Londres – Mais da metade da população mundial vive em países onde a liberdade de expressão está em crise, de acordo com novo relatório da organização Article 19, mas o Brasil é destacado como um dos cinco onde a situação melhorou.
No estudo anual da entidade, divulgado nesta terça-feira (21), o país passou da faixa “Restricted” (restrita) para Open (aberta), e foi o que registrou o maior avanço, ganhando 26 pontos em relação a 2023.
Melhorias na segurança dos jornalistas colaboraram para o resultado, que reflete o primeiro do governo Lula e o fim da era Bolsonaro, marcada por ataques diretos do presidente, familiares e apoiadores à imprensa.
De acordo com a Article 19, a taxa de pessoas que vivem em países em crise subiu para 53% em 2023, representando mais de 4 bilhões de cidadãos em 39 nações. O aumento deve-se à piora das condições na Índia. Em 2023, a taxa global era de 34%.
Na primeira semana de maio, a organização Repórteres Sem Fronteiras divulgou o Global Press Freedom Index 2024, que também registrou melhora significativa na posição do Brasil, mas afirma que mais da metade do mundo vive em condições “muito graves” em liberdade de imprensa.
O país ganhou 10 pontos em relação ao relatório de 2023, relativo ao último ano da gestão de Jair Bolsonaro, e está agora em 82º no mundo.
População do Brasil está entre as que vivem em condições adequadas de liberdade de expressão
A classificação dos países em cinco categorias ( aberto, menos restrito, restrito, altamente restrito e crise) é feita pela Article 19 com base em 25 indicadores.
O Brasil avançou em 17deles, incluindo assédio a jornalistas, liberdades da sociedade civil e liberdade de reunião pacífica.
“Os dados mostram que as eleições de 2022, quando os brasileiros votaram para a saída de Bolsonaro do cargo, foram o ponto de virada – um sinal promissor num ano em que milhares de milhões de pessoas em todo o mundo se dirigem às urnas no mundo”, diz a Article 19.
O relatório mostra que apenas 23% da população global vive atualmente em um país considerado aberto ou menos restrito.
Outras nações onde as condições de liberdade de expressão melhoraram foram Níger, Fiji, Tailândia e Sri Lanka, enquanto em nove ela piorou, incluindo no vizinho Equador.
Considerando-se apenas a classificação dos países, sem levar em conta a população, a liberdade de expressão no mundo está estagnada.
O estudo mostra os países que melhoraram e pioraram, com o Afeganistão liderando a lista das nações onde a liberdade de expressão é mais crítica.
Na região Américas, o pior desempenho é o da Nicarágua, e o melhor é o do Canadá. O Brasil está na mesma faixa verde em que se situam outras nações onde o direito à liberdade de expressão é assegurado, sem ameaças significativas tanto à imprensa quanto aos cidadãos.
A Nicarágua, que sob o governo de Daniel Ortega estabeleceu uma repressão severa sobre a mídia, opositores, ativistas e até entidades religiosas, ficou em último no ranking, marcando apenas um ponto.
Assim como no Global Press Freedom Index da organização Repórteres Sem Fronteiras, a Argentina pontuou melhor do que o Brasil, apesar dos ataques do presidente Javier Millei a jornalistas e veículos de imprensa.
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Liberdade de expressão em crise histórica
O relatório da Article 19 faz uma análise histórica das condições de liberdade de expressão no mundo, concluindo que quer seja ao longo do último ano, dos últimos cinco anos ou da última década, houve mais declínios do que avanços.
2022-2023
- No último ano, 451 milhões de pessoas em 10 países sofreram uma deterioração da sua liberdade de expressão; apenas 335 milhões de pessoas em 5 países experimentaram melhorias.
- A maior queda no último ano ocorreu no Burkina Faso (-24 pontos), seguido pela Mongólia (-10 pontos) e pelo Senegal (-9 pontos).
2018-2023
- Nos últimos cinco anos, 4,2 mil milhões de pessoas em 53 países sofreram uma deterioração da sua liberdade de expressão; apenas 681 milhões de pessoas em 18 países registaram melhorias.
- As maiores quedas foram 47 pontos no Afeganistão, 43 pontos em El Salvador e 42 pontos em Hong Kong (China).
- O maior avanço (+32 pontos) ocorreu na Zâmbia.
2013-2023
- Durante a última década, 6,2 mil milhões de pessoas em 78 países sofreram uma deterioração da sua liberdade de expressão; apenas 303 milhões de pessoas em 18 países registaram melhorias.
- As maiores quedas nos últimos 10 anos também foram em Hong Kong (-54 pontos), Afeganistão (-48 pontos) e El Salvador (-46 pontos).
- A Gâmbia teve, de longe, o maior avanço ao longo do período (+63 pontos), mas é claramente uma exceção: o segundo maior aumento durante o período registou apenas um ganho de 28 pontos (Fiji).
Continuam a existir mais países onde as liberdades estão em declínio do que países que registam aumentos na pontuação de liberdade de expressão.
A Article 19 observa ainda que países em declínio têm população muito maior do que a maioria dos que avançaram.
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