Londres – Uma pesquisa global sobre liberdade online apontou o Brasil como um dos paĆ­ses com menor censura na internet no mundo, registrando algumas restriƧƵes ao torrent (tecnologia usada para baixar arquivos mais pesados, como filmes) e tambĆ©m a aplicativos de chamadas VoiP (como WhatsApp e Telegram), mas sem bloqueios severos.

O estudo foi feito pela consultoria britĆ¢nica Comparitech, organizaĆ§Ć£o prĆ³-consumidor que fornece informaƧƵes e anĆ”lises sobre seguranƧa cibernĆ©tica e privacidade online, e mostra Coreia do Norte e China no ā€œtopo do mundoā€ no que diz respeito Ć  censura na rede. 

Apesar da posiĆ§Ć£o favorĆ”vel do Brasil, o projeto da “Lei das Fake News”, em trĆ¢mite no Senado brasileiro, Ć© mencionado como uma tentativa de controle sobre informaƧƵes online no paĆ­s. 

Em entrevista ao MediaTalks, a chefe de pesquisa de dados da consultoria, Rebecca Moody, atribuiu a posiĆ§Ć£o favorĆ”vel do Brasil no ranking geral Ć  legislaĆ§Ć£o do paĆ­s, que protege a privacidade dos cidadĆ£os e a liberdade na rede.

Rebecca Moody (DivulgaĆ§Ć£o)

Mas ela considera “curioso” que, ao mesmo tempo, o Brasil tenha se tornado um dos Ćŗnicos paĆ­ses a introduzir uma legislaĆ§Ć£o temporĆ”ria que impede as empresas de mĆ­dia social de censurar conteĆŗdo, incluindo desinformaĆ§Ć£o sobre a Covid-19 e as prĆ³ximas eleiƧƵes presidenciais, referindo-se Ć  medida provisĆ³ria editada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, que alterou o Marco Civil da Internet e criou regras de moderaĆ§Ć£o de conteĆŗdo e de perfis em redes sociais.

“Isso estĆ” em nĆ­tido contraste com muitos outros paĆ­ses, especialmente aqueles na outra ponta da mesa em nosso estudo, que tĆŖm leis abrangentes que dĆ£o aos governos um vasto controle para censurar o conteĆŗdo ou sĆ£o severamente carentes de uma legislaĆ§Ć£o clara, abrindo espaƧo para abusos.”

Leis brasileiras garantem liberdade na internet

A pesquisadora ressaltou que os brasileiros desfrutam de muito menos restriƧƵes do que paĆ­ses como a China e a Coreia do Norte, que tendem a ignorar a liberdade online dos cidadĆ£os em favor da censura pesada e adotam vigilĆ¢ncia constante sobre as plataformas estatais.

Mas observa que isso nĆ£o quer dizer que nĆ£o haja casos de vigilĆ¢ncia e censura no Brasil, citando proibiƧƵes que afetaram o WhatsApp. 

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Moody vĆŖ com preocupaĆ§Ć£o a “Lei das Fake News”. Para ela, caso seja introduzida haverĆ” reduĆ§Ć£o drĆ”stica na liberdade, privacidade e seguranƧa dos cidadĆ£os ao usar aplicativos. 

“Se as empresas forem capazes de descriptografar mensagens ou armazenar grandes quantidades de dados nas comunicaƧƵes dos usuĆ”rios, isso terĆ” um custo enorme para os direitos humanos dos cidadĆ£os. 

Embora possa dar Ć s autoridades acesso Ć s comunicaƧƵes de suspeitos, tambĆ©m pode expor as mensagens de outros usuĆ”rios e cadeias inteiras de comunicaĆ§Ć£o, invadindo sua privacidade e deixando o sistema aberto a abusos.”

Nove paĆ­ses aumentaram censura na web

O raio-X global sobre censura na internet feito pela Comparitech mostra, alĆ©m de ā€œvelhos conhecidosā€ no tema, novos paĆ­ses acirrando o controle sobre o que circula na rede.

