A Big Tech Google acaba de sofrer mais um golpe judicial nos EUA, perdendo uma aรงรฃo antitruste histรณrica depois de ter saรญdo derrotada em um processo judicial semelhante no ano passado.
A gigante das redes sociais Meta tambรฉm enfrenta atualmente uma batalha legal histรณrica nos EUA. O resultado pode mudar nรฃo sรณ a forma como ela funciona, mas tambรฉm a forma como milhรตes de pessoas em todo o mundo se comunicam.
As audiรชncias do processo contra a Meta comeรงaram no inรญcio desta semana em um tribunal em Washington, depois que o CEO da empresa, Mark Zuckerberg nรฃo conseguiu fechar um acordo de US$ 450 milhรตes para por fim ร disputa.
Movido pela Comissรฃo Federal de Comรฉrcio dos EUA (FTC), o processo alega que a Meta violou as leis antitruste e garantiu ilegalmente o monopรณlio das plataformas de mรญdia social.
Asim como o Google e a Meta, a Amazon e a Apple tambรฉm estรฃo enfrentando questionamentos legais antitruste significativos nos EUA.
Todas essas aรงรตes judiciais continuam a tramitar, apesar das grandes mudanรงas na FTC (Federal Trade Commission) e no Departamento de Justiรงa dos EUA como resultado da eleiรงรฃo de Donald Trump.
De forma mais ampla, esses processos representam um impulso significativo para o avanรงo de regulamentaรงรตes destinadas a examinar e potencialmente restringir o poder de mercado das Big Techs.
Mas o que sรฃo exatamente esses processos? Quais sรฃo os prรณximos passos em cada um deles? E o que eles podem significar para os usuรกrios?
Os processos dos EUA contra o Google
O processo que o Google acabou de perder estava relacionado ร publicidade online.
O Departamento de Justiรงa dos EUA alegou que o Google se comportou de forma anticompetitiva para monopolizar o complexo mercado de publicidade digital. Este mercado administra a compra e venda de anรบncios online.
A juรญza distrital dos EUA Leonie Brinkema entendeu que o Google detรฉm o monopรณlio das ferramentas usadas pelos editores online para hospedar espaรงo publicitรกrio, e tambรฉm do software que facilita as transaรงรตes entre editores online e anunciantes.
Na decisรฃo, Brinkema afirmou que o Google se engajou deliberadamente em uma sรฉrie de atos anticompetitivos โque resultaram na obtenรงรฃo de poder de monopรณlio no mercado de servidores de anรบncios da editora de web abertaโ.
O Google disse recorrerรก da decisรฃo. O Departamento de Justiรงa pedirรก ao tribunal que exija que o Google desinvista partes de seu negรณcio de venda de anรบncios quando a fase de determinaรงรฃo de medidas corretivas comeรงar, no fim deste mรชs.
Segundo processo: buscas no iPhone
O segundo processo envolvendo o Google estรก relacionado ao mecanismo de buscas na internet.
O Departamento de Justiรงa argumentou que o Google usou acordos de exclusรฃo, como o pagamento anual de bilhรตes pela Apple para ser o mecanismo de busca padrรฃo em iPhones, com o objetivo de bloquear concorrentes.
Em agosto de 2024, um juiz federal decidiu que o Google agiu ilegalmente para manter seu monopรณlio de busca.
O processo passou agora para a fase de medidas corretivas. Um julgamento de aรงรตes a serem implementadas estรก programado para comeรงar na prรณxima semana.
O tribunal ouvirรก argumentos sobre quais aรงรตes devem ser adotadas contra o Google. As medidas podem ser significativas. No passado, reguladores sugeriram aรงรตes como restriรงรตes ao sistema operacional Android do Google ou atรฉ mesmo a obrigatoriedade de venda do seu navegador Chrome.
O Google tambรฉm declarou sua intenรงรฃo apelar desta decisรฃo.
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O processo dos EUA contra outra Big Tech, a Meta
O processo da FTC contra a Meta acusa a gigante da tecnologia de ter mantido ilegalmente o monopรณlio no mercado de โserviรงos de redes sociais pessoaisโ.
O principal argumento รฉ que a Meta empregou uma estratรฉgia โbuy-or-buryโ (comprar ou sepultar, em traduรงรฃo livre) para eliminar ameaรงas competitivas.
Isso supostamente envolveu a aquisiรงรฃo de rivais emergentes, principalmente o Instagram em 2012 e o WhatsApp em 2014, com o claro objetivo de neutralizรก-los antes que pudessem desafiar o domรญnio do Facebook.
