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Depois do pioneirismo da Austrália, a França pode se se tornar o próximo país a adotar uma proibição de redes sociais para menores de 15 anos, desafiando críticos que apontam dificuldades na implantação da medida. Em votação encerrada na madrugada de terça-feira (27), a Assembleia Nacional aprovou por ampla maioria um projeto de lei que … Leia mais
O governo dos Estados Unidos reagiu com fúria à multa de €120 milhões (R$ 760 milhões) aplicada nesta sexta-feira pela Comissão Europeia ao X, plataforma de Elon Musk, declarando que se trata de um ataque à liberdade de expressão e perseguição contra empresas americanas. É a primeira multa emitida sob a nova lei de moderação … Leia mais
O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (26), uma resolução histórica que recomenda a proibição do acesso de menores de 16 anos a redes sociais, plataformas de vídeo e chatbots de inteligência artificial generativa. O relatório, que obteve 483 votos favoráveis, 92 contrários e 86 abstenções, reflete a crescente preocupação das instituições europeias com os impactos … Leia mais
Ao mesmo tempo em que Israel segue bloqueando o acesso de correspondentes internacionais a Gaza, o parlamento do país votou a favor de um projeto de lei que permitiria ao governo fechar permanentemente os órgãos de imprensa estrangeiros que supostamente “comprometam a segurança nacional”em seu próprio território. A Federação Internacional de Jornalistas (IFJ) criticou fortemente … Leia mais
Organizações de defesa dos direitos humanos e da liberdade de imprensa tentam evitar a aprovação de um projeto de lei divulgado na semana passada na Turquia visto como grave ameaça à população LGBTQ+. O texto criminaliza quem “se envolver publicamente” ou promover “comportamentos contrários ao sexo biológico’. O projeto inicial foi apresentado no Parlamento no … Leia mais
A Dinamarca anunciou uma proposta legislativa que pretende proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 15 anos. A medida foi apresentada pela primeira-ministra Mette Frederiksen durante o discurso de abertura do Parlamento, nesta terça-feira (7) como parte de um esforço nacional para proteger a infância dos impactos negativos das … Leia mais
A França está apertando ainda mais o cerco contra as redes sociais: uma Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar os efeitos psicológicos do TikTok em menores de idade divulgou um relatório contundente que propõe medidas radicais para proteger crianças e adolescentes, incluindo a proibição de acesso. O documento, publicado na quinta-feira (11), vai além … Leia mais
Vários países estão criando leis de proteção contra danos online, mas não há consenso sobre como definir o que são os danos, nem como medir os impactos negativos, explica professora de psicologia.
Londres – Um novo relatório da Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA apontou que as principais plataformas de redes sociais e serviços de streaming de vídeo praticam uma “vasta vigilância” dos consumidores com o objetivo de lucrar suas informações pessoais a partir dos dados coletados, e não oferecem proteção adequada especialmente a crianças e … Leia mais
Londres – A Austrália se tornou o novo alvo da fúria de Elon Musk contra países que tentam impor regras ao X, antigo Twitter: em reação a uma nova lei para combater desinformação online, o bilionário tachou as autoridades australianas de “fascistas”. O projeto de lei anunciado pelo governo federal permitirá que plataformas de internet … Leia mais
Londres – A organização de liberdade de imprensa Repórteres Sem Fronteiras (RSF) defendeu o bloqueio do Twitter / X no Brasil, embora lamentando o impacto sobre o jornalismo, já que a plataforma é largamente utilizada pela imprensa. Em um comunicado, a RSF considerou a decisão “justificada, diante da recusa constante da plataforma em responder a … Leia mais
Na última segunda-feira (30 de outubro) o presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou um decreto abrangente e ambicioso sobre inteligência artificial (IA) – catapultando os EUA para a dianteira nas conversas sobre a regulamentação da tecnologia. Com isso, os EUA vão ultrapassar outros países na corrida para dominar a inteligência artificial. A Europa já liderou o … Leia mais
Londres – O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, defendeu nesta quinta-feira (2) em Londres o uso dos dispositivos contidos Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos como princípios para a regulamentação da IA (inteligência artificial). Guterres participou de uma reunião de cúpula organizada pelo governo britânico destinada a … Leia mais
Londres – Depois do Twitter, foi a vez de a Meta (Facebook e Instagram), a Alphabet (Google e YouTube) e o TikTok receberem cartas da Comissão Europeia indagando sobre medidas para combater a proliferação de desinformação e discurso de ódio relacionados à guerra entre o Hamas e Israel. Embora a carta enviada ao Twitter / … Leia mais
Treze entidades internacionais nos setores de mídia e produção artística assinaram um manifesto pedindo por leis que garantam um “uso ético” das ferramentas de Inteligência Artificial (IA) na Europa. O documento conjunto da Federação Internacional de Jornalistas (IFJ) e de associações internacionais que representam autores, jornais e profissionais da arte, cobra que autoridades promovam a “criatividade … Leia mais
