O governo da Rússia incluiu o CPJ (Comitê para a Proteção de Jornalistas) na sua lista de organizações indesejáveis, embora a ONG de liberdade de imprensa nem opere no país diretamente por meio de representantes oficiais ou um escritório local.
Organizações indesejáveis não podem funcionar no território russo, sob a ameaça de sanções administrativas e criminais, de acordo com a legislação que as classifica como fontes de “influência sobre pessoas envolvidas em violações de direitos humanos e liberdades fundamentais, direitos e liberdades dos cidadãos da Federação Russa”.
Mas a lei vai além de proibir o funcionamento de sites de notícias ou de ONGs. São previstas punições a quem se associe com essas organizações até mesmo compartilhando informações ou acessando seu conteúdo, que vão de multas a até cinco anos de prisão.
Com a decisão, o órgão regulador de mídia da Rússia, Roskomnadzor, pode ainda exigir que outras organizações de mídia ainda não bloqueadas removam qualquer conteúdo associado ao Comitê para a Proteção de Jornalistas que tenham publicado.
CPJ cobre repressão na Rússia
A Rússia elenca organizações como o CPJ, jornais e até mesmo pessoas na sua lista de indesejáveis desde 2015. A lista ficou ainda maior após o começo da guerra com a Ucrânia, em 2022.
Desde então, a Repórteres Sem Fronteiras, o site Bellingcat, o The Insider e o site de notícias Meduza, que funciona a partir do exílio, na Letônia entraram na lista.
Para veículos de imprensa e ONGs locais de direitos humanos o impacto é significativo, pois apoiadores não podem fazer doações nem contribuir com assinaturas sem correr o risco de serem punidos.
Mais de 300 organizações estão na lista de indesejáveis, de acordo com o Ministério da Justiça da Rússia.
Apesar de não operar diretamente na Rússia, o CPJ faz uma cobertura detalhada das repressões no país. Desde 2022, o órgão mantém uma lista de jornalistas presos e sites bloqueados pelo governo de Vladimir Putin.
O levantamento também cita as leis usadas por sua administração para justificar as ações de repressão.
País está “determinado a reprimir jornalistas”, diz CPJ
O CPJ afirmou que a sua inclusão na lista de indesejáveis da Rússia é mais um sinal na “determinação em reprimir o jornalismo” do governo Putin.
Em nota, a CEO da organização, Jodie Ginsberg, disse:
“Jornalismo não é crime, e defendê-lo também não. O CPJ continuará documentando as flagrantes violações da liberdade de imprensa na Rússia, tanto no país quanto no exterior, buscando responsabilização dos culpados e apoiando jornalistas independentes que lutam contra a onda implacável de propaganda do Kremlin.”
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