A FTC aponta as comunicaรงรตes internas como prova de intenรงรฃo anticompetitiva. Elas incluem uma declaraรงรฃo importante de Mark Zuckerberg,
Hรก ainda um memorando interno comprovando que Zuckerberg considerou desmembrar o Instagram em 2018 devido a preocupaรงรตes com o escrutรญnio antitruste.
A comissรฃo argumenta que as aรงรตes da Meta sufocaram a inovaรงรฃo e prejudicaram os consumidores, limitando suas escolhas. O processo tem como objetivo forรงar a Meta a desinvestir ou vender tanto o Instagram quanto o WhatsApp.
A Meta defende vigorosamente sua conduta. A empresa argumenta que nรฃo detรฉm monopรณlio, enfrentando uma concorrรชncia feroz de plataformas como TikTok, YouTube e X (anteriormente Twitter).
Ela afirma que as aquisiรงรตes do Instagram e do WhatsApp foram prรณ-competitivas, permitindo ร Meta investir bilhรตes para melhorar e dimensionar os aplicativos, beneficiando em รบltima anรกlise os usuรกrios.
Um argumento chave da defesa รฉ que a prรณpria FTC revisou e aprovou os dois os acordos de compra hรก mais de uma dรฉcada. O julgamento deverรก durar oito semanas.
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Os processos dos EUA contra a Apple e a Amazon
Em marรงo de 2024, o Departamento de Justiรงa dos EUA, juntamente com vรกrios estados, processou a Apple, alegando que ela mantรฉm ilegalmente o monopรณlio no mercado de smartphones.
O processo afirma que a Apple usa seu controle sobre o ecossistema do iPhone para sufocar a concorrรชncia e a inovaรงรฃo, por exemplo, degradando a qualidade das mensagens entre iPhones e dispositivos Android e limitando a funcionalidade de carteiras digitais e smartwatches de terceiros.
A Apple protocolou uma moรงรฃo para rejeitar o caso em agosto de 2024. O litรญgio estรก em seus estรกgios iniciais e deverรก continuar por vรกrios anos.
Em setembro de 2023, a FTC, acompanhada por vรกrios estados, tambรฉm processou a Amazon.
O processo alega que a gigante da tecnologia mantรฉm ilegalmente o poder de monopรณlio em ambos os mercados de โsuperlojas onlineโ (onde os consumidores compram) e โserviรงos de mercado onlineโ (para vendedores terceirizados).
A FTC afirma que a Amazon usa tรกticas anticompetitivas interligadas. Isso inclui punir os vendedores por oferecer preรงos mais baixos em outros lugares, coagir os vendedores a usarem seus serviรงos, degradar os resultados da pesquisa com anรบncios excessivos e cobrar taxas exorbitantes do vendedor.
No final de 2024, o juiz responsรกvel pelo caso negou grande parte das tentativas da Amazon rejeitar as principais reivindicaรงรตes federais, permitindo que o caso prossiga.
O julgamento estรก atualmente agendado para outubro de 2026.
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Grandes mudanรงas estruturais poderรฃo ocorrer
Vistos em conjunto, estes processos representam o impulso antitruste mais significativo contra as principais Big Techs nos EUA em dรฉcadas.
Eles sinalizam um reexame fundamental de como as leis de concorrรชncia se aplicam a plataformas e ecossistemas digitais em rรกpida evoluรงรฃo.
Os resultados poderรฃo potencialmente levar a grandes mudanรงas estruturais. Estas mudanรงas podem incluir a dissoluรงรฃo forรงada de empresas como a Meta, ou soluรงรตes comportamentais significativas que restrinjam a forma como elas operam.
Independentemente dos resultados especรญficos, as decisรตes nestes processos provavelmente estabelecerรฃo precedentes jurรญdicos cruciais.
Por sua vez, eles moldarรฃo profundamente o futuro cenรกrio competitivo da tecnologia. Provavelmente tambรฉm influenciarรฃo a regulamentaรงรฃo em nรญvel mundial e terรฃo impacto na inovaรงรฃo e no investimento em toda a economia digital.
O que os processos nรฃo refletem ainda รฉ a mudanรงa na independรชncia dos รณrgรฃos reguladores nos EUA, onde a consistรชncia com a polรญtica da Casa Branca estรก agora primordial.
Os resultados certamente testarรฃo a relaรงรฃo entre Trump e seus โtech brosโ que literalmente tรชm estado ao seu lado recentemente.
Este artigo foi publicado originalmente no portal acadรชmico The Conversation e รฉ republicado aqui sob licenรงa Creative Commons.
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