A GrĆ©cia aparece com um aumento da censura online, tendo passado a controlar mais de perto o conteĆŗdo polĆ­tico em sua rede domĆ©stica, assim como o download de arquivos torrent, usualmente utilizados para baixar arquivos mais pesados, como filmes.

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No continente sul-americano, a Venezuela Ć© o paĆ­s apontado pela pesquisa como o de maiores barreiras Ć  circulaĆ§Ć£o de informaƧƵes no ambiente digital, com restriƧƵes a torrents, pornografia, redes sociais, VoiP, e o bloqueio de conteĆŗdo polĆ­tico online.

ā€œEmbora os culpados usuais fiquem com os primeiros lugares, alguns paĆ­ses aparentemente livres tĆŖm uma classificaĆ§Ć£o surpreendentemente alta. Com restriƧƵes em andamento e leis pendentes, nossa liberdade online estĆ” mais ameaƧada do que nuncaā€, afirma Paul Bischoff, especialista da Comparitech e autor da pesquisa.

PontuaĆ§Ć£o de acordo com o que Ć© bloqueado

Os paĆ­ses foram classificados em seis critĆ©rios. Cada um deles vale dois pontos alĆ©m de aplicativos de mensagens e VoIP, que vale um. Isso se deve ao fato de muitos paĆ­ses banirem ou restringirem certos aplicativos, mas permitirem alguns executados pelo governo ou  provedores de telecomunicaƧƵes dentro do paĆ­s, segundo a Comparitech. 

O paĆ­s recebe um ponto se o conteĆŗdo (torrents, pornografia, mĆ­dia de notĆ­cias, mĆ­dia social, VPNs, aplicativos de mensagens / VoIP) for restrito, mas acessĆ­vel, e dois pontos se for totalmente banido. Quanto maior a pontuaĆ§Ć£o, maior a censura. Veja a seguir os detalhes do ranqueamento.

Os piores paĆ­ses para censura na internet

Coreia do Norte e China (11 pontos de 11 possĆ­veis)

ā€œNĆ£o hĆ” nada que nenhum deles censure fortemente, graƧas ao seu domĆ­nio de ferro sobre toda a internetā€, relata a pesquisa.

Nos dois paĆ­ses, os usuĆ”rios simplesmente nĆ£o podem usar redes sociais ocidentais, assistir a pornografia ou usar torrents ou VPNs (aplicaƧƵes que permitem simular um acesso de outro ponto do globo). Toda a mĆ­dia polĆ­tica publicada no paĆ­s Ć© fortemente censurada e influenciada pelo governo.

Ambos derrubaram aplicativos de mensagens do exterior, forƧando os residentes a usar aqueles que foram feitos (e provavelmente sĆ£o controlados) dentro do paĆ­s, por exemplo, o WeChat, equivalente ao WhatsApp na China.

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NĆ£o apenas o WeChat nĆ£o tem forma de criptografia ponta a ponta, mas o aplicativo tambĆ©m tem backdoors que permitem que terceiros acessem as mensagens.

No inĆ­cio deste mĆŖs, o Linkedin, uma exceĆ§Ć£o ocidental a ser acessada na China, suspendeu suas operaƧƵes no paĆ­s apĆ³s ter bloqueado perfis de jornalistas americanos para o pĆŗblico chinĆŖs, por pressĆ£o do governo. A repercussĆ£o do caso fez a empresa rever sua operaĆ§Ć£o e projetar uma nova plataforma, apenas de anĆŗncios de vagas, a ser implementada no paĆ­s.

IrĆ£ (11/10)

Segundo o levantamento global, o IrĆ£ bloqueia VPNs (apenas os acessos internacionais aprovados pelo governo sĆ£o permitidos, o que os torna quase inĆŗteis, na avaliaĆ§Ć£o da Comparitech), mas nĆ£o proĆ­be completamente o torrent.

