Jornalistas, escritores e tradutores protestaram nesta terça-feira (29) diante da sede da Meta em Amsterdã contra o uso de obras protegidas por direitos autorais no treinamento de modelos de inteligência artificial.
As entidades que organizaram o ato preparam uma ação coletiva contra a dona do Facebook e do Instagram.
A mobilização é liderada pela Associação Holandesa de Jornalistas (NVJ), pela Auteursbond, que representa escritores e tradutores, e pela Stichting Lira, entidade de gestão coletiva de direitos autorais.
Depois da manifestação, a NVJ confirmou que os organizadores entregaram à Meta uma proposta de acordo coletivo.
Eles querem pagamento pelo uso das obras, direito dos autores de decidir sobre a utilização de seus trabalhos e informações claras sobre os conteúdos empregados no treinamento dos modelos.
“Sem o nosso trabalho, não há IA”, afirmou Thomas Bruning, secretário-geral da NVJ, ao anunciar a campanha.
Ação coletiva contra a Meta
A manifestação faz parte da campanha Ons werk, afblijven!, ou “Nosso trabalho, tirem as mãos”, em tradução livre. A Stichting Lira será responsável pela ação judicial, com apoio da NVJ e da Auteursbond.
As organizações acusam a Meta de ter usado no treinamento de seus modelos obras obtidas por meio das chamadas shadow libraries, acervos online que disponibilizam livros e outros conteúdos protegidos sem autorização dos titulares dos direitos.
Segundo a campanha, há entre esse material obras originalmente publicadas na Holanda. A Meta foi escolhida como primeiro alvo porque informações sobre o uso desse tipo de base pela empresa já vieram à tona em processos judiciais nos Estados Unidos.
Nos Estados Unidos, editoras processaram a Meta e Mark Zuckerberg pelo suposto uso de livros e artigos protegidos no treinamento do Llama.
Entidades dizem que tentativa de acordo fracassou
As entidades disseram ter enviado uma notificação formal à Meta em fevereiro, exigindo que a empresa interrompesse o uso de obras provenientes de fontes consideradas ilegais e abrisse uma negociação com os representantes dos autores.
Segundo as entidades, a resposta recebida não abriu caminho para um acordo. A partir daí, começaram os preparativos para a ação coletiva.
A Meta apresentou uma versão diferente ao site holandês de tecnologia Tweakers.
Um porta-voz afirmou que a empresa respeita a propriedade intelectual e disse que tentou mais de uma vez conversar com a Lira, sem obter resposta. A companhia acrescentou que continua disponível para discutir as alegações.
Processo não pede indenização nesta etapa
A ação que está sendo preparada terá como base a legislação holandesa que permite que uma organização represente coletivamente um grupo de pessoas afetadas.
Nesta primeira etapa, a Lira não pretende pedir uma indenização coletiva. O objetivo é obter uma decisão judicial reconhecendo que o treinamento de modelos de IA com obras retiradas de shadow libraries não é permitido e impedir que a Meta ofereça modelos treinados, ainda que parcialmente, dessa forma.
A campanha busca adesões de jornalistas, escritores e tradutores para demonstrar que a entidade representa um grupo amplo de profissionais atingidos.
Federação Europeia de Jornalistas apoia protesto
A Federação Europeia de Jornalistas (EFJ) anunciou apoio à iniciativa e também realizou uma manifestação em Bruxelas em solidariedade aos profissionais holandeses.
O embate se soma a uma série de disputas entre autores e empresas de inteligência artificial sobre direitos autorais.
Em 2025, decisões nos Estados Unidos favoreceram empresas de IA em processos movidos por autores, mas mantiveram aberta a discussão sobre quais usos de obras protegidas podem ou não ser considerados legais.
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