Londres -O assédio judicial a jornalistas entrou na agenda do governo britânico, que acaba de criar uma força-tarefa destinada a combater uma das formas modernas de ameaça à liberdade de imprensa: os processos chamados Slapp. Esta é a sigla em inglês para strategic lawsuits against public participation, ou “processos estratégicos contra a participação pública”, que … Leia mais
Londres – Mais de quatro anos depois de o projeto destinado a tornar o Reino Unido “o lugar mais seguro do mundo para crianças online” ter começado a tramitar, a ambiciosa nova lei de mídias sociais do país foi finalmente aprovada nesta terça-feira (19) pela Câmara dos Lordes e entra em vigor após sanção do rei … Leia mais
Buenos Aires – Com a aceleração do uso da IA, principalmente após o surgimento do ChatGPT, a Sociedade Argentina de Inteligência Artificial (SAIA) ganhou força no país. A entidade reúne cerca de 300 integrantes de diferentes formações – de engenheiros e professores de IA a odontólogos – como conta ao MediaTalks o presidente da entidade, … Leia mais
O Canadá aprovou recentemente uma lei de mídia para lidar com os problemas financeiros crônicos de empresas jornalísticas tradicionais, cuja confiança caiu para 42% em 2022. A Lei de Notícias Online, conhecida como C-18, foi aprovada em junho de 2023, mas ainda não entrou em vigor. Ela exigirá que as empresas de mídia digital compensem as … Leia mais
Londres – O Twitter, agora chamado de X, está sendo processado pela agência de notícias francesa AFP (Agence France-Presse), que entrou nesta quarta-feira (2) com um pedido de liminar cobrando compensação financeira pela circulação de suas notícias na plataforma. A ação foi protocolada em Paris, onde fica a sede da agência de notícias, uma das … Leia mais
Londres – Um comitê internacional formado por jornalistas, acadêmicos e representantes de organizações de imprensa vai desenvolver o primeiro código de princípios, direitos e obrigações para o uso da inteligência artificial (IA) no jornalismo. A iniciativa, anunciada nesta sexta-feira (28), partiu da organização Repórteres Sem Fronteiras. O comitê será liderado pela filipina Maria Ressa, vencedora do … Leia mais
Londres – Enquanto países – incluindo o Brasil – e regiões como a União Europeia caminham para regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) de forma independente, o secretário-geral da ONU, António Guterres, sugeriu nesta terça-feira (18) a criação de uma agência internacional para maximizar os benefícios da tecnologia e mitigar seus potenciais riscos. A proposta … Leia mais
Londres – O Google seguiu os passos da Meta e também anunciou que removerá todos os links para notícias canadenses sob o argumento de que a regulamentação que obriga remuneração das empresas jornalísticas pelo uso do conteúdo nas duas plataformas digitais é “impraticável”. Um dia após o projeto ser aprovado no Parlamento canadense, há uma … Leia mais
O regime de Cuba aprovou um projeto de lei que tem o objetivo exclusivo de regular o sistema de meios de comunicação social na ilha e continuar a restringir a liberdade de expressão dos veículos independentes. A Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba aprovou em 26 de maio a Lei de Comunicação Social, a … Leia mais
Londres – Assim como fez inicialmente na Austrália em 2021, a Meta adotou uma posição de briga com o governo do Canadá e anunciou que usuários do Facebook e do Instagram não verão mais notícias nas plataformas, em reação à nova Lei de Notícias Online. Nesta quinta-feira (21), o Parlamento do país aprovou o projeto … Leia mais
Londres – Sob pressão da França, a União Europeia deu nesta quarta-feira (21) sinal verde para governos instalarem softwares de vigilância (spywares) em telefones e computadores de jornalistas como parte de investigações criminais envolvendo uma ampla lista de delitos não associados a riscos de segurança nacional, incluindo roubo, incêndio intencional e pirataria. Caso não seja … Leia mais
Com margem apertada – 56 votos contra, 45 a favor e cinco abstenções – o Congresso do Peru rejeitou em segunda votação um projeto que ficou conhecido como “Lei da Mordaça” por seu potencial de limitar a liberdade de expressão e punir jornalistas por seu trabalho no país. O Projeto de Lei 2862 previa modificações ao … Leia mais
A palavra “risco” tem sido frequentemente encontrada na mesma frase que “inteligência artificial”. Embora seja encorajador ver os líderes mundiais levarem em consideração os problemas potenciais da IA, juntamente com seus benefícios industriais e estratégicos, devemos lembrar que nem todos os riscos são iguais. No dia 14 de junho, o Parlamento Europeu aprovou sua proposta … Leia mais
A decisão do Twitter de deixar de fazer parte do Código de Práticas contra Desinformação da União Europeia (UE) está sendo interpretada como um passo para uma possível saída da rede social dos países que fazem parte do bloco da Europa que é guiado por leis comuns. Analistas e portais de notícias especializados como Euractiv … Leia mais
Líderes da Alphabet, proprietária do Google, e da União Europeia (UE) se encontraram nesta semana, em Berlim, Alemanha, para discutir a criação de um pacto voluntário com empresas de Inteligência Artificial (IA) dentro e fora do continente. Nesta quarta-feira (26), Thierry Breton, líder da comissão de mercado interno da União Europeia, informou que esteve em … Leia mais
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