A pornografia tambĆ©m foi proibida e as redes sociais estĆ£o cada vez mais sujeitas a restriƧƵes. Twitter, Facebook e YouTube estĆ£o bloqueados no paĆ­s, e outras redes sociais, ameaƧadas. 

Aplicativos de mensagens tambĆ©m sĆ£o proibidos, com autoridades promovendo apps e iranianos como alternativa. A mĆ­dia polĆ­tica Ć© fortemente censurada.

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Belarus, Qatar, SĆ­ria, TailĆ¢ndia, TurcomenistĆ£o e Emirados Ɓrabes Unidos (8/11)

TurcomenistĆ£o, Belarus e Emirados Ɓrabes entraram na lista de piores paĆ­ses do levantamento da Comparitech no ano passado. JĆ” Catar, SĆ­ria e TailĆ¢ndia sĆ£o novos integrantes deste ā€œprimeiro pelotĆ£oā€.

Todos esses paĆ­ses proĆ­bem a pornografia, censuram fortemente a mĆ­dia polĆ­tica, restringem as redes sociais e restringem o uso de VPNs. No caso especĆ­fico do TurcomenistĆ£o, usuĆ”rios relataram Ć  imprensa internacional que, para serem autorizados a usar wifi em casa, precisam jurar pelo AlcorĆ£o que nĆ£o vĆ£o acessar sites internacionais.

Durante anos, as autoridades do paĆ­s, de maioria muƧulmana, bloquearam vĆ”rias plataformas ā€” incluindo Facebook, YouTube, Twitter e sites que oferecem serviƧos VPN ā€” e prenderam pessoas que instalaram esses serviƧos em seus telefones celulares.

Hoje, jovens usam o Instagram quase como um ato de rebeldia clandestina, mesmo que seja para falar sobre a moda nas ruas da capital, Ashgabat.

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A TailĆ¢ndia teve o maior aumento na censura na internet, incluindo a introduĆ§Ć£o de uma proibiĆ§Ć£o Ć  pornografia online que retirou 190 sites adultos do ar. Isso incluiu o Pornhub (que figurou como um dos 20 sites mais visitados do paĆ­s em 2019).

Embora as VPNs sejam tecnicamente bloqueadas, algumas ainda funcionam na China. O mesmo acontece com sites pornogrĆ”ficos em muitos dos paĆ­ses mencionados. Muitos sites de pornografia criam sites ā€œespelhoā€ para dar acesso a pessoas em paĆ­ses restritos, mas estes serĆ£o frequentemente bloqueados assim que as autoridades tomam conhecimento deles, afirma o relatĆ³rio.

Os paĆ­ses que aumentaram a censura na internet em 2021

AlĆ©m da TailĆ¢ndia, outros dois paĆ­ses sĆ£o destacados no estudo como locais onde a censura na internet teve um aumento no Ćŗltimo ano — GuinĆ© e GrĆ©cia. Nos dois casos, a suspensĆ£o de sites e mĆ­dias de natureza polĆ­tica na web contribuiu para um maior cerceamento ao conteĆŗdo online.

Na GuinƩ, a censura apareceu na forma de restriƧƵes e suspensƵes de mƭdia polƭtica ou ameaƧas de bloqueio a sites durante as eleiƧƵes de outubro de 2020, bem como restriƧƵes Ơs redes sociais durante este perƭodo.

A GrĆ©cia, apesar de nĆ£o aparecer entre as naƧƵes que mais censuram a internet, teve uma alta significativa na pontuaĆ§Ć£o monitorada pela Comparitech. AlĆ©m da restriĆ§Ć£o a torrents, aƧƵes contra conteĆŗdo polĆ­tico online contribuĆ­ram para uma piora no cenĆ”rio do paĆ­s.

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A organizaĆ§Ć£o RepĆ³rteres sem Fronteiras (RSF) sugere que houve uma diminuiĆ§Ć£o na liberdade de imprensa no paĆ­s em 2020. Os meios de comunicaĆ§Ć£o que criticavam o governo foram omitidos ou receberam nĆŗmeros desproporcionalmente pequenos de descontos de impostos.

