Anúncios de produtos feitos com carne, de viagens de avião e navio e de carros movidos a gasolina ou diesel estão agora proibidos em espaços públicos de Amsterdã, que se tornou a primeira capital do mundo a adotar esse tipo de restrição.
A cidade já vinha limitando a publicidade dos produtos considerados nocivos ao planeta desde 2020 por meio de acordos com anunciantes. Mas a proibição, que entrou em vigor na sexta-feira (1º) com apoio de ativistas, organizações climáticas e até de publicitários, formalizou a regra na regulamentação local.
Amsterdã estabeleceu com meta para alcançar a neutralidade de carbono até 2050 e reduzir pela metade o consumo de carne no mesmo período.
Outras cidades holandesas como Utrecht, Zwolle, Haia, Delft e Nijmegen também aprovaram restrições relacionadas a esse tipo de publicidade em áreas públicas.
O que muda com a nova regra
A proibição de anúncios de combustíveis fósseis e carne em Amsterdã, proposta pelo partido verde GroenLinks e pelo partido de bem-estar animal Partij voor de Dieren, foi aprovada pelo conselho municipal em janeiro.
Antes da votação, os grupos Creatives for Climate e Reclame Fossielvrij (Fossil Free Advertising) publicaram uma carta aberta apoiada por mais de 100 profissionais de propaganda e e representantes de várias indústrias solicitando aos membros do conselho que aprovassem a medida.
Andrea Mancuso, Gerente de Comunidade e Subsídios da Creatives for Climate, disse na época:
“A promoção de combustíveis fósseis prejudica diretamente a ação climática e o comportamento que sabemos que deve mudar. Ao se tornar a primeira capital a proibir legalmente a publicidade de combustíveis fósseis e carne, Amsterdã estará traçando uma linha clara – e estabelecendo um padrão global.”
Pelo texto publicado no diário oficial, fica proibido usara área externa de imóveis, fachadas, laterais de ônibus, estruturas como pontos de ônibus ou outros locais acessíveis ao público, para exibir publicidade classificada como promotora do uso de combustíveis fósseis ou do consumo de carne.
Isso inclui fast-foods como McDonald’s e Burger King, populares entre os turistas que visitam a cidade. Eles podem promover seus produtos, mas não os carros-chefes do cardápio, Big Mac e o Whooper, ou opções mais baratas dos que as opções veganas.
A lista de proibições é extensa e inclui viagens de férias com transporte aéreo, passagens de avião, contratos de gás, contratos de eletricidade de origem não renovável, cruzeiros de navio e veículos movidos a combustíveis fósseis (diesel e gasolina).
Anúncios de carne também entram na restrição
A regulamentação também inclui a publicidade de carne. Segundo o documento oficial, entram nessa categoria anúncios que promovam produtos que, por aparência, nome ou outra característica, sejam total ou parcialmente feitos de animais mortos para consumo humano.
O texto da política também prevê casos de publicidade mista. Segundo a explicação anexada à regulamentação municipal, um anúncio de uma linha de carros que inclua modelos movidos a combustível, híbridos e elétricos pode ser enquadrado como publicidade fóssil.
Da mesma forma, uma campanha de pizzas que apresente opções vegetarianas e outras com carne será considerada publicidade de carne.
Venda dos produtos continua permitida
A nova regra não proíbe a venda de carne, passagens aéreas, cruzeiros, contratos de gás ou carros movidos a gasolina ou diesel. A restrição se aplica à divulgação desses produtos e serviços em determinados espaços públicos.
Segundo o documento oficial, a proibição não vale quando o anúncio está no próprio estabelecimento comercial ou nas proximidades diretas do local onde o produto ou serviço é oferecido.
Isso significa que lojas, restaurantes e empresas continuam autorizados a divulgar seus produtos em seus próprios pontos de venda, respeitando as regras gerais de publicidade da cidade.
Questionamentos legais rebatidos
Embora alguns setores industriais e representantes de grandes agências de propaganda venham se mostrando favoráveis ao banimento de anúncios de carne e combustíveis fósseis em espaços públicos, nem todos concordam.
Quando Haia adotou a medida, a Associação Holandesa de Agentes de Viagens e Operadores Turísticos e a operadora de turismo TUI entraram na justiça argumentando que ela violava interesses comerciais e a lei da União Europeia.
Mas em abril de 2025, um tribunal holandês confirmou que os governos locais podem legalmente tomar as medidas climáticas necessárias, mesmo quando isso contraria interesses econômicos das empresas poluentes.
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