A Meta evitou que um processo sobre o impacto das redes sociais na saúde mental de estudantes chegasse ao júri nos Estados Unidos fazendo acordo para encerrar a causa movida por um distrito escolar rural do estado americano de Kentucky.
Ela foi a última das plataformas envolvidas a encerrar sua parte na disputa, em decisão anunciada nesta quinta-feira (21).
A ação também mirava TikTok, Snap e YouTube, que já haviam firmado acordos antes. O caso era acompanhado de perto porque havia sido escolhido como teste em uma frente de cerca de 1.200 processos semelhantes movidos por distritos escolares contra grandes empresas de tecnologia.
O Breathitt County School District acusava as plataformas de contribuir para problemas de saúde mental e aprendizagem entre crianças e adolescentes. O distrito buscava mais de US$ 60 milhões para financiar um programa de 15 anos voltado a lidar com esses impactos.
Meta fecha acordo e evita julgamento sobre redes sociais
O julgamento estava previsto para ocorrer em junho em um tribunal federal em Oakland, na Califórnia.
Com o acordo, o caso deixa de ser analisado por um júri, o que impede que essa ação específica produza uma primeira leitura pública sobre como os argumentos das escolas poderiam ser recebidos em tribunal.
Os termos financeiros dos acordos não foram divulgados. Também não foi informado se as empresas assumiram compromissos adicionais relacionados ao funcionamento de suas plataformas.
Processo contra redes sociais era caso-teste nos EUA
O processo do Kentucky havia sido selecionado como um caso-teste entre ações semelhantes apresentadas por distritos escolares em diferentes partes dos Estados Unidos.
Em disputas desse tipo, uma primeira ação serve para que as partes avaliem riscos, argumentos e possíveis reações de um júri antes de avançar em outros processos.
A escolha dava peso ao caso de Breathitt County, um distrito pequeno e rural. Embora envolvesse uma comunidade local, a ação fazia parte de uma disputa mais ampla sobre a responsabilidade das plataformas digitais por custos que escolas dizem enfrentar em razão do uso problemático de redes sociais por alunos.
A tese dos distritos escolares é que o desenho das plataformas contribui para uso excessivo e para danos associados à saúde mental de crianças e adolescentes.
Segundo essa argumentação, os efeitos não ficam restritos às famílias: eles chegam às escolas por meio de dificuldades de aprendizagem, necessidade de apoio psicológico e pressão adicional sobre equipes e recursos educacionais.
Meta, YouTube e outras plataformas seguem sob pressão
O acordo ocorre em meio a outros reveses judiciais envolvendo redes sociais nos Estados Unidos. Em Los Angeles, um júri responsabilizou Meta e YouTube pelo desenho de recursos considerados viciantes e concedeu cerca de US$ 6 milhões a uma autora identificada pelas iniciais KGM.
Outro caso ocorreu no Novo México, onde um júri concluiu que plataformas da Meta causaram danos à saúde mental e à segurança de crianças, em violação à lei estadual.
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