Uma equívoco em uma reportagem que em condições habituais seria resolvido com uma errata – em que a publicação corrige o texto e se desculpa com os leitores pela falha – virou foi motivo para jornalistas serem presos na Índia, país em que a liberdade de imprensa vem sendo cada vez mais desafiada pelo governo do presidente Narendra Modi.
O caso envolveu um editor e um repórter de um jornal do maior grupo de mídia do país, o Dainik Bashkar, que em julho teve seus escritórios invadidos pela polícia como parte de uma investigação sobre suposta sonegação de impostos.
Sandeep Sharma e Sunil Brar foram detidos pela polícia estadual da província de Haryana devido a um erro sobre o local onde ocorrera a prisão de um suspeito de terrorismo, gerando protestos de entidades de defesa da liberdade de imprensa preocupadas com o agravamento das perseguições a veículos independentes no país e também a redes sociais.
Endereço errado
No dia 19 de setembro, o Dainik Bhaskar publicou uma reportagem sobre a prisão de quatro suspeitos de terrorismo que estariam por trás de uma conspiração que aconteceu em Punjab em agosto, quando uma estrada foi atacada com explosivos.
A notícia identificou incorretamente o lugar em que os suspeitos foram presos como “perto do depósito da Indian Oil Corporation no distrito de Ambala”, em vez de “Vila Mardon Sahib”. A distância entre os dois locais é de 20 quilômetros.
Leia também
Polícia afirma que jornalistas tentaram “criar pânico”; repórter é solto sob fiança
Apesar de retificar o erro no dia seguinte, os jornalistas foram presos sob o argumento de infração de artigos do Código Penal indiano.
A detenção ocorreu com base nos artigos 153 (provocar arbitrariamente com a intenção de causar tumulto), 177 (fornecimento de informações falsas), 504 (insulto doloso com intenção de provocar violação da paz) e 505 (declarações que criem ou promovam inimizade, ódio ou má vontade entre classes).
Um policial alegou que Sharma e Brar informaram mal o público e tentaram criar pânico com a reportagem. Sharma foi atuado. Brar foi preso e liberado mediante pagamento de fiança
“Após a leitura do documento de prisão preventiva e da cópia do jornal produzida pelo Oficial de Investigação, este tribunal é da opinião de que não havia nada (do tipo) que pode criar inimizade entre as classes”, afirmou a Justiça.
Leia também
Twitter passa a responder por conteúdo dos usuários na Índia e diretor recebe ordem de prisão
Lideranças reagem após jornalistas serem presos
Líderes políticos criticaram a prisão.
O líder do Congresso, Rohit Jain, disse que a prisão foi feita contra as instruções da Suprema Corte. Ele alegou que a polícia não havia notificado o jornalista antes de prendê-lo.
Chitra Sarwara, líder da Frente Democrática de Haryana, e o líder do BSP, Prakash Bharti, alegaram que a polícia violou as normas da democracia. “É um ataque à liberdade de imprensa”, disseram.
A Federação Internacional de Jornalistas (IFJ) e sua afiliada indiana, a União de Jornalistas da Índia (IJU) condenaram o uso indevido do poder do Estado para intimidar a imprensa e sufocar a divulgação de matérias de interesse nacional.
O Dainik Bhaskar noticia frequentemente a má gestão da Covid-19 na Índia. O grupo publica edições de jornais nos idiomas hindi e guzerate em vários estados do país.
Escritórios do diário foram invadidos em julho sob múltiplas acusações de sonegação de impostos, num caso visto por opositores do primeiro-ministro Narendra Modi como perseguição política.
Na época, o grupo postou uma mensagem em seu site associando os ataques a matérias que criticavam a forma como o governo lidou com a Covid-19 durante a segunda onda da pandemia no país.
Leia mais
Grupo indiano de comunicação crítico ao governo Modi tem sedes invadidas pela polícia
No início do mês, após um comício do partido do premiê, Bharatiya Janata (BJP), redações e emissoras de TV foram atacadas por manifestantes em Tripura.
O presidente da IJU, Geetartha Pathak, afirmou que “erros factuais menores podem ocorrer na mídia noticiosa, e é dever da mídia reconhecê-lo e corrigi-lo. Abrir um processo contra esse tipo de erro, mesmo após a correção do erro, é apenas uma tática de intimidação”.
O governo Modi vem dando passos na direção de um maior controle da mídia, e elaborou uma nova lei de comunicação com poder de responsabilizar redes sociais pelo conteúdo que seus usuários postam.
O Twitter até agora foi a rede mais impactada, com caso chegando à Suprema Corte da Índia e um pedido de prisão emitido para o mais alto executivo da empresa no país.
Leia mais
WhatsApp processa Índia contra nova regulamentação de mídias sociais
