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Liberdade de imprensa na Turquia

Lei de ‘insulto ao presidente’ vira arma para silenciar jornalistas na Turquia; repressão se agravou em janeiro

País governado por Recep Tayyip Erdogan vive escalada de repressão à imprensa no primeiro mês do ano

Presidente Erdogan, da Turquia, fazendo discurso com mãos levantadas

Presidente Recep Tayyip Erdogan (foto: divulgação via X)



A Turquia registrou números alarmantes de repressão a jornalistas ao longo de janeiro e 2026, o que despertou preocupação de entidades. ONGs relembram histórico de ataques ao longo de todo o governo de Erdogan, que já dura mais de 10 anos.


O primeiro mês de 2026 foi marcado por uma crescente repressão a jornalistas e profissionais de comunicação na Turquia, tanto locais quanto estrangeiros, agravando uma situação historicamente crítica.

Segundo a Federação Internacional de Jornalistas (IFJ), o cerne da questão é a aplicação contínua do Artigo 299 do Código Penal turco, que criminaliza atos que “insultam o presidente”. A Turquia é governada com mão de ferro por Recep Tayyip Erdoğan desde 2014.

A lei vem sendo empregada para prender e processar profissionais de imprensa, ainda que uma decisão de 2021 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos tenha considerado o dispositivo incompatível com a liberdade de expressão.

Além disso, jornalistas também são processados ​​e presos com base em dispositivos mais amplos do código penal e na legislação antiterrorista.

O que aconteceu com jornalistas na Turquia em janeiro

Ao menos 10 acontecimentos ao longo do mês demonstram o cenário de censura imposta pelo governo federal, bem como de uso do sistema judiciário para pressionar a imprensa no país.

A IFJ e a Federação Europeia de Jornalistas (EFJ) compilaram os principais acontecimentos envolvendo repressão à liberdade de impresa na Turquia em 2026. Veja a seguir:

  • 8 de janeiro: o jornalista sueco Joakim Medin compareceu a um segundo julgamento sob a acusação de “pertencer a uma organização terrorista”;
  • 9 de janeiro: autoridades bloquearam o acesso ao X dos veículos Mezopotamya News Agency e Jin News Agency sob justificativa de “requisitos de conformidade legal”;
  • 13 de janeiro: o jornalista experiente Zafer Arapkirli foi processado sob a acusação de “insultar o presidente Recep Tayyip Erdoğan” por uma publicação em uma rede social que foi feita em outubro de 2024;
  • 13 de janeiro: o jornalista freelancer de aviação Ali Kıdık relatou ter sido incluído na lista de pessoas proibidas de voar na Turkish Airlines, o que levantou suspeitas de represálias por suas reportagens críticas sobre segurança e operações da aviação;
  • 14 de janeiro: o jornalista Nedim Oruç, repórter do veículo de notícias curdo Ajansa Welat, foi detido enquanto cobria uma manifestação relacionada a supostas violações dos direitos humanos na Síria;
  • 20 de janeiro: o jornalista francês Raphaël Boukandoura foi detido enquanto cobria um protesto pró-curdo em Istambul, apesar de possuir credenciais de imprensa válidas. Ele foi libertado no dia seguinte;
  • 20 de janeiro: a jornalista freelancer Elif Akgül foi processada por suposta “filiação a uma organização terrorista”;
  • 20 e 21 de janeiro: os jornalistas Timur Soykan, Barış Pehlivan, Şule Aydın e Murat Ağırel compareceram perante tribunais acusados ​​de crimes como difamação, disseminação de informações enganosas e violação de confidencialidade;
  • 21 de janeiro: o jornalista Barış Terkoğlu foi condenado a um ano e 15 dias de prisão por difamação. Sua pena foi suspensa, sob regime de liberdade condicional por dois anos;
  • 23 de janeiro: o repórter investigativo Furkan Karabay foi detido sob a acusação de divulgar publicamente informações enganosas relacionadas à Prefeitura Metropolitana de Istambul.

Entidades condenam repressão a jornalistas

Face aos ataques à imprensa, a IFJ e a EFJ se manifestaram. Elas condenam veementemente o que chamam de “ataques contínuos à liberdade de imprensa” e exigem “a libertação imediata de todos os jornalistas que ainda estão detidos ou presos”.

As entidades apontam o caráter sistemático da repressão, associada principalmente ao governo do atual presidente Recep Erdoğan, que está no poder desde 2014.

“Esses incidentes fazem parte de uma longa e sistemática campanha para reprimir o jornalismo independente na Turquia. Desde que o presidente Recep Tayyip Erdoğan chegou ao poder, há mais de duas décadas, jornalistas têm sido repetidamente alvo de processos criminais, penas de prisão e multas pesadas.”

Liberdade de imprensa na Turquia

Como apontam as entidades, a repressão a jornalistas na Turquia é uma prática comum. Além dos casos registrados em janeiro de 2025, outros 21 estavam presos ao fim de 2025 em decorrência do exercício da profissão.

A Turquia ocupa a posição 159 de 180 do ranking de liberdade de imprensa elaborado pela Repórteres Sem Fronteiras, o Press Freedom Index. “Todos os recursos são usados para enfraquecer os jornalistas e veículos mais críticos”, diz a descrição do país na lista.

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