Londres – A primeira apariรงรฃo pรบblica de Charles III nesta sexta-feira (9)cumprimentando sรบditos diante do Palรกcio de Buckingham, รฉ o primeiro ato de um desafio monumental assumido pelo rei de 73 anos: dar continuidade ร monarquia britรขnica, missรฃo conduzida com maestria por sua mรฃe durante 70 anos de reinado.
Charles III assume a coroa ocupando um preocupante sรฉtimo lugar em admiraรงรฃo entre todos os membros da famรญlia real, enquanto a rainha consorte, Camilla, aparece em oitavo. Ele perdem atรฉ para Zara Philips, a filha da princesa Anne, que tem poucas funรงรตes pรบblicas.
Mais do que ego ou vaidade, a mediรงรฃo do instituto YouGov quando o movimento republicano estรก em ascensรฃo no Reino Unido e nos paรญses que fazem parte da Commonwealth deixa os monarquistas em sinal de alerta. E um dos riscos รฉ a chamada monarquia “enxuta”, com menos membros ativos capazes de dar continuidade ร popularidade na era Elizabeth.
Uma monarquia enxuta, risco para o rei Charles?
O respeito pela figura carismรกtica e querida da rainha, resultado de sua incansรกvel agenda de viagens e compromissos oficiais em que encantava de pessoas comuns a lรญderes mundiais – chamadas de “ofensivas de charme ” – , conseguiu estancar atรฉ hoje algumas iniciativas de rompimento com a monarquia.
Mas nรฃo todos. No inรญcio deste ano, Barbados deixou de ter a rainha como chefe de Estado, e Charles foi lรก testemunhar o momento.
Semanas depois, uma viagem dos populares William e Kate a naรงรตes do Caribe terminou em constrangimento, com eventos cancelados por riscos de protestos contra o passado escravocrata e colonialista da Inglaterra imperial.
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No Reino Unido, o grupo de pressรฃo Republic faz uma campanha consistente contra o sistema atual, defendendo que o chefe de estado seja eleito pelo povo, e nรฃo o herdeiro de uma famรญlia.
Na morte da rainha Elizabeth eles se mantiveram mais neutros, sem os ataques tradicionais. Mas o tuรญte fixado no alto da pรกgina no Twitter nรฃo รฉ muito delicado, sinalizando que tรฃo logo passe o luto oficial e a comoรงรฃo pela perda da figura carismรกtica, a campanha venha com mais forรงa ainda.
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— Republic (@RepublicStaff) July 10, 2022
A mudanรงa de regime nรฃo รฉ simples. Ela depende de uma complexa alteraรงรฃo de leis e da aprovaรงรฃo do Parlamento, uma batalha complicada em um paรญs conservador e que se acostumou com a mรญstica da famรญlia real. Mas serรก que รฉ possรญvel?
Em um artigo no portal acadรชmico The Conversation, o professor de Direito da Universidade de Bangor Craig Prescott salienta que as monarquias raramente sรฃo estรกticas:
“Com o tempo, o papel de qualquer monarquia se adaptarรก a desenvolvimentos constitucionais mais amplos”.
Ele observa que o rei Charles jรก sinalizou que pretende adotar um modelo “slim”, mais enxuto de monarquia, reduzindo a quantidade de seus membros atuantes, e que recebem remuneraรงรฃo para representar a Coroa e o paรญs.
Por razรตes alheias ร sua vontade e ร da rainha Elizabeth, isso jรก comeรงou a acontecer.
No inรญcio deste ano o prรญncipe Andrew foi obrigado a se afastar de qualquer funรงรฃo pรบblica e perdeu seus tรญtulos pelo envolvimento no escรขndalo de agressรตes sexuais do pedรณfilo Jeffrey Epstein.
E a monarquia foi questionada sobre quem estaria assumindo a conta do acordo firmado por ele com a acusadora do processo judicial movido em Nova York.
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Antes dele, o prรญncipe Harry e sua mulher Meghan Markle romperam ruidosamente com a famรญlia real e se mudaram para os EUA.
Embora a intenรงรฃo inicial deles fosse continuar com algumas atividades oficiais, o nรบcleo da famรญlia – segundo rumores, o atual rei e o prรญncipe William -, discordaram e os dois acabaram inteiramente fora do grupo dos chamados “working members”.
Harry ainda parece ressentido e abriu uma guerra judicial com o governo britรขnico para contar com seguranรงa oficial em suas visitas ao Reino Unido. Mas no primeiro pronunciamento ร naรงรฃo, Charles deu mostras de que nรฃo hรก espaรงo para os Sussex na nova etapa da monarquia.
