Ajudar os jornalistas brasileiros a se protegerem contra processos em um momento em que o assédio judicial se demonstra uma ameaça cada vez mais frequente para profissionais de imprensa é o objetivo de um novo curso gratuito e online do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas.
“Como proteger suas denúncias de ações judiciais” será realizado entre 20 de novembro e 17 de dezembro de 2023, em módulos semanais que podem ser assistidos no horário de melhor conveniência dos participantes. O certificado de conclusão é gratuito.
As instrutoras são as advogadas Taís Gasparian e Mônica Galvão, fundadoras da Tornavoz, associação dedicada a fornecer defesa jurídica especializada em liberdade de expressão e de imprensa.
Curso para jornalistas, estudantes e advogados
O curso é aberto a jornalistas, estudantes de jornalismo, comunicadores e profissionais de direito interessados em conhecer melhor as questões legais que podem resultar em processos judiciais.
“Todo jornalista precisa conhecer seus direitos, mas também os limites da lei, os parâmetros e os cuidados que devem ser tomados para evitar falhas que levem a ações”, disse o professor Rosental Calmon Alves, fundador e diretor do Centro Knight.
“O tratamento dado à liberdade de expressão no país é ambíguo e confuso. No Brasil, ninguém afirma ser contra a liberdade de expressão – desde que essa expressão não os afete ou os contradiga”, disse Taís Gasparian, que tem mais de 30 anos de trabalho na área.
“É desconcertante ver a coexistência de disposições legais e decisões judiciais tão favoráveis à liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que vemos uma predisposição para a censura igualmente firme e ativa por parte de diversas figuras e setores da sociedade”.
O treinamento está organizado em quatro módulos, compostos por vídeos, entrevistas, apresentações, leituras e fóruns de discussão.
- O Módulo 1 tratará de responsabilidade civil, direito à privacidade, prazos para processos judiciais movidos contra jornalistas e valores de indenização. Também explicará o direito à privacidade previsto na Constituição Federal.
- O Módulo 2 examinará o direito de resposta, o sigilo das fontes e trará uma entrevista com Allan de Abreu, repórter piauiense e ganhador do Prêmio Esso de Jornalismo, que, por se recusar a divulgar suas fontes, teve que enfrentar uma decisão judicial que determinou a violação do sigilo telefônico pessoal e da redação onde trabalhava.
- O Módulo 3 abordará o direito à imagem garantido constitucionalmente, os direitos específicos de crianças e adolescentes e inclui entrevista com Isabella Henriques, especialista em direitos da criança e do adolescente e diretora executiva do Instituto Alana.
- O Módulo 4 discutirá a lei de acesso à informação, oferecerá orientações sobre redução de riscos jurídicos e terá entrevista com Flávia Lima, editora-chefe assistente de diversidade da Folha de S.Paulo
As inscrições podem ser feitas aqui.
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