Os Emirados Árabes Unidos anunciaram nesta quinta-feira (18) a restrição das redes sociais para menores de 15 anos, limite inferior ao da maioria dos outros países que já adotaram a medida, como Reino Unido e Austrália (16 anos),
O país é a primeira nação árabe a exigir formalmente uma idade mínima para utilizar as plataformas e se soma a uma série de nações da Ásia, Europa e Oceania que debatem os riscos das redes para crianças e adolescentes.
As redes sociais terão um prazo máximo para adequar a fiscalização das idades e, assim como em outras nações, serão as únicas responsáveis pelo monitoramento dos usuários.
Embora seja o primeiro país árabe a adotar formalmente uma idade mínima para o uso de redes sociais, os efeitos da medida vão além da população local. Os Emirados Árabes Unidos incluem cidades globais como Dubai e Abu Dhabi e têm uma das maiores proporções de residentes estrangeiros do mundo, ampliando o alcance internacional da nova política.
Restrição de idade nos Emirados Árabes Unidos
De acordo com a nova lei de restrição de idade para uso de redes sociais, as plataformas devem apagar todas as contas dos menores de 15 anos nos Emirados Árabes Unidos.
Além de apagar as contas que já existem, as plataformas devem proibir que os menores de 15 anos criem novas contas.
Aqueles que tiverem 15 ou 16 anos poderão usar as redes, mas devem obedecer a algumas restrições. Entre elas estão estão o tempo de uso regulado e controles parentais.
O governo do país afirmou que decidiu banir as redes para crianças para evitar a exposição delas a conteúdos inadequados e interações inseguras. Além disso, outra preocupação foi com o uso excessivo das redes e com o recolhimento de dados pessoais.
O governo também proibiu a utilização de dados pessoais de crianças para fins comerciais.
Mudança gradativa
Na determinação publicada pelos Emirados Árabes Unidos, o governo pede que as redes implementem “mecanismos precisos e confiáveis de verificação de idade”. Para isso, elas terão um prazo de 12 meses.
Assim como em outros países que baniram as redes para menores, os Emirados Árabes Unidos determinaram que a responsabilidade pelo cumprimento das regras é totalmente das plataformas.
Apesar de pedir que os pais supervisionem os filhos, o governo não prevê punições para os responsáveis pelos adolescentes.
Os Emirados Árabes Unidos vivem sob regime de monarquia e não funcionam de forma democrática. Apesar disso, as redes sociais mais populares, como o Instagram, TikTok e o Facebook, têm autorização para funcionar normalmente.
O que o país proíbe é o uso de aplicativos de namoro, assim como as funcionalidades de ligação do WhatsApp e do Telegram.
Segundo revés para as redes em uma semana
O anúncio dos Emirados Árabes Unidos acontece menos de uma semana após o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciar o banimento das redes sociais para menores de 16 anos.
Especialistas classificaram a legislação britânica como o mais abrangente pacote de proteção infantil já proposto no mundo para o ambiente digital.
Assim como no caso dos Emirados Árabes Unidos, o Reino Unido prevê proteções específicas para os menores de idade que tenham autorização para usar as redes (que no caso do Reino Unido são pessoas de 16 e 17 anos).
Além disso, o pacote britânico também quer restringir transmissões ao vivo para crianças e bloquear o contato de desconhecidos com menores em plataformas digitais.
A legislação também prevê idade mínima de 18 anos para acessar chatbots de companhia romântica. O governo de Starmer também quer o estudo de medidas para o fim da rolagem infinita e do estabelecimento de curfews noturnos.
Austrália foi pioneira
A nação da Oceania foi o primeiro país a aprovar uma proibição nacional de redes sociais para menores de 16 anos. A lei, aprovada em 2024, entrou em vigor em 10 de dezembro de 2025. Desde então, as redes devem tomar “medidas razoáveis” para impedir contas de usuários abaixo dessa idade.
As multas para as redes sociais que burlarem a lei são de até 49,5 milhões de dólares australianos.
Um mês após a proibição, as redes sociais cancelaram 4,7 milhões de contas de menores no país. Desde então, o modelo australiano passou a inspirar outros governos.
Na Ásia, a Indonésia implementou, em março de 2026, uma restrição para menores de 16 anos em plataformas digitais consideradas de alto risco. Estão entre essas plataformas o YouTube, TikTok, Instagram, Facebook, X, Roblox e Bigo Live.
A Malásia anunciou medida semelhante para menores de 16 anos, enquanto a Grécia informou que pretende barrar menores de 15 anos a partir de 1º de janeiro de 2027.
Além das nações que implementaram a mudança, outros países discutem propostas parecidas. São eles: Dinamarca, França, Espanha, Noruega e Canadá. Para esses países, as idades mínimas variam entre 14, 15 e 16 anos.
O desafio para cumprimento da lei
Pouco após as restrições, pesquisas mostraram um número crescente de adolescentes burlando as ferramentas de proteção armadas pelas redes. Por consequência, Austrália e Indonésia criticaram as big techs por falharem no monitoramento de crianças.
No caso da Austrália, a ministra das Comunicações, Anika Wells, afirmou que o país reúne evidências para ir à Corte contra as redes por “falta de ação”.
No caso da Indonésia, o ministro da mesma pasta, Meutya Hafid, foi a público tecer comentários rígidos sobre Meta e Google. “As duas entidades comerciais não cumprem a lei”, declarou. No país, o bloqueio deve afetar cerca de 70 milhões de usuários.
Por outro lado, as redes sociais declaram que checar a idade dos seus usuários é um “desafio para toda a indústria”.
O Google considerou a fiscalização “extremamente difícil”, enquanto a Meta sugeriu que a verificação de idade acontecesse nas lojas de aplicativos ou nos sistemas operacionais dos celulares.
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