O Reino Unido abriu nesta quinta-feira (16) uma investigação sobre os riscos para crianças no TikTok após um relatório do Ofcom, regulador responsável por fiscalizar os setores de comunicação e os serviços digitais no país, apontar preocupações com a exposição de menores a conteúdos nocivos na plataforma.
A apuração, a cargo do próprio Ofcom, vai verificar se o TikTok identifica corretamente usuários menores de idade e cumpre as exigências da legislação britânica para limitar o acesso de crianças a materiais prejudiciais.
A investigação tem como base a seção 12 do Online Safety Act, lei que estabelece obrigações específicas para serviços digitais acessados por crianças.
Caso conclua que houve descumprimento da lei, o Ofcom poderá aplicar multa de até 18 milhões de libras (cerca de R$ 123 milhões) ou equivalente a 10% da receita global qualificada da empresa, prevalecendo o valor mais alto.
Em situações extremas, o regulador também poderá recorrer à Justiça para solicitar medidas que restrinjam o funcionamento do serviço no Reino Unido.
A investigação foi anunciada um dia depois de o governo confirmar que pretende adotar um bloqueio noturno para menores de idade nas redes sociais.
Relatório apontou riscos para crianças no TikTok
O documento que motivou a abertura da investigação apontou preocupações com a exposição de menores a conteúdos prejudiciais, inclusive por meio dos sistemas de recomendação das plataformas de mídia social.
Segundo dados divulgados pelo regulador, 73% dos britânicos entre 11 e 17 anos encontraram algum tipo de conteúdo nocivo durante um período de quatro semanas.
Entre os estudantes do ensino secundário que relataram essa experiência, mais da metade afirmou ter visto esse tipo de material no TikTok.
O levantamento também mostrou que 84% das crianças entre 8 e 12 anos usam ao menos uma das principais plataformas cuja idade mínima prevista nos termos de uso é de 13 anos.
Em junho, o jornal britânico The Times revelou documentos secretos protocolados pelo TikTok em um processo judicial contra várias plataformas nos EUA admitindo a vulnerabilidade dos jovens na plataforma.
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O que será investigado
O Ofcom vai examinar se o TikTok deixou de cumprir ou continua descumprindo as obrigações previstas na legislação britânica.
A análise se concentra nos sistemas usados para estimar a idade dos usuários e nas medidas adotadas pela plataforma para impedir que crianças sejam expostas a conteúdos nocivos.
A abertura do processo não significa que uma infração já tenha sido comprovada. Segundo o regulador, a investigação servirá para reunir e avaliar evidências sobre o funcionamento dessas ferramentas.
Verificação de idade e recomendação de conteúdo
Em maio, o Ofcom já havia cobrado avanços de TikTok e YouTube na redução dos riscos para crianças, principalmente nos sistemas de recomendação.
Na ocasião, o órgão solicitou informações sobre os mecanismos de verificação de idade, o funcionamento dos algoritmos e as medidas usadas para impedir a exposição de menores a materiais prejudiciais.
A investigação atual deverá avaliar se esses recursos conseguem identificar crianças de forma adequada e aplicar proteções compatíveis com cada faixa etária.
O processo não se limita à presença de usuários com menos de 13 anos. A lei também exige que plataformas provavelmente acessadas por crianças adotem medidas proporcionais para reduzir os riscos a esse público.
O que diz o TikTok
O TikTok afirmou que utiliza tecnologias de estimativa de idade para identificar usuários menores e adaptar a experiência oferecida a diferentes faixas etárias.
A empresa disse ter investido bilhões de dólares em segurança, declarou que pretende cumprir integralmente o Online Safety Act e informou que colaborará com a investigação.
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