Os canais de TV pĆŗblicos foram obrigados a nĆ£o transmitir um vĆ­deo que mostrava o primeiro-ministro desrespeitando as regras de lockdown devido Ć  pandemia de Covid-19 em fevereiro.

A cobertura da crise dos refugiados foi fortemente restringida, afirma o relatĆ³rio. Um renomado jornalista policial grego, Giorgos Karaivaz, foi assassinado no Ćŗltimo mĆŖs de abril.

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Na AmĆ©rica do Sul, restriƧƵes Ć  mĆ­dia polĆ­tica 

A mĆ­dia polĆ­tica sofre restriĆ§Ć£o na metade dos paĆ­ses pesquisados pela Comparitech, com destaque para a Venezuela, onde hĆ” tentativas ā€œpersistentesā€, segundo o levantamento, de controlar as notĆ­cias e silenciar os meios de comunicaĆ§Ć£o independentes, alĆ©m de controlar o acesso a redes sociais e aplicativos de mensagens.

A Argentina Ć© o Ćŗnico paĆ­s sul-americano a bloquear ativamente sites de torrent, enquanto a Venezuela Ć© o Ćŗnico a restringir a pornografia online, aponta o relatĆ³rio. Os torrents tĆŖm restriƧƵes impostas em todos os paĆ­ses analisados no continente.

O Brasil aparece como paƭs que oferece restriƧƵes a torrents e aplicativos de mensagens.

Nenhum dos paƭses da AmƩrica do Sul tem restriƧƵes ou bane o uso de VPN no momento, afirma o estudo.

Europa mira nos torrents e no conteĆŗdo polĆ­tico

Torrents e mĆ­dia de cunho polĆ­tico sĆ£o os tipos de conteĆŗdo mais visados pelos governos da Europa, segundo o relatĆ³rio global da Comparitech. 

O levantamento mostra que no Ćŗltimo ano 18 paĆ­ses baniram ou fecharam sites de torrent, como FranƧa, Portugal, Espanha e outros. A parcela restante dos paĆ­ses europeus impƵe restriƧƵes, sem derrubar os sites que oferecem download de conteĆŗdo.

Na Espanha, uma particularidade: embora sites de torrent sejam frequentemente bloqueados (por isso o paĆ­s Ć© classificado como tendo fechado sites de torrent), as regras permitem torrent para uso pessoal (baixar para visualizar, mas nĆ£o para enviar ou distribuir).

UcrĆ¢nia restringe a pornografia online, enquanto Belarus e Turquia proĆ­bem totalmente o conteĆŗdo. Na Turquia, compartilhar conteĆŗdo obsceno Ć© considerado crime ā€“ e os infratores podem ser punidos com multas ou penas de prisĆ£o por atĆ© trĆŖs anos.

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A mĆ­dia polĆ­tica Ć© restrita em 12 paĆ­ses, mas Belarus e Turquia se destacam no bloco europeu como sendo os paĆ­ses mais incisivos em controlar este tipo de conteĆŗdo. A Turquia restringe ainda o uso de VPNs, enquanto Belarus as proĆ­be totalmente.

Na seĆ§Ć£o da AmĆ©rica do Norte, Cuba aparece como grande censor

A classificaĆ§Ć£o do levantamento da Comparitech considera como sendo AmĆ©rica do Norte o conjunto de paĆ­ses acima do PanamĆ”, normalmente incluĆ­dos na AmĆ©rica Central.

No grupo analisado pela consultoria, Cuba Ć© o Ćŗnico paĆ­s que restringe a pornografia online, censura pesadamente sua mĆ­dia polĆ­tica e restringe VPNs, assim como redes sociais e aplicativos de mensagens. 

