O jornalista investigativo do New York Times John Carreyrou, conhecido por ter revelado o escândalo da startup de biotecnologia Theranos e autor do best-seller Bad Blood, entrou nesta segunda-feira (22) com um processo federal por violação de direitos autorais contra algumas das maiores empresas de inteligência artificial do mundo.
A ação, registrada em um tribunal da Califórnia, acusa companhias como xAI, Google, OpenAI, Meta, Anthropic e Perplexity de utilizarem livros protegidos por direitos autorais — incluindo obras do próprio Carreyrou — para treinar seus modelos de linguagem sem qualquer autorização.
É a primeira ação desse tipo a incluir a xAI, empresa fundada por Elon Musk, como ré.
O processo judicial inclui outros cinco autores que afirmam ter sido igualmente prejudicados pelo uso não autorizado de seus livros pelas empresas de IA sem pagamento de direitos autorais.
Segundo a denúncia, as empresas teriam baixado cópias piratas de livros disponíveis de “bibliotecas-sombra ilegais”, como LibGen, Z-Library e OceanofPDF, configurando uma primeira infração.
A violação continuou quando foram criadas cópias adicionais durante o treinamento dos sistemas de IA que hoje movimentam bilhões de dólares, violando leis de copyright e ignorando a necessidade de licenciamento.
A reclamação afirma que as empresas de IA cometeram um ato “deliberado de roubo.”
O fundamento do processo por direitos autorais contra empresas de IA
A ação destaca que os modelos de IA dependem de grandes volumes de texto para aprender padrões linguísticos e gerar respostas sofisticadas.
No entanto, os autores argumentam que esse processo não pode ocorrer às custas de obras protegidas, especialmente quando utilizadas para fins comerciais.
Eles afirmam que suas criações foram copiadas e incorporadas a sistemas que competem diretamente com o trabalho humano, sem compensação financeira ou reconhecimento.
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Outras ações judiciais contra as IAs
O processo se soma a uma série de disputas judiciais que vêm pressionando o setor de IA a esclarecer como obtém e utiliza dados para treinamento.
Editoras, escritores, artistas e veículos de imprensa têm questionado a legalidade do uso de conteúdo protegido, enquanto as empresas de tecnologia defendem que o treinamento de modelos constitui “uso transformativo”, protegido pelo princípio de fair use.
Este caso, porém, ganha destaque por envolver um repórter do New York Times e por reunir simultaneamente várias das empresas mais influentes do setor.
O jornal americano entrou como um processo contra a OpenIA, dona do ChatGPT, em janeiro deste ano. A ação ainda está em andamento.
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