O rei falou do seu amor aos dois, “que continuarรฃo construindo sua vida no exterior”, fala que viralizou nas redes sociais. Jรก William e Kate foram oficializados como prรญncipe e princesa de Gales, herdando o titulo de Charles.
Hรก quem defenda os gastos pรบblicos para sustentar propriedades e viagens sob a perspectiva do retorno para o paรญs, mas nem todos concordam com isso ร luz da imensa riqueza da monarquia, um problema de imagem para Charles administrar.
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Como funcionam outras monarquias na era Charles
Para entender o que esperar da monarquia britรขnica nos prรณximos anos sob o comando de Charles, o professor sugere examinar os outros 43 paรญses que atualmente tรชm um monarca como chefe de Estado (15 dos quais compartilham o monarca britรขnico).
Eles podem ser agrupados livremente em quatro categorias: cerimonial, constitucional, forte e absoluto.
“Algumas monarquias ocupam um papel exclusivamente cerimonial, sem que o monarca exerรงa qualquer forma de poder decisรณrio.
O papel dessas monarquias รฉ muitas vezes estritamente delineado na constituiรงรฃo e se restringe a fornecer as decisรตes de formalidade cerimonial necessรกrias para que sejam efetivadas.”
O exemplo citado รฉ o do Japรฃo. Segundo Prescott, a Carta Magna japonesa afirma que o Imperador deve realizar apenas os atos de Estado previstos nesta Constituiรงรฃo e ele nรฃo terรก poderes relacionados ao governoโ.
O imperador nomeia o primeiro-ministro somente depois de terem sido escolhidos pela Dieta (a legislatura japonesa).
Nas monarquias constitucionais, explica o professor de Bangor, “em tese os monarcas tรชm poderes polรญticos considerรกveis โโsob as constituiรงรตes de seus paรญses, mas na prรกtica, as convenรงรตes constitucionais e outras regras reduzem o papel do monarca a uma formalidade”.
“Por exemplo, quem lรช a constituiรงรฃo dinamarquesa pode ter a impressรฃo de que o monarca governa o paรญs: eles recebem โa autoridade suprema em todos os assuntos do Reinoโ . Eles nรฃo apenas nomeiam o primeiro-ministro, mas decidem o nรบmero de ministros e o que cada um faz.
Na prรกtica, o monarca age de acordo com o conselho do governo no poder com o papel do monarca fortemente regulado por convenรงรตes constitucionais. Considerando que durante seu reinado o monarca terรก que lidar com polรญticos de diferentes partidos, eles devem ser politicamente imparciais, caso contrรกrio correm o risco de serem envolvidos em controvรฉrsias.”
Craig Prescott entende que o Reino Unido tem o mesmo modelo, em que a โ convenรงรฃo cardinalรญcia โ exige que o monarca aja de acordo com o conselho dos ministros. Mas alรฉm disso, o monarca retรฉm alguns poderes-chave (embora limitados).
“Tomemos, por exemplo, a nomeaรงรฃo (e, em teoria, a demissรฃo) do primeiro-ministro.
A convenรงรฃo exige que o monarca nomeie o parlamentar que tem a confianรงa da Cรขmara dos Comuns para liderar o governo”.
ร o que acabou de acontecer no Reino Unido, com a parlamentar Liz Truss eleita pelo Partido Conservador (que venceu as รบltimas eleiรงรตes gerais em 2019), para chefiar o governo.
O รบltimo compromisso oficial da rainha Elizabeth, dois dias antes de morrer, foi o primeiro encontro com Truss, uma formalidade protocolar que รฉ vista como se fosse uma posse.
๐ค The Queen received Liz Truss at Balmoral Castle today.
Her Majesty asked her to form a new Administration. Ms. Truss accepted Her Majesty's offer and was appointed Prime Minister and First Lord of the Treasury. pic.twitter.com/klRwVvEOyc
— The Royal Family (@RoyalFamily) September 6, 2022
Hรก ainda as monarquias โfortesโ, uma variaรงรฃo das monarquias constitucionais, normalmente encontradas em pequenos (ou micro) estados, como Mรดnaco e Liechtenstein, explica o professor.
A constituiรงรฃo concede poderes significativos ao monarca, que passam a exercer pessoalmente. Em Mรดnaco, o poder executivo รฉ exercido โpela autoridade mรกxima do prรญncipeโ , apoiado por um ministro de Estado e um conselho de governo de seis membros que assessora o prรญncipe.
Nesses modelo, a legislaรงรฃo รฉ promulgada pelo conselho nacional, mas o prรญncipe tambรฉm deve assinar qualquer legislaรงรฃo.
“O nรญvel de envolvimento direto do monarca pode ser extenso, como no caso de Mรดnaco, em que o prรญncipe de Mรดnaco tem a prerrogativa pessoal de decidir a quem serรก concedida cidadania”, diz Prescott.