O forte controle do Estado cubano sobre a internet pĆ“de ser observado nos protestos de julho, quando, apĆ³s milhƵes saĆ­rem Ć s ruas protestando contra as mĆ”s condiƧƵes de vida no paĆ­s, a internet foi bloqueada pelo governo a fim de desmobilizar as manifestaƧƵes.

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Seis outros paĆ­ses (El Salvador, Guatemala, Honduras, MĆ©xico, NicarĆ”gua e PanamĆ”) tĆŖm restriƧƵes para mĆ­dia polĆ­tica. Os EUA tiveram uma melhora nesta Ć”rea este ano, aponta o estudo, Ć  medida que as restriƧƵes Ć  mĆ­dia polĆ­tica diminuĆ­ram desde a Ćŗltima eleiĆ§Ć£o presidencial.

AlĆ©m de Cuba, aplicativos de mensagens e VoIP encontram restriƧƵes tambĆ©m em Belize e MĆ©xico. No MĆ©xico, alguns provedores bloqueiam os serviƧos VoIP, enquanto empresas de telecomunicaƧƵes de Belize oferecem seus prĆ³prios serviƧos VoIP enquanto proĆ­bem outros.

CanadĆ”, MĆ©xico e Estados Unidos baniram ou fecharam sites de torrent, aponta o relatĆ³rio.

Censura na Ɓsia bloqueia redes sociais e conteĆŗdo polĆ­tico

As redes sociais e o conteĆŗdo considerado polĆ­tico sofrem vĆ”rias restriƧƵes na Ɓsia, aponta o relatĆ³rio da Comparitech. Em 88% dos paĆ­ses analisados no continente, a mĆ­dia polĆ­tica Ć© ā€œfortemente restringida ou censuradaā€.

Um total de 32 paĆ­ses no bloco asiĆ”tico restringe as plataformas de rede social de alguma forma. ā€œChina, IrĆ£, Coreia do Norte e TurcomenistĆ£o vĆ£o um passo alĆ©m e impƵem proibiƧƵes completas em plataformas populares de rede socialā€, aponta o estudo.

No caso da China, o paĆ­s bloqueia redes sociais mundialmente conhecidas, como Facebook e Instagram, e mantĆ©m seus prĆ³prios sites e aplicativos, como Weibo e WeChat.

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China Censura Rede Social Internet

A maioria dos paĆ­ses asiĆ”ticos tem restriƧƵes Ć  pornografia online (40 dos 49 analisados — 82%), com 27 deles tendo proibiƧƵes ou bloqueios totais, afirma o mapeamento.

Quatro paĆ­ses proibiram totalmente o uso de VPN (China, IrĆ£, Iraque e Coreia do Norte) e outros 11 impƵem restriƧƵes.

ā€œRestriƧƵes de aplicativos de mensagens e VoIP tambĆ©m sĆ£o comuns na Ɓsia, com 13 paĆ­ses implementando alguma forma de limitaĆ§Ć£o. Embora a RĆŗssia tenha banido o Telegram em 2018, isso foi cancelado em junho de 2020. No entanto, como o governo continua procurando maneiras de restringir sites e aplicativos de fora do paĆ­s, isso pode mudar a qualquer momento.ā€

Mais da metade dos paĆ­ses africanos tĆŖm restriƧƵes a redes sociais

A maioria dos paĆ­ses africanos (81%) restringe a mĆ­dia polĆ­tica, revela o levantamento. ArgĆ©lia, CamarƵes e Chade sĆ£o destacados entre os paĆ­ses onde o cerceamento de comentĆ”rios polĆ­ticos aumentou desde o Ćŗltimo estudo da Comparitech, em 2020.

Mais da metade (60%) das naƧƵes pesquisadas implementam restriƧƵes de mƭdia social, mas apenas um deles, a Eritreia, chegou a bloquear continuamente o acesso.

A Ɓfrica do Sul Ć© o Ćŗnico paĆ­s africano que fecha ativamente os sites de torrent.

