A União Europeia abriu uma investigação formal contra o TikTok por suspeita de violações à lei que regulamenta as redes no bloco e, em especial, na Romênia. A plataforma da gigante chinesa ByteDance é acusada de permitir interferência da Rússia nas eleições do país.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, disse que há “sérias indicações” de que “atores estrangeiros” interferiram no pleito presidencial romeno, vencido pelo candidato de extrema direita Calin Georgescu.
A eleição, no entanto, foi cancelada e está sob investigação. No início de dezembro, a inteligência da Romênia divulgou que a candidatura de Georgescu, descrito como ultranacionalista pró-Putin, foi impulsionada por 25 mil contas criadas no TikTok semanas antes do primeiro turno.
UE suspeita que TikTok favoreceu extrema direita na Romênia
Calin Georgescu se autoproclama um “outsider da extrema direita”.
Apesar de negar ser admirador do presidente da Rússia, já descreveu Vladimir Putin como um “patriota e líder”. Também se posiciona contra a Ucrânia e prometeu acabar com a ajuda militar no combate contra a nação de Putin.
É descrito como “teórico da conspiração” pela BBC, já que afirma não acreditar que o homem foi à Lua e na pandemia de covid-19.
Apesar das declarações polêmicas, Georgescu é pouco conhecido e sua presença no segundo turno eleitoral surpreendeu os cidadãos e a imprensa romena.
Dois dias antes da votação, a Justiça da Romênia anulou o resultado do primeiro turno e disse que todo o processo eleitoral era inválido.
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Dados das eleições romenas congelados
A decisão da União Europeia aconteceu após o conselho de segurança do país divulgar documentos indicando que a Romênia foi alvo de “ataques agressivos” de russos nas plataformas sociais.
No dia 5 de dezembro, a UE ordenou que o TikTok congelasse dados relacionados às eleições romenas com base na Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) que abrange todo o bloco.
Com a revelação dos milhares de perfis criados para apoiar Georgescu às vésperas das eleições, a UE decidiu investigar a rede de compartilhamento de vídeos por suposta falha em “avaliar e mitigar riscos ligados à integridade eleitoral”.
Conteúdos publicados no TikTok promovendo o candidato de extrema direita não foram marcados como conteúdo eleitoral, segundo a BBC – o que é ilegal na Romênia e em toda UE com base na DSA.
Ainda de acordo com a rede britânica, uma conta teria pago US$ 381 mil dólares em publicações que promoviam Georgescu. O ultranacionalista nega ter desembolsado qualquer quantia na plataforma durante a campanha eleitoral.
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Líder da EU: responsabilização das plataformas, incluindo TikTok
Em comunicado, Ursula von der Leyen foi firme:
“Devemos proteger nossas democracias de qualquer tipo de interferência estrangeira.
Sempre que suspeitarmos de tal interferência, especialmente durante as eleições, temos que agir com rapidez e firmeza.
Deve ficar bem claro que na UE, todas as plataformas online, incluindo o TikTok, devem ser responsabilizadas.”
O TikTok negou todas as acusações, e disse que é “falsa” a alegação que o perfil de Georgescu “foi tratado de forma diferente” dos demais candidatos.
Na investigação, a UE quer esclarecer quais são os riscos associados à “exploração automatizada” do algoritmo do TikTok e como são aplicadas e fiscalizadas as políticas de anúncios eleitorais.
“A Comissão agora realizará uma investigação aprofundada como uma questão de prioridade”, afirma o comunicado.
Essa é terceira batalha judicial que a UE impõe ao TikTok neste ano. Em fevereiro, o bloco abriu um processo ainda em curso contra a plataforma questionando as medidas de proteção a menores de idade.
Em abril, a rede social chinesa recuou e suspendeu no território europeu a versão chamada Lite, que remunera usuários por vídeos assistidos.
Lançado inicialmente na Espanha e França depois de fazer sucesso na Ásia, o TikTok Lite motivou a abertura de um inquérito da Comissão Europeia no dia 22 de abril. Thierry Bretton, Comissário Europeu, disse que o app oferecer prêmios em dinheiro para quem assiste vídeos ou convida amigos é “tóxico e viciante”, sobretudo para crianças.
O TikTok preferiu não encarar mais uma batalha.
No dia marcado para fornecer explicações no processo de investigação, a empresa anunciou em uma postagem no Twitter/X a decisão de interromper os mecanismos de recompensa da versão Lite “enquanto dialoga sobre as preocupações da UE”.
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