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O Chile está avançando na proteção de jornalistas e profissionais de comunicação: a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta a proteção da profissão , que agora está tramitando no Senado. Com essa medida, o país sul-americano se coloca na vanguarda da legislação para proteger jornalistas em nível regional e global. Nathalie Castillo, deputada … Leia mais
O regime de Cuba aprovou um projeto de lei que tem o objetivo exclusivo de regular o sistema de meios de comunicação social na ilha e continuar a restringir a liberdade de expressão dos veículos independentes. A Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba aprovou em 26 de maio a Lei de Comunicação Social, a … Leia mais
A palavra “risco” tem sido frequentemente encontrada na mesma frase que “inteligência artificial”. Embora seja encorajador ver os líderes mundiais levarem em consideração os problemas potenciais da IA, juntamente com seus benefícios industriais e estratégicos, devemos lembrar que nem todos os riscos são iguais. No dia 14 de junho, o Parlamento Europeu aprovou sua proposta … Leia mais
“O projeto de lei em estudo centra-se na urgência de proteger a honra, a dignidade, a boa reputação e a privacidade pessoal do indivíduo e da família através dos nossos órgãos legais, sancionando indivíduos com o agravamento da pena por uso indevido dos meios de comunicação social, redes sociais ou sites que afetam os direitos … Leia mais
Centenas de jornalistas paquistaneses participaram de uma manifestação “sit in”, um protesto com pessoas sentadas, no domingo e na segunda-feira (12 e 13/9), contra o projeto de lei da Autoridade de Desenvolvimento da Mídia do Paquistão (PMDA), que teria condições de restringir a liberdade de imprensa no país. O projeto revoga todas as leis de … Leia mais
A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou em 10/5 uma nota de repúdio ao que chamou de “a última tentativa de censura no Irã”. Está atualmente no parlamento do país um Projeto de Lei que proíbe a entrada de jornalistas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Irã, e pune os veículos iranianos que veicularem … Leia mais