A pesquisa aponta ainda aque 14 paĆ­ses africanos tĆŖm restriƧƵes Ć  pornografia online, com quatro deles proibindo a operaĆ§Ć£o dos sites (GuinĆ© Equatorial, Eritreia, TanzĆ¢nia e Uganda). 

O Egito Ć© o Ćŗnico paĆ­s que restringe o uso de VPN. Apesar das VPNs serem legais, muitos sites e servidores de provedores de VPN estĆ£o bloqueados.

O Egito tambĆ©m Ć© um dos sete paĆ­ses com restriƧƵes ao uso de aplicativos de mensagens/VoIP. Os outros sĆ£o Burundi, GuinĆ© Equatorial, Serra Leoa, LĆ­bia, Marrocos e TunĆ­sia.

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Oceania reprime pornografia e muda lei sobre redes sociais

Na Oceania, a AustrĆ”lia Ć© o Ćŗnico paĆ­s que impƵe estritamente a proibiĆ§Ć£o de torrents e, junto com Papua-Nova GuinĆ©, tambĆ©m tem restriƧƵes Ć  pornografia online, mostra a pesquisa. 

ā€œO Australian Broadcasting Service Act 1992 proĆ­be a exibiĆ§Ć£o de pornografia na internet, estabelecendo-a como um crime passĆ­vel de multa. No entanto, apenas algumas cidades tentaram estabelecer uma proibiĆ§Ć£o total.

O projeto de lei de conteĆŗdo online da AustrĆ”lia, sob anĆ”lise, tambĆ©m ameaƧa restringir ainda mais o acesso Ć  pornografia online no paĆ­s.ā€

Em setembro, a JustiƧa australiana tomou uma decisĆ£o que afeta diretamente a liberdade de imprensa e a liberdade de expressĆ£o: veĆ­culos de comunicaĆ§Ć£o do paĆ­s tornaram-se responsĆ”veis pelos comentĆ”rios de leitores em reportagens publicadas nas redes sociais e sites dos veĆ­culos de comunicaĆ§Ć£o.

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior da AustrĆ”lia definiu que as empresas de mĆ­dia nĆ£o sĆ£o apenas responsĆ”veis ā€‹ā€‹pelo conteĆŗdo escrito por seus jornalistas. Agora, elas tambĆ©m sĆ£o ā€œeditoresā€ responsĆ”veis pelos comentĆ”rios feitos por seus leitores na internet.

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A mƭdia polƭtica Ʃ restrita em Fiji, Papua-Nova GuinƩ, Samoa e Tonga, mas apenas Papua-Nova GuinƩ tem a capacidade de restringir as redes sociais por meio de sua lei de crimes cibernƩticos, introduzida em 2016.

Nenhum dos paĆ­ses da Oceania restringe o uso de VPNs ou aplicativos de VoIP/mensagens.

Liberdade online nĆ£o estĆ” garantida, alerta pesqusiador

ā€œEmbora nĆ£o seja uma grande surpresa ver paĆ­ses como China, RĆŗssia e Coreia do Norte no topo da lista, o nĆŗmero crescente de restriƧƵes em muitos outros paĆ­ses Ć© muito preocupanteā€, argumenta Paul Bischoff

ā€œDas contĆ­nuas tentativas da AustrĆ”lia de bloquear a pornografia Ć  crescente hostilidade da mĆ­dia polĆ­tica em muitos paĆ­ses, a liberdade online Ć© algo que nĆ£o podemos mais considerar garantido.ā€

Na divulgaĆ§Ć£o de seu ranking global de liberdade de imprensa, em abril, a RSF apontava que ā€œa principal vacina contra o vĆ­rus da desinformaĆ§Ć£o, o jornalismoā€, estĆ” total ou parcialmente comprometido em 73% das 180 naƧƵes que fazem parte da lista de 2021. 

Apenas 7% dos paĆ­ses ficaram na zona branca, que sinaliza uma boa situaĆ§Ć£o para o trabalho da imprensa, uma consequĆŖncia de uma internet livre de censura.

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