Londres – O jornalista de Mianmar Thaung Win, ex-editor do jornal de oposição Irrawaddy, recebeu uma pena de cinco anos de prisão por sedição (rebelião ou revolta contra a autoridade do Estado), crime que nem existe mais em vários países mas passou a ser utilizado como instrumento de punição a opositores em regimes autoritários.
A liberdade de imprensa e as vozes dissidentes foram esmagadas em Mianmar após a tomada do poder por uma junta militar, em fevereiro de 2021.
Com jornalistas intimidados, presos e condenados, pelo menos 13 veículos de oposição fecharam em Mianmar ou passaram a noticiar apenas online, como o Irrawaddy, alimentados por profissionais no exílio ou escondidos.
A editora-chefe do jornal é Aung Zaw, jornalista que em 2014 recebeu o Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa do Comitê de Proteção a Jornalistas (CPJ).
Prisão na mais famosa cadeia de Mianmar
Thaung Win foi preso em casa em Yangon em 29 de setembro de 2022 e mantido na prisão de Insein, famosa por abrigar dissidentes do regime de Mianmar, até o julgamento.
Ele foi inicialmente acusado de violar a Lei de Publicação e Distribuição por supostamente publicar notícias que “afetavam negativamente a segurança nacional, o estado de direito e a paz pública”, de acordo com o CPJ. Mas a condenação acabou mudando para o crime de sedição.
No entanto, segundo a direção do jornal, ele não estava mais envolvido com decisões editoriais desde que o veículo passou a operar do exílio. O Irrawaddy atribui a perseguição a represálias de empresários denunciados por suas relações com a junta militar.
“A sentença injusta de prisão ao ex-editor de The Irrawaddy é repugnante e deve ser imediatamente revertida”, disse Shawn Crispin, representante do CPJ no Sudeste Asiático. “O regime militar deve libertá-lo e parar de assediar o The Irrawaddy por suas reportagens destemidas e intransigentes.”
A jornalista Aung Zaw informou ao CPJ que o Tribunal de Yangon também emitiu mandados de prisão para três editores do The Irrawaddy em 28 de junho, sinalizando novas condenações de profissionais de imprensa em Mianmar.
Mianmar é o país mais perigoso para a imprensa
Um relatório da organização Repórteres Sem Fronteiras publicado em junho apontou que Mianmar é um dos quatro países com mais jornalistas exilados, junto com Rússia, Afeganistão e Hong Kong. É também o mais perigoso para a imprensa em uma lista de 180 países.
Segundo a organização, a maioria dos profissionais de imprensa do pais que se tornou o segundo maior carcereiro de jornalistas do mundo foge para a Tailândia. Mas eles sofrem frequentes ameaças de serem mandados de volta ao país.
Os que ficam em Mianmar correm riscos de longas penas de prisão.Também em junho, um tribunal acrescentou 10 anos à pena de uma jornalista já presa e condenada sob a lei contra terrorismo.
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