Londres – O governo de Donald Trump sofreu uma derrota judicial em sua tentativa de suspender o financiamento da Radio Free Europe/Radio Liberty (RFE/RL), uma das redes de notรญcias internacionais afetadas pelos cortes de verbas para ajuda externa americana.
Nesta terรงa-feira (25), o juiz federal Royce Lamberth, do Tribunal Distrital dos EUA, acolheu o pedido de uma ordem de restriรงรฃo temporรกria e determinou que a Agรชncia de Mรญdia Global dos EUA (USAGM) liberasse US$7,46 milhรตes para a RFE/RL.
Esse valor foi concedido para garantir que a emissora pudesse continuar suas operaรงรตes enquanto o processo judicial tramita.
Por que Trump tentou cortar o financiamento da RFE/RL?
A crise comeรงou quando Trump assinou uma ordem executiva no inรญcio de marรงo impondo cortes severos em diversas agรชncias federais, incluindo a USAGM.
O ex-presidente justificou a medida alegando que veรญculos como a Radio Free Europe e a Voice of America (VOA) disseminam “propaganda antiamericana” e desperdiรงam recursos pรบblicos.
A Voice Of America, outra rede financiada com recursos aprovados pelo Congresso, teve a verba cortado e 1,3 mil funcionรกrios colocados em licenรงa. Ela tambรฉm briga na justiรงa para voltar a operar.
Justiรงa barra cortes de Trump e protege Radio Free Europe
A decisรฃo desta terรงa-feira foi considerada uma vitรณria significativa para os defensores da liberdade de imprensa, que tรชm se posicionado duramente contra os atos e narrativas do governo de Donald Trump em relaรงรฃo ร grande imprensa e aos que criticam seu governo.
No processo judicial em que tenta reverter a suspensรฃo dos repasses, a RFE/RL argumentou que a decisรฃo de cortar seu financiamento era inconstitucional, jรก que o Congresso havia alocado os recursos necessรกrios para suas operaรงรตes.
A emissora solicitou cerca de $77 milhรตes para cobrir suas atividades atรฉ o final do ano fiscal de 2025, mas o tribunal ainda precisa decidir sobre essa liberaรงรฃo completa em uma audiรชncia futura
Na decisรฃo inicial, o juiz Royce C. Lamberth entendeu que a administraรงรฃo Trump nรฃo poderia encerrar unilateralmente a RFE/RL, afirmando que tal aรงรฃo violaria as leis federais.
O magistrado classificou as aรงรตes da USAGM como “arbitrรกrias e fruto de capricho”, destacando que o fechamento da Radio Free Europe causaria danos irreparรกveis.
Stephen Capus, CEO da RFE/RL, declarou:
“Estamos confiantes de que a lei estรก do nosso lado, pois a Constituiรงรฃo dos EUA concede ao Congresso o poder exclusivo sobre os gastos federais.”
A RFE/RFL afirmou em nota que o juiz reconheceu a provรกvel vitรณria no caso e que a continuidade de suas operaรงรตes รฉ de interesse pรบblico.
A Radio Free Europe
A Radio Free Europe/Radio Liberty (RFE/RL) foi fundada pelos Estados Unidos em 1949, durante a Guerra Fria, como parte da estratรฉgia para combater a propaganda soviรฉtica e promover valores democrรกticos em paรญses sob influรชncia do bloco comunista.
Inicialmente ela era financiada por fontes secretas ligadas ao governo dos EUA, incluindo a CIA, atรฉ que o financiamento se tornou pรบblico, por meio do Congresso, em 1971.
Hoje, a RFE/RL รฉ mantida com verbas aprovadas pelo Congresso dos Estados Unidos e liberadas por meio da U.S. Agency for Global Media (USAGM), mas mantรฉm sua independรชncia editorial garantida por lei.
Sediada em Praga, ela tem 1,7 mil funcionรกrios, opera em 23 paรญses e transmite conteรบdo em 27 idiomas, alcanรงando cerca de 47 milhรตes de pessoas semanalmente, incluindo populaรงรตes de paรญses onde a liberdade de imprensa รฉ restrita.
Apรณs as medidas do governo Trump, paรญses europeus manifestaram interesse em tentar direcionar recursos para nรฃo deixar a rede acabar se o financiamento do Congresso americano nรฃo for restaurado.
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Prรณximos passos na batalha judicial
A decisรฃo judicial representa uma vitรณria inicial para a RFE/RL, mas o caso ainda estรก longe de ser resolvido.
A emissora luta para garantir que os fundos aprovados pelo Congresso sejam liberados integralmente, enquanto a administraรงรฃo Trump insiste na necessidade de cortes orรงamentรกrios.
Especialistas acreditam que o desfecho do caso pode definir o futuro do financiamento da mรญdia independente nos Estados Unidos e seu impacto global.
