Meta e Google foram condenados em um processo movido por uma jovem identificada como KGM. A autora é uma californiana de 20 anos que vive a exposição às redes sociais desde os seis, quando passou a usr o YouTube.
Ela diz que desenvolveu ansiedade, depressão e problemas de imagem corporal após usar Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube desde criança. O TikTok e Snapchat fecharam acordos de indenização antes de o julgamento começar.
A sentença teve um peso ainda maior para a Meta. A indenização determinada foi de US$ 3 milhões (equivalente a R$ 11,5 milhões).
Para os jurados, a Meta tem culpa de 70% dos problemas sofridos pela jovem. Por isso, ela pagará a maior parte da indenização. O Google, por sua vez, teria 30% de culpa.
Um juiz vai determinar o valor da indenização coletiva – que será maior do que a indenização individual à jovem.
Meta também perdeu processo no Novo México
Na véspera da esperada sentença na Califórnia, um júri no Novo México considerou a Meta culpada por crimes contra crianças e adolescentes.
Segundo a decisão, além de prejudicar conscientemente a saúde mental dos menores, a empresa ocultou o que sabia sobre a exploração sexual infantil em suas plataformas.
Neste caso, o valor da multa aplicada à empresa foi de US$ 375 milhões (equivalente a R$ 1,9 bilhão). Apesar da decisão, as práticas da Meta não sofrerão mudanças imediatas. Agora, cabe a um juiz determinar se a empresa terá que mudar suas diretrizes.
Nesta nova parte do julgamento, o juiz decidirá se a empresa precisa fazer ações mitigatórias para reparar os danos causados às crianças.
Meta e o Google reagem após condenados
No início do processo na Califórnia, em que as redes foram acusadas de funcionarem como “máquinas viciantes”, a Meta publicou um texto em seu blog afirmando que os processos movidos pela adolescente “simplificavam demais” um tema complexo.
Além disso, ela acusou os advogados dos autores de citarem documentos internos de forma seletiva para construir uma narrativa enganosa.
A companhia disse que as alegações “não refletiam a realidade”. De acordo com ela, as evidências mostrariam uma empresa que conduz pesquisas, ouve pais, acadêmicos e especialistas em segurança e toma medidas.
Ao comentar o caso desta quarta-feira (25), por sua vez, a Meta disse que “discorda respeitosamente” do veredito. “Estamos avaliando nossas opções legais”, afirmou a companhia ao canal BBC.
O Google afirmou que o caso demonstra uma “incompreensão” em relação ao Youtube. “Discordamos e planejamos recorrer”, afirmou a empresa.
Em relação ao caso da terça-feira (24) no Novo México, a Meta afirmou que tem “confiança no seu histórico de proteção de adolescentes”. Ela também confirmou que recorrerá da decisão e disse que “trabalha arduamente para manter as pessoas seguras”.
O que pode mudar nas redes?
As punições para além das indenizações financeiras não estão claras.
No caso da Califórnia, como o foco está no desenho do produto, a decisão desfavorável aumentará a pressão por mudanças em recursos e escolhas de design das plataformas.
Esses fatores são justamente tratados como motores de engajamento nas redes.
Um juiz do Novo México também vai determinar o que a Meta deve mudar. A segunda parte do processo tem previsão de início no mês de maio.
Processo teve depoimento de Zuckerberg
O processo movido na Califórnia é considerado histórico por vários aspectos, incluindo o fato de ter sido a primeira vez que Mark Zuckerberg depôs em um tribunal sobre acusações de que redes sociais são viciantes.
Ao contrário da posição que assumiu durante uma também histórica audiência da Comissão Parlamentar no Congresso dos EUA em 2022, quando pediu desculpas a pais, ele assumiu uma posição um pouco mais defensiva no seu depoimento.
Por mais de uma vez em seu depoimento, Zuckerberg alegou que restringe o uso das suas redes a maiores de 13 anos. A autora da causa afirma que criou uma conta ao nove anos.
Ele disse à Justiça que muitos usuários mentem sobre a sua idade e afirmou que “trabalha para detectar” aqueles que não falam a verdade. Pela sentença, o argumento não convenceu os jurados de que as plataformas estejam fazendo tudo o que está ao seu alcance para evitar problemas aos jovens.
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