a comunicação de suspeitas de crimes que representem ameaças à vida ou à segurança das pessoas.
As manifestações começaram no fim de setembro, com estudantes denunciando a falta de professores e a precariedade das escolas públicas.
O movimento se ampliou em meio à insatisfação com o custo de vida e os serviços públicos.
A Comissão Europeia ressaltou que o direito à manifestação pacífica deve ser protegido, distinguindo os participantes dos protestos daqueles envolvidos em atos de violência.
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