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Londres – O Parlamento da Geórgia anulou o veto da presidente do país, Salome Zourabichvili, e decidiu seguir em frente na adoção de uma lei de “agentes estrangeiros” ao estilo da que existe na Rússia, tendo como alvo a imprensa e organizações de defesa dos direitos humanos e da liberdade de expressão. O projeto de … Leia mais
O Canadá aprovou recentemente uma lei de mídia para lidar com os problemas financeiros crônicos de empresas jornalísticas tradicionais, cuja confiança caiu para 42% em 2022. A Lei de Notícias Online, conhecida como C-18, foi aprovada em junho de 2023, mas ainda não entrou em vigor. Ela exigirá que as empresas de mídia digital compensem as … Leia mais
Londres – O governo da Ucrânia está sendo criticado por organizações internacionais por um projeto de lei destinado a ampliar o poder do Conselho Nacional de Radiodifusão e Televisão, o regulador estatal da mídia. O projeto foi defendido como uma forma de combater a desinformação propagada pela Rússia após a invasão do país, que já … Leia mais
Londres – O presidente russo Vladimir Putin sancionou na última quinta-feira (14) uma lei destinada a aumentar o controle sobre a imprensa local e internacional que desafie o discurso do governo e também a punir órgãos de imprensa cujos países tomem “decisões hostis” contra organizações jornalísticas russas no exterior. Mesmo antes da invasão à Ucrânia, … Leia mais
Londres – Temendo aumento da censura na Turquia, vinte e três organizações internacionais de liberdade de imprensa e de expressão pediram hoje a rejeição imediata do projeto de lei sobre “desinformação e notícias falsas” apresentado ao parlamento em 27 de maio. Recebida com indignação, a proposta foi apontada como tentativa de expandir a censura online … Leia mais
Londres – O Paquistão vive um momento de turbulência política com a eleição de um novo primeiro-ministro, Shehbaz Sharif, indicado ao cargo após a queda de Imran Khan, mas uma lei de censura à mídia acabou sendo vetada apesar das instabilidades atravessadas pelo país. O Supremo Tribunal de Islamabad (IHC, na sigla em inglês) considerou … Leia mais
Londres – Durou pouco a lei de mídia aprovada na Polônia feita sob medida para atingir o canal de notícias TVN, de propriedade da Discovery. Uma emenda sobre propriedade estrangeira obrigaria a empresa americana a vender o controle da emissora, que veicula o telejornal mais assistido do país e crítico do governo. Depois de pressões … Leia mais
Londres – Em meio a tantas regulamentações de mídia propostas ou aprovadas recentemente em países com regimes autoritários ou em conflito, a lei aprovada pelo Parlamento da Polônia na sexta-feira (17/12), poderia ser apenas mais uma. No entanto, a reação da população, que no domingo (19/12) desafiou o frio para protestar nas ruas em várias … Leia mais
Londres – Em meio a tantas restrições à liberdade de imprensa na Ásia, veio do Paquistão uma boa notícia: o Senado do país aprovou uma nova lei de proteção a jornalistas e profissionais de mídia, destinada a garantir segurança, privacidade, sigilo das fontes e independência no exercício das funções profissionais. O projeto de lei foi … Leia mais
Londres – Após uma maratona de mais de 10 horas de debates que se estendeu pela madrugada, o Parlamento de Singapura aprovou na segunda-feira (4/10) a controvertida lei que permitirá ao governo censurar internet e redes sociais, colocando em risco a liberdade de imprensa e de expressão. O Partido da Ação Popular da cidade-Estado, que detém … Leia mais
No dia em que foi anunciada a paz entre Facebook e o Governo australiano (22/2), após a ousadia da gigante americana de proibir compartilhamentos de links de notícias no país por discordar da nova lei de mídia, escrevemos aqui que, dependendo do ponto de vista (a julgar pelos comunicados de ambas as partes), o acordo … Leia mais
Adicionando mais lenha na fogueira da batalha travada pela Austrália em torno do pagamento por conteúdo jornalístico, a Microsoft fez um movimento importante na Europa, anunciando na segunda-feira (22/2) em Bruxelas uma aliança com empresas jornalísticas e entidades do setor. Há duas semanas, a empresa havia declarado apoio à nova lei de mídia australiana que … Leia mais
A decisão do Facebook de proibir compartilhamento de links de notícias na Austrália por ser opor à regulamentação do pagamento por conteúdo jornalístico, decretada pela plataforma nesta quinta-feira (18/2), foi recebida como declaração de guerra, causando reações em todo o mundo. No sábado, o Primeiro-Ministro australiano, Scott Morrison, deu uma entrevista coletiva e informou que … Leia mais