Londres – Em mais uma investida contra vozes que discordam da invasรฃo da Ucrรขnia e das restriรงรตes impostas por Vladimir Putin ร  liberdade de expressรฃo e aos direitos humanos, o Ministรฉrio Pรบblico do paรญs ordenou que a rede social russa Vkontakte, conhecida como “Facebook da Rรบssia”, bloqueasse a comunidade da organizaรงรฃo de direitos humanos OVD-Info. 

O site do projeto jรก estava fechado na Rรบssia desde dezembro do ano passado. Com o bloqueio na principal rede social do paรญs, as informaรงรตes divulgadas pelo OVD-Info e seu trabalho na defesa de presos polรญticos fica acessรญvel apenas para quem vive no exterior ou utiliza VPN para acessar a internet, contornando a censura local.

O Gabinete do Procurador-Geral da Rรบssia acusou a OVD-Info de divulgar informaรงรตes nรฃo confiรกveis โ€‹โ€‹sobre “uma operaรงรฃo militar especial conduzida pelas Forรงas Armadas russas, sua forma, mรฉtodos de conduรงรฃo de operaรงรตes de combate”, bem como sobre ataques a bens civis, baixas entre a populaรงรฃo civil da Ucrรขnia e nas fileiras do exรฉrcito russo.

Projeto de direitos humanos desafia Putin 

Na mira de Putin desde antes da guerra, o projeto OVD-Info defende presos polรญticos e cidadรฃos assediados pelo Estado por suas ideias. Alรฉm disso, mantรฉm um site de notรญcias sobre questรตes ligadas aos direitos humanos. 

Desde o inรญcio da guerra, o site vem contabilizando as violaรงรตes ocorridas no paรญs. Teriam havido 16.380 prisรตes na Rรบssia e na Crimeia por posiรงรตes contra a guerra. 

A contagem รฉ feita com base em informaรงรตes recebidas pelo OVD-Info ou coletadas na mรญdia e redes sociais, mas a ONG alerta que nem todas as detenรงรตes podem ter sido registradas. 

Uma das mais recentes foi a do ativista Yevgeny Peter, detido na Pushkinskaya Square, em Moscou, por um ato em favor do prisioneiro polรญtico Ilya Yashin.  A ONG estรก prestando assistรชncia jurรญdica ao manifestante. 

 

Antes da guerra, o OVD-Info jรก incomodava Putin com denรบncias sobre violaรงรตes de direitos humanos.

Por essa razรฃo, o รณrgรฃo regulador de comunicaรงรตes da Rรบssia, o Roskomnadzor bloqueou o site da organizaรงรฃo em dezembro de 2021, cumprindo decisรฃo do Tribunal Distrital de Lukhovitsky.

Artigos sobre Testemunhas de Jeovรก e aรงรตes em apoio ao dissidente Alexei Navalny, principal inimigo polรญtico de Vladimir Putin, que estรก preso na Sibรฉria, teriam sido o motivo.

O tribunal considerou que o trabalho da organizaรงรฃo justificava o terrorismo e o extremismo no territรณrio da Rรบssia.

Em 4 de julho, a sentenรงa foi cancelada devido a violaรงรตes processuais, segundo a ONG, e o juiz teria recebido uma repreensรฃo.

O caso foi devolvido para um novo julgamento, mas o site continua bloqueado. Na รฉpoca, a decisรฃo foi comemorada. 

โ€œEsta รฉ uma rara vitรณria do bom senso e da lei nos tempos atuais, mas uma pequena vitรณriaโ€, disse Grigory Okhotin, cofundador da OVD-Info quando a sentenรงa foi anulada. Ele prometeu resistir:

“Continuaremos a lutar pelo desbloqueio no รขmbito de um novo julgamento e exigiremos que o รณrgรฃo regulador cumpra a decisรฃo atual, mas nรฃo temos ilusรตes – quase tudo foi bloqueado, e sob a nova legislaรงรฃo, nada e ninguรฉm รฉ necessรกrio para isso, apenas uma decisรฃo polรญtica apropriada”.

Desde o inรญcio da guerra, o Roskomnadzor exige que a mรญdia escreva sobre a guerra na Ucrรขnia apenas com referรชncia a fontes oficiais russas.

Alรฉm disso, os jornalistas foram proibidos de chamar a โ€œoperaรงรฃo especial russaโ€ de ataque, invasรฃo ou declaraรงรฃo de guerra, sob pena de bloqueio e multas de atรฉ cinco milhรตes de rublos.

No inรญcio de agosto, a procuradoria-geral russa confirmou o bloqueio de quase 140 mil sites de internet desde 24 de fevereiro, sob a alegaรงรฃo de “combate ร  disseminaรงรฃo de promoรงรฃo de extremismo e terrorismo, tumultos e notรญcias ‘falsas’ na Internet”.

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