Londres – Se atender à recomendação do Conselho de Supervisão independente que ela própria criou para analisar decisões de moderação de conteúdo, a Meta terá que mudar a atual política sobre fotos de seios e mamilos femininos no Instagram e no Facebook, hoje permitidas apenas em situações especiais sem conotação sexual.
Uma resolução emitida esta semana, provocada pela análise do caso de postagens de um casal dos EUA que se define como transgênero e não binário, pede que as regras sejam revistas para se tornarem mais claras e evitarem discriminação.
A política de proibir imagens de seios nus é vista por muitos como censura. O debate sobre liberação de imagens de seios na internet deu origem ao movimento Free the Nipple (libere o mamilo), endossado por celebridades como Miley Cyrus, Cara Delevingne, Naomi Campbell e Rihanna.
Em 2021, a cantora Madonna fez um protesto quando uma foto mostrando parte do seio foi excluída de sua conta no Instagram. Ela repostou a imagem com um coração cobrindo o mamilo.
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Conselho independente
O Conselho da Meta é formado por jornalistas, acadêmicos, advogados e legisladores, que examinam decisões de moderação controversas ou objeto de recurso por parte dos afetados.
De acordo com o regulamento, as decisões são tomadas por painéis de cinco membros e aprovadas pela maioria do Conselho.
Nesse caso, pela sensibilidade da questão envolvendo imagens de seios no Facebook e no Instagram, uma pesquisa independente foi encomendada para fundamentar a análise.
Um instituto de pesquisa da Universidade de Gotemburgo, contando com uma equipe de mais de 50 cientistas sociais em seis continentes e mais de 3,2 mil especialistas de diversos países forneceu elementos sobre contexto sociopolítico e cultural.
Seios no Instagram motivaram análise
A recomendação, publicada na terça-feira (17), partiu da análise de duas postagens do casal no Instagram.
Na primeira, de 2021, as duas pessoas estão sem camisa e com fita adesiva cor de pele cobrindo os mamilos.
Na segunda imagem, postada em 2022, uma pessoa está vestida enquanto a outra está sem camisa e cobrindo os mamilos com as mãos.
As legendas explicam que a pessoa que está sem camisa passará por uma cirurgia de afirmação de gênero, que cria um seio mais achatado. Elas descrevem seus planos para documentar o processo de cirurgia e discutir questões de saúde relacionadas a pessoas trans.
E anunciam que estão realizando uma arrecadação de fundos para pagar a cirurgia porque tiveram dificuldade em conseguir cobertura de seguro-saúde para o procedimento.
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Após uma série de alertas dos sistemas automatizados da Meta e notificações de usuários, as postagens foram revisadas quanto a possíveis violações de padrões da comunidade.
A Meta acabou removendo-as, sob o argumento de que violavam a regra de Solicitação Sexual, aparentemente porque continham seios e um link para uma página de arrecadação de fundos.
O casal entrou com um recurso junto à Meta e depois levou o caso ao Conselho de Supervisão.
No recurso, disseram acreditar que o conteúdo foi removido por transfobia. E que se fosse mantido na plataforma, contribuiria para tornar o Instagram um espaço mais acolhedor para pessoas LGBTQI+.
Depois que o Conselho acolheu o recurso e pediu explicações, a Meta justificou as remoções como “erros de aplicação”das políticas e restaurou as postagens.
No entanto, o caso já estava aberto, e o Conselho fez a recomendação de revisão para futuros casos com base no ocorrido.
Regras confusas para seios no Facebook e Instagram
Segundo a análise dos membros do grupo, as restrições e exceções às regras sobre mamilos femininos são extensas e confusas, principalmente quando se aplicam a pessoas trans e não binárias.
As exceções incluem situações como protestos, cenas de parto e contextos médicos e de saúde, incluindo cirurgias e conscientização sobre o câncer de mama, explica o comunicado.
No entanto, falta clareza, na visão do Conselho.
Essas exceções geralmente são complicadas e mal definidas. Em alguns contextos, os moderadores devem avaliar a extensão e a natureza das cicatrizes visíveis para determinar se certas exceções se aplicam.
A falta de clareza inerente a esta política gera incerteza para usuários e moderadores, tornando-a inviável na prática.
O Conselho entendeu que não houve violação de políticas de conteúdo, e que a decisão de remover não é amparada por princípios de direitos humanos e de liberdade de expressão.
O grupo pede que a Meta adote uma abordagem para nudez adulta que garanta que todas as pessoas sejam tratadas sem discriminação com base em sexo ou identidade de gênero.
E insta a empresa a desenvolver e implementar políticas que abordem todas essas preocupações.
Ela deve mudar sua abordagem para gerenciar a nudez em suas plataformas, definindo critérios claros para reger a política de nudez adulta e atividade sexual, que garanta que todos os usuários sejam tratados de maneira consistente com os padrões de direitos humanos.
Também deve examinar se a política de nudez adulta e atividade sexual protege contra o compartilhamento não consensual de imagens e se outras políticas precisam ser fortalecidas a esse respeito.
O Conselho de Supervisão quer uma avaliação abrangente do impacto dos direitos humanos para revisar as implicações da adoção de tais critérios, que inclui “o envolvimento amplamente inclusivo das partes interessadas em diversos contextos ideológicos, geográficos e culturais”.
A Meta tem 60 dias para responder. Em um comunicado, a empresa disse:
“Estamos constantemente avaliando nossas políticas para ajudar a tornar nossas plataformas mais seguras para todos.
Sabemos que mais pode ser feito para apoiar a comunidade LGBTQ+, e isso significa trabalhar com especialistas e organizações de defesa LGBTQ+ em uma série de questões. e melhorias do produto.”
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