O Parlamento do Irã avançou nesta semana na análise de um projeto que amplia as restrições ao contato de iranianos com veículos de imprensa, instituições e organizações estrangeiras.
Na terça-feira (25), os deputados aprovaram uma versão modificada do artigo 2º da proposta, que estabelece definições para governos, agentes e entidades estrangeiras abrangidos pelas novas regras.
As linhas gerais do projeto haviam sido aprovadas em 16 de agosto por 183 votos a 4. Agora, os artigos estão sendo analisados separadamente e o texto ainda poderá sofrer alterações antes de uma votação final.
Para virar lei, também precisará passar pelo Conselho dos Guardiões.
Projeto prevê restrições a contatos com mídia estrangeira
Uma versão pública da proposta prevê punições para entrevistas ou outras formas de colaboração com veículos considerados hostis pelo governo iraniano, entre eles meios de comunicação dos Estados Unidos e de Israel ou financiados por esses países.
Também estão previstas regras para contatos com outros veículos estrangeiros, além de restrições que podem alcançar relações com instituições, universidades e organizações de outros países.
O artigo aprovado nesta semana amplia as definições usadas pelo projeto e inclui entre as atividades sujeitas às novas regras áreas como cooperação acadêmica, bolsas de estudo, trabalho de mídia, serviços jurídicos e participação em eventos científicos, culturais e educacionais.
Governo iraniano critica proposta
O projeto enfrenta resistência dentro do próprio governo do presidente Masoud Pezeshkian.
A administração afirmou que o texto apresenta problemas e pode prejudicar atividades acadêmicas, estimular a saída de profissionais qualificados do país e ampliar restrições sobre contatos legítimos com o exterior.
A divergência chegou ao Parlamento nesta semana. Integrantes do governo afirmaram que havia um entendimento para retirar a proposta da pauta, mas a direção da Casa negou que esse compromisso tivesse sido assumido e informou que a análise continuará.
Os defensores do projeto afirmam que a legislação atual contra espionagem não é suficiente para enfrentar outras formas de influência estrangeira.
Críticos, por outro lado, alertam que definições amplas podem atingir jornalistas, pesquisadores, artistas e cidadãos em atividades que não envolvem espionagem ou questões de segurança nacional.
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