Por รบltimo vรชm as monarquias absolutas, encontradas em Omรฃ, Emirados รrabes Unidos, Eswatini (anteriormente conhecida como Suazilรขndia ) e Brunei, que tรชm monarcas que dominam a vida polรญtica de seus reinos.
Outro exemplo apontado pelo professor รฉ a Arรกbia Saudita, onde o rei Salman bin Abdulaziz Al Saud tambรฉm รฉ primeiro-ministro e nomeia o conselho de ministros.
A assemblรฉia consultiva pode propor leis, mas o rei escolhe se as promulga como um decreto real. Normalmente, os ministรฉrios mais importantes sรฃo ocupados por outros membros da famรญlia real.
O prรญncipe herdeiro, Mohammed bin Salman, exerce um poder executivo considerรกvel. Ele รฉ amplamente visto como reformador e figura autoritรกria, reprimindo impiedosamente a dissidรชncia polรญtica e a corrupรงรฃo, ao mesmo tempo em que aumenta outras liberdades โ por exemplo, removendo a proibiรงรฃo de motoristas do sexo feminino, observa o professor.
Recentemente, o Reino condenou duas mulheres com penas de 35 e 45 anos por tuรญtes defendendo direitos humanos.
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Dispersรฃo geogrรกfica, risco para a monarquia britรขnica
Em linha com a teoria de que as monarquias nรฃo sรฃo estรกticas, o Reino Unido evoluiu de uma monarquia absoluta, sob a qual o monarca tinha poder completo sobre seus โsรบditosโ, para um modelo da era vitoriana que o escritor Walter Bagehot chamou de โ repรบblica disfarรงada โ, ensina Craig Prescott.
Ele questiona se agora processo evolutivo terminou. E sugere olhar para a Europa em busca de pistas sobre o que pode ser uma monarquia menos formal, โemagrecidaโ.
“Na Suรฉcia, o rei Carl Gustaf removeu cinco de seus netos da casa real, o que significa que eles nรฃo deveriam realizar deveres reais. Atรฉ certo ponto, isso jรก aconteceu com a retirada do prรญncipe Harry e do prรญncipe Andrew da vida pรบblica. Com o tempo, isso pode ir mais longe.
Seria natural que membros da realeza mais velhos, como a princesa Anne, assumissem menos deveres.
Isso traz a implicaรงรฃo de que o futuro pode ver a famรญlia real fazendo menos. Mas hรก um risco, na opiniรฃo do professor:
Isso pode causar decepรงรฃo e insatisfaรงรฃo. Essa รฉ uma preocupaรงรฃo na Espanha , que tem uma pequena famรญlia real, composta pelo rei e pela rainha e suas duas filhas pequenas, para servir a um paรญs de 47 milhรตes de pessoas.
Ele observa que o risco รฉ que a monarquia recue para uma instituiรงรฃo sediada em Londres em um momento em que a geografia polรญtica do Reino Unido estรก se tornando mais dispersa.
“O Reino Unido รฉ uma uniรฃo de quatro naรงรตes, cada uma com seu prรณprio centro polรญtico. Como instituiรงรฃo do Reino Unido, a monarquia deve refletir isso”, salienta.
O facto de nos prรณximos dias o rei Charles ter programado viagens para para Belfast, Edimburgo e Cardiff indica que este ponto รฉ compreendido pela nova fase da monarquia.
No entanto, nรฃo estรก claro o quรฃo fรกcil รฉ conciliar isso com um grupo mais restrito de membros atuantes. “Alรฉm disso, existem as necessidades das outras 14 naรงรตes das quais o rei รฉ agora chefe de Estado”, completa o professor.
“O rei Charles III teve a mais longa espera de qualquer herdeiro conhecido para ascender ao trono na histรณria britรขnica.
Ele teve tempo para pensar profundamente sobre como remodelar a monarquia e manter o apoio pรบblico a ela como uma instituiรงรฃo cerimonial no centro da vida pรบblica britรขnica, fornecendo uma รขncora em um momento em que o ritmo da mudanรงa รฉ desconcertante para muitos.
Se ele for bem-sucedido nessa tarefa, o prรญncipe William e seus herdeiros herdarรฃo uma monarquia verdadeiramente moderna, adequada para o resto do sรฉculo.”
Alรฉm das consequรชncias para a monarquia, hรก riscos para o Reino Unido. Movimentos separatistas, principalmente na Escรณcia, podem prosperar sem a rainha Elizabeth como uma figura respeitรกvel e a quem poucos queriam desafiar. Com Charles e menos “ofensivas de charme”, o futuro pode